Governo diz que importação de robusta está suspensa, mas que medida é provisória

Por Jhonatas Simião

O presidente Michel Temer decidiu suspender provisoriamente a importação de café robusta pelo Brasil, informou a Secretaria de Governo da Presidência através de nota ao Notícias Agrícolas. Temer quer agora analisar toda a situação antes de qualquer decisão. A medida foi tomada após reunião na terça-feira (21) do setor produtivo e políticos ligados ao agronegócio com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e também com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira.

Após divulgação de normativa de requisitos fitossanitários na segunda-feira (20), o Diário Oficial da União trouxe na terça (21) uma resolução que determinava a redução da tarifa de importação de café robusta para uma cota de 1 milhão de sacas de 60 kg, reforçando a proximidade da oficialização de importação. No início da semana, o ministro da agricultura, Blairo Maggi, inclusive, disse que estava tudo certo para a importação de café pelo país. O setor produtivo, no entanto, acredita que pode ser prejudicado com a entrada de pragas e a perda de competitividade.

Para Imbassahy, os parlamentares apresentaram dados da Conab apontando que os estados produtores possuem estoques de café suficientes para abastecer o mercado nacional, sendo essa uma medida prejudicial à todos os produtores.

Em reunião com o presidente, segundo nota da Secretaria de Governo, Imbassahy expressou a preocupação dos parlamentares e produtores de café. Temer decidiu então suspender provisoriamente a Portaria para analisar a situação junto aos órgãos competentes.

Até o momento, não houve nenhuma publicação no Diário Oficial da União revogando as portarias publicadas no decorrer desta semana.

A autorização de importação, inédita até então na história do Brasil, poderia ser formalizada nesta quarta-feira (22) em reunião na Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Levando em conta o pedido do setor produtivo e a demanda da indústria, a proposta do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) era de liberar a importação de um milhão de sacas, com distribuição mensal de 250 mil sacas de fevereiro a maio. Para isso, o café seria incluído na lista de exceção da TEC (Tarifa Externa Comum), até o limite de um milhão de sacas, com alíquota de 2%. Acima desse limite, a alíquota de exportação, que hoje é de 10%, sobe para 35%.

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NOTA OFICIAL - Dep. Carlos Melles

SUSPENSA A IMPORTAÇÃO DE CAFÉ

O Presidente Michel Temer, após reunir-se nesta terça-feira (21) com os Ministros Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), decidiu suspender a medida que autoriza a importação de café verde pelo Brasil.
A informação foi transmitida agora à noite pelos ministros Antônio Imbassahy e Marcos Pereira, em caráter oficial, ao Presidente da Frente Parlamentar Mista do Café, Deputado Federal Carlos Melles.

A Frente Parlamentar do Café agradece este passo fundamental do Governo Brasileiro, fruto de uma sensibilização ampla e democrática promovida por produtores, lideranças, e que ganhou voz junto ao Governo por meio dos parlamentares comprometidos com o setor da produção.

A união de todos fez, mais uma vez, a diferença. Vamos nos manter unidos rumo a uma política efetiva para o café!

Deputado Federal Carlos Melles
Presidente da Frente Parlamentar do Café

Brasília, 21 de fevereiro de 2017.

Frente Parlamentar do Café diz que governo suspendeu importação de robusta

SÃO PAULO (Reuters) - A Frente Parlamentar do Café divulgou nota na terça-feira dizendo que o processo para liberação de importação de café robusta foi suspenso por determinação do presidente Michel Temer.

Segundo documento assinado pelo deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), a informação foi repassada "em caráter oficial" pelos ministros Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Após intenso debate dentro do Ministério da Agricultura, a importação de café acabou liberada esta semana, com a publicação de autorizações no Diário Oficial da União.

A resolução sobre a redução da tarifa de importação de café robusta para uma cota de 1 milhão de sacas de 60 kg, em decisão tomada na semana passada por um órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi publicada na terça-feira.

A medida foi tomada a pedido da indústria de café, principalmente de café solúvel, que vem reclamando de forte escassez de grãos da variedade robusta (conilon), após seca na região produtora do Espírito Santo.

Por outro lado, produtores de café têm feito forte pressão, inclusive política, para evitar a importação, dizendo que ela é desnecessária porque haveria estoques de café suficientes no país para abastecer as torrefadoras.

A Reuters procurou a Casa Civil, a Secretaria de Governo e os ministérios da Agricultura e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, mas não obteve retorno imediatamente.

(Por Gustavo Bonato e Roberto Samora)