CNA debate propostas para o Plano Trienal do Seguro Rural

A Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) esteve reunida na quinta (16) para debater propostas para formatação do Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR). O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (FAES), Júlio da Silva Rocha, participou do encontro.

O Plano define regras e prevê recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). De acordo com presidente da Comissão, Pedro Loyola, o colegiado está discutindo uma nova proposta para incluir mais produtores no programa.

“Nós estamos preocupados com algumas atividades que têm um risco maior e, nesses casos, a subvenção já é um valor menor. A ideia é manter ou aumentar a cobertura dessas culturas que fazem com que os prêmios fiquem mais elevados para o produtor, como trigo, milho safrinha, frutas e algumas hortícolas”.

Pedro explicou que o nível de cobertura previsto para acesso à subvenção é de, no mínimo, 60%, mas o ideal é que esse valor vá para 65% para incentivar melhores produtos de seguro.

A Comissão também discutiu demandas para aperfeiçoar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Uma delas é incluir plantios consorciados no programa, como o milho e o capim braquiária.

“Nós vamos procurar as entidades de pesquisa e elaborar uma nota técnica para mostrar que muitas regiões têm adotado essa prática, incentivadas pelos resultados da pesquisa agropecuária na área de plantio em consórcio”, afirmou a assessora técnica da Comissão, Fernanda Schwantes.

Outro ponto é a necessidade de reformulação da Comissão Especial de Recursos do Proagro. Hoje as análises dos processos são feitas por três turmas de julgamento dos processos indeferidos pelas instituições financeiras e não há prazo definido para dar resposta ao produtor. Fernanda enfatizou que muitas análises chegam a demorar meses.

“É necessário que esses processos fluam de forma mais rápida e que o setor participe mais ativamente. O produtor precisa saber em um prazo determinado se o recurso foi deferido ou indeferido pela Comissão de Recursos, para que não fique com seu financiamento aberto no banco por muito tempo”.