Governo do MT anuncia redução da alíquota do boi e garante mercado para a produção mato-grossense

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, anunciou a redução de 7% para 4%, por um período de 90 dias, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no gado para abate em outras unidades da federação. A decisão atende uma demanda da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) no intuito de garantir opções de venda para os produtores do Estado.

O pleito foi feito ao governo em maio em decorrência da desvalorização no preço na arrobado do boi gordo no Estado, de aproximadamente 10% desde o início do ano, e da restrição da forma de pagamento, realizada por algumas empresas somente a prazo. Assim, o produtor que já tinha poucas opções de venda, também perdeu o direito de escolher em que condições vender.

O anúncio sobre redução da alíquota, realizado durante a ‘Mesa Redonda para debater sobre a cadeia produtiva da carne pelo governado Pedro Taques, demonstra sensibilidade por parte do governo, que identificou os problemas enfrentados pelo segmento no Estado e os reflexos que isso vem causando na economia regional. Sem garantias de venda e, consequentemente, de renda, muitos produtores consideram, inclusive, a possibilidade de deixar a atividade.

O presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares, ressaltou a importância dessa medida para todo o setor produtivo e para a economia local de alguns municípios. “Conhecemos as dificuldades enfrentadas pelo governo neste momento, mas o governador se abriu para o diálogo e compreendeu que se trata de uma situação emergencial. Neste momento, reduzir a alíquota vai significar aumentar as vendas e a renda e consequentemente a arrecadação”.

O governador Pedro Taques destacou que a crise é nacional e não uma situação pontual do Estado, mas que o governo tem atuado no intuito de fomentar a cadeia da carne. “Temos diferentes frentes de trabalho, estimulado a reabertura de plantas frigoríficas, divulgando a qualidade da carne por meio do Imac e com uma política tributária que permita fomentar a pecuária e compensar com aumento da base de arrecadação”, afirmou Taques.

Marco Túlio explica que existem regiões em Mato Grosso que têm como principal atividade a pecuária de corte e que os produtores não estavam conseguindo vender e pagar as contas. “Isso tem impacto direto não só na cadeia da pecuária, mas no comércio, na contratação de crédito e ainda compromete o investimento na reposição de animais. Com a possibilidade de vender para outros Estado, esse produtor consegue valorizar sua produção e ter garantias de que vai receber”.

Assim que publicado em Diário Oficial, o ICMS que incide sobre o gado para abate em outro Estado passará a ser de 4%.

Desvalorização

Desde que houve a operação Carne Fraca, em março deste ano, o preço do boi gordo vem despencando dia após dia. Em janeiro, a arroba do boi gordo a vista custava R$ 128,7, em média. Nesta semana, o preço chegou a R$ 120, baixa de 6,7% sem o desconto do Funrural, que eleva este percentual para 9%.

O levantamento do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta que desvalorização da arroba por cinco semanas consecutivas, o preço chegando o preço do boi gordo a R$ 120,76. E o efeito é em cascata, pressionado pelas quedas no mercado do boi gordo, o bezerro de ano recuou 3,54% nesta semana, atingindo o valor médio de R$ 1.065,23 por cabeça.

Em um ano, o preço da arroba do boi gordo passou de R$ 132 para R$ 120, redução de 9% comparando junho do ano passado com junho deste ano.

Mesa Redonda

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com apoio da Acrimat e da Federação Mato-Grossense de Agricultura e Pecuária (Famato), realizou um debate com importantes representantes da cadeia produtiva da carne e decidiu criar um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de políticas de estímulo ao setor. O evento ‘Mesa Redonda debate a cadeia produtiva da carne’ foi realizado nesta quinta-feira (29), em Cuiabá, e reuniu representantes da indústria, da pecuária e do governo para discutir as crises que o setor vem atravessando desde o início do ano.

Após apresenta técnica do Sindicato da Indústria Frigorífica de Mato Grosso (Sindifrigo), da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), da Sociedade Rural Brasileira (SRB), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Acrimat, um debate foi realizado com a presença do presidente da FPA, deputado Nilson Leitão.

Com a criação do grupo, o deputado sugeriu estabelecimento de um prazo para identificar as demandas emergenciais e quais alternativas para garantir que o mercado seja mantido. “Vou esperar por uma proposta para o setor tributário, sanitário e de mercado frigorífico e partir de então vamos trabalhar na esfera federal para assegurar a implantação de medidas emergenciais. Será uma nacional, e não só de Mato Grosso”, afirmou o deputado.

O próximo encontro e formatação do grupo de trabalho e deve ocorrer em Brasília, ainda em julho.