Na OMC, setor privado da cafeicultura global critica excesso de regulações no mercado

Cumprindo agenda em Genebra, na Suíça, nesta semana, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) participou, ontem, 1º de outubro, de reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) com empresários e lideranças da cadeia produtiva do café de todo o mundo. As discussões foram focadas nas novas regras para o fluxo do comércio no âmbito da União Europeia (UE), como o Regulamento do bloco para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).

Estiveram presentes no encontro, pela OMC, a diretora-geral Ngozi Okonjo-Iweala, o presidente da Comissão de Comércio e Meio Ambiente, Erwin Bollinger (Suíça), o presidente do Conselho Geral, Peter Olberg (Noruega), entre outros conselheiros.

Pelas entidades, o Cecafé foi representado pelo diretor-geral Marcos Matos; a European Coffee Federation (ECF) pela secretária-geral Eileen Gordon; a Swiss Coffee Trade Association (SCTA) pela secretária-geral Krisztina Szalai e pelo vice-presidente Cyrille Jannet; a Federación Nacional de Cafeteros (FNC) pelo gerente-geral German Bahamon; e a German Coffee Association pelo CEO Holger Preibisch.

O segmento empresarial contou com a participação de Giuseppe Lavazza, chairman do Grupo Lavazza; Ben Clarkson, Head of Global Coffee da Louis Dreyfus Company (LDC); Philipp Navratil, CEO da Nespresso; Nicolas Matter, CEO da Walter Matter; Nicolas Tamari, CEO da Sucafina; e Vivek Verma, Managing Director Coffee da ofi.

O diretor-geral do Cecafé aponta que, em todas as falas, os presentes demonstraram comprometimento com a sustentabilidade, com os europeus do setor privado reforçando seu comprometimento com o combate ao desmatamento, mas criticando o excesso de regulamentações.

“Os empresariais lembraram que, além do EUDR, há regulamentos sobre fertilizantes, agroquímicos, CS3D, além de outros países, dentro e fora do bloco europeu, que vêm assumindo novas regras. Isso, conforme eles, gera impactos e disfunções no mercado, além de excluir países, principalmente os africanos, gerando exclusão social”, revela.

Eles pontuaram, ainda, que Brasil e Colômbia são os mais preparados atualmente e citaram o aumento da demanda por cafés brasileiros. Por outro lado, reforçaram os riscos muito altos em diversas outras origens cafeeiras, que serão impactadas negativamente e há o risco de ocorrer um caos social.

Em sua explanação, Matos contextualizou o Brasil como país continental, diverso e heterogêneo, que tem trabalhado com afinco em leis ambientais e sociais, gerando mobilização nacional em torno do Cadastro Ambiental Rural (CAR), políticas públicas benéficas para quem estiver de acordo com a legislação ambiental e utilizar boas práticas agrícolas, com juros menores para acesso ao crédito rural.

“De forma sucinta, apresentamos os números da Embrapa sobre a preservação ambiental e nossos dados e levantamentos que apontam um maior IDH nas regiões produtoras de café, maior índice de repasse de preço da exportação ao produtor, o conhecido IPEP, os números gerais da nossa plataforma de monitoramento socioambiental e a nova governança criada em parceria com a Fundação Solidaridad para análise de falsos positivos sobre desmatamento”, conta.

Sobre essa parceria, o diretor-geral do Cecafé reforçou o posicionamento que fez, em 11 de setembro, em reunião com representantes da Comissão Europeia (confira aqui), a respeito dos alertas falsos positivos. “Levantei a questão das limitações e as divergências tecnológicas que ocasionam esses falsos positivos sobre áreas desmatadas, os quais, enfatizo, não podem gerar riscos de multas para o comércio de café”, afirma.

Na reunião da OMC, Matos também explanou a respeito da publicação na Revista Science relacionada à análise dos produtores de café feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que demonstrou que 99% dos cafeicultores estão de acordo com as novas regras do comércio global. Citou, ainda, os estudos técnicos-científicos contratados pelo Cecafé, que atestaram que a cafeicultura brasileira é carbono negativo, ou seja, mais retém do que emite gases de efeito estufa na atmosfera em todo o seu processo produtivo, sendo importante fator de mitigação do aquecimento global.

Segundo ele, a diretora-geral da OMC informou que é muito próxima da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e havia informado a ela sobre essa reunião que teria com o setor privado da cafeicultura mundial. Ngozi Okonjo-Iweala informou ter adiantado a ela que a visão da OMC é de que o Green Deal, em geral, apresenta legislações fragmentadas, põe em risco países mais vulneráveis, como o dela (Nigéria), principalmente os de base familiar que carecem de tecnologias.

A diretora da OMC também demonstrou muito interesse nos resultados de nossos estudos de carbono, assim atendi a um pedido para explanar mais detalhadamente sobre o impacto positivo da adoção das boas práticas agrícolas na cafeicultura em ambiente tropical. Por fim, ela informou que os membros da Organização trabalham em um Global Carbon Framework, uma abordagem mundial para esse mercado e que nosso exemplo pode ser útil para a construção de uma agenda unificada”, conclui.