CNC e Kátia Abreu debatem liberações do Funcafé, nova estrutura para o setor, renegociação de dívidas e pagamento à OIC

Na terça-feira, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senadora Kátia Abreu, reuniu-se com representantes do setor produtor da cafeicultura brasileira para debater a liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o endividamento do setor, o cenário da cafeicultura no novo organograma da Secretaria de Política Agrícola (SPA) da Pasta e o pagamento anual do Brasil à Organização Internacional do Café (OIC).

Participaram da reunião o presidente executivo do CNC, deputado Silas Brasileiro; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes; o presidente do Sistema FAEMG, Roberto Simões; o presidente da Federação da Agricultura do Espírito Santo, Júlio Rocha; o presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Breno Mesquita; o representante da Gerência Técnica e Econômica da OCB, Pedro Silveira, além dos secretários André Nassar (Política Agrícola), Decio Coutinho (Defesa Agropecuária), Caio Rocha (Produtor Rural e Cooperativismo), Tatiana Palermo (Relações Internacionais) e Tania Garib (Integração e Mobilidade Social).

LIBERAÇÕES DO FUNCAFÉ — Conforme o Conselho Nacional do Café vem divulgando ao longo das últimas semanas, os agentes financeiros interessados em operar recursos do Funcafé na safra 2015 já assinaram contratos com o Mapa que totalizam R$ 3,1 bilhões do total de R$ 4,1 bilhões disponíveis. No entanto, a chegada do dinheiro ao produtor depende da demanda por parte das instituições junto ao Ministério e da posterior autorização da Pasta para a liberação, o que tem atrasado o recebimento por parte dos cafeicultores. O secretário André Nassar assumiu o compromisso que o repasse do orçamento do Fundo, dos contratos já assinados, à medida que os agentes demandarem, será liberado a partir desta sexta-feira, dia 21.

ENDIVIDAMENTO — No encontro com o setor, a ministra da Agricultura solicitou informações a respeito da audiência pública para debater a Renegociação das Dívidas dos Produtores Rurais, prevista para 2 de setembro. Os representantes do setor justificam a iniciativa com base nos recentes ciclos de baixa de preços e, em especial, nos seguidos eventos climáticos de seca, que prejudicaram a produtividade, comprometendo fortemente a renda do produtor, o qual vem acumulando passivos financeiros ao longo dos anos sem obter receita suficiente para que sejam sanadas.

Já os representantes do Ministério da Agricultura mostraram ciência sobre a matéria e solicitaram apoio do setor privado presente na reunião para a realização de um levantamento desse endividamento, de maneira que possam ser apurados argumentos suficientes (estratificação de renda, região e estoque de dívidas) para que o Mapa leve, às demais esferas governamentais, propostas que visem à solução e à renegociação dos casos que comprovadamente necessitem de apoio.

CAFÉ NO MAPA — Durante a reunião com a ministra Kátia Abreu, também foi entregue o Manifesto da Cadeia do Café, documento que contém as preocupações do setor produtivo com a nova estrutura do Ministério da Agricultura após a publicação do Decreto nº 8.942, de 13 de julho de 2015, que extinguiu o Departamento do Café e a Secretaria de Produção e Agroenergia da Pasta.

O presidente do CNC externou a grande preocupação do setor com essa mudança, haja vista o histórico das perdas que a cafeicultura sofreu desde a extinção do Instituto Brasileiro do Café (IBC), a migração do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para o Mapa e, agora, com a extinção do DCAF, o que ocasionou a descentralização das políticas do café para duas coordenações distintas dentro da Secretaria de Política Agrícola.

Além disso, demonstrou-se a necessidade de se ter uma atenção especial em relação ao Funcafé, Fundo essencial para o bom desempenho da cafeicultura no Brasil, e à importância do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) e de seus comitês, os quais entendemos como fundamentais para a formação e para a execução da política cafeeira nacional.

Por sua vez, a ministra anotou que a nova estrutura do Mapa integra um trabalho de busca pela agilidade nos processos da Pasta, mas evidenciou que o café continuará como prioridade dentro desse organograma. Kátia Abreu também destacou que haverá aperfeiçoamento nas duas coordenações-gerais que abrigam a atividade atualmente e que disponibilizará o número de profissionais necessário para que a cafeicultura permaneça com o mesmo tipo de atenção que detinha na época do Dcaf e para que o Funcafé tenha uma operacionalização adequada.

O setor privado da cafeicultura solicitou, ainda, uma maior agilidade no atendimento de demandas para diálogos com as Secretarias do Mapa. A esse respeito, tanto a ministra Kátia Abreu quanto o secretário André Nassar se comprometeram a abertura ao diálogo e a sugestões da produção para, inclusive, debater melhorias a respeito da operacionalização do Funcafé, de maneira que se garanta a perenidade, a preservação e a segurança do Fundo dentro da nova estrutura do Ministério, com ativa participação dos elos da cadeia produtiva.

Por fim, os representantes do Governo Federal também assumiram o compromisso de terem empenho com as agendas e as discussões dos Comitês Diretores e do CDPC, que serão acompanhadas in loco pela ministra e pelo secretário de Política Agrícola.

PAGAMENTO À OIC — Às vésperas da rodada de reuniões da Organização Internacional do Café, que acontecerá entre 28 de setembro e 2 de outubro, em Milão, na Itália, um assunto que gerava certo desconforto era o não pagamento do Brasil à OIC. A esse respeito e atendendo a uma solicitação do CNC, a ministra esclareceu que deliberou o pagamento, com recursos do próprio Mapa, para a Organização, fato que assegura o direito de voto e decisões do País nas audiências do principal fórum de discussão da cafeicultura mundial, o que volta a ressaltar o protagonismo brasileiro inerente aos títulos de maior produtor e exportador mundial, além de segundo principal consumidor. Concluímos agradecendo a atenção da ministra e de seus secretários e seguiremos atentos ao adequado tratamento que será dado à cadeia produtiva do café.

MERCADO – As cotações futuras do café arábica registraram perdas nesta semana, pressionadas pelo real desvalorizado ante o dólar e pelas vendas das origens e dos fundos que operam na Bolsa de Nova York.

A divisa norte-americana, no Brasil, mantém patamar elevado ante o real, apesar da discreta desvalorização acumulada nos últimos dias. No âmbito externo, os principais fatores que têm afetado a precificação do dólar são as preocupações com a desaceleração da economia chinesa e a proximidade da alta dos juros dos Estados Unidos. No cenário doméstico, as crises política e econômica continuam afetando a formação do câmbio brasileiro, porém, dadas as sinalizações do Banco Central, não tem sido ultrapassada a banda superior de R$ 3,50. Ontem, o dólar comercial foi cotado a R$ 3,4596, com variação de -0,7% em relação à última sexta-feira.

Na ICE Futures US, o vencimento dezembro do Contrato C foi cotado a US$ 1,3245 por libra-peso, com queda de 870 pontos em relação ao fechamento da semana passada. As cotações do robusta, negociadas na  ICE Futures Europe, seguiram tendência similar. O vencimento novembro/2015 encerrou o pregão a US$ 1.665 por tonelada, acumulando desvalorização de US$ 61 desde a última sexta-feira.

O mercado físico nacional foi impactado pelo recuo das cotações futuras nas bolsas externas. Os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e conilon foram cotados, ontem, a R$ 461,87/saca e a R$ 328,51/saca, respectivamente, com variação de -4,4% e -0,7% em relação ao fechamento da semana anterior.

Segundo informações levantadas pelo Cepea, após o aumento da liquidez em muitas praças na semana passada, devido à alta dos preços, as vendas foram limitadas pelo cenário mercadológico recente. Em relação à variedade robusta, não houve alteração no ritmo dos negócios, já que os produtores mantém a postura retraída, aguardando novas valorizações que reflitam a realidade da quebra de safra da variedade.

Na próxima semana, os agentes de mercado devem voltar sua atenção para o aumento de umidade previsto para a região Sudeste, entre o fim de agosto e o início de setembro, e seus possíveis impactos no desenvolvimento das floradas da temporada 2016. Segundo a Climatempo, a passagem de frentes frias criarão condições favoráveis a precipitações acumuladas da ordem de 30 a 100 mm no Sul de Minas Gerais, até o dia 3 de setembro. Porém, o cenário de retorno das chuvas tende a ser semelhante ao do ano passado, caracterizado por precipitações irregulares e não generalizadas.