Cap. I - Royalties do petróleo. "As leis polêmicas devem ser leis discretas"!
Publicado em 15/03/2010 11:14
1. Em 1984, o senador Nelson Carneiro, acompanhado do secretário de fazenda do Estado do Rio, iniciava o processo de convencimento com vistas a se aprovar a Lei dos Royalties do Petróleo. Em uma reunião com os prefeitos da região confrontante com a Bacia de Campos, realizada em Casimiro de Abreu, as razões e termos desta lei foram apresentados aos prefeitos.
2. Um dos prefeitos vazou a reunião que o Senador queria, ainda sem publicidade nesta fase. Após a reunião, a imprensa procurou o secretário Cesar Maia, que deu todas as informações e detalhes. Após a entrevista, o Senador colocou seu braço direito no ombro do secretário, o elogiou pela entrevista e disse: “Mas não está na hora, secretário. As leis que podem ser polêmicas, devem ser leis discretas. Devem surpreender só na fase de votação aos adversários ou interessados”. Assim foi e em 1985 foi aprovada a Lei n. 7.453, a Lei dos Royalties.
3. Na assembleia constituinte se estabeleceu, também de forma discreta, a aprovação do que seria o parágrafo primeiro do artigo 20, dando caráter constitucional à cobrança dos royalties do Petróleo. Nem na lei de 1985, nem neste dispositivo constitucional, nem nas leis posteriores de regulamentação do artigo 20, ocorreram quaisquer conflitos. Todas as tramitações deslizaram de forma "discreta".
4. Só em 2003, o deputado do PT-SC, Mauro Passos, iniciou o processo de questionamento da distribuição, com a autoria do projeto de lei 1.618. Não tramitou. Prevaleceu a ação discreta dos que não queriam alterar o direcionamento dos recursos relativos à lei.
5. Como disse o senador Francisco Dornelles no Globo de ontem (14): "Não adianta levar uma mensagem de guerra, precisamos de uma mensagem de paz e discutir a dosagem da mudança."
* * *
CAP. II - ROYALTIES DO PETRÓLEO! VERBORRAGIA E OS CONFLITOS!
1. Com a decisão do governo federal de antecipar e pedir urgência para as leis relativas ao Pré-Sal, a questão da distribuição dos royalties voltou a ser debatida. A precipitação e o histrionismo do governador do Estado do Rio culminaram com a realização de reunião com o presidente Lula debaixo dos holofotes da imprensa. Frases de efeito e finalmente uma agressividade eleitoreira do governador, criaram constrangimento ao presidente e produziram uma réplica de ministro presente, dando ao projeto de lei cores e luzes de um debate eleitoral.
2. O relator, deputado H. Alves, manteve para todas as bacias existentes, e nelas a de Campos, os mesmos critérios. E em relação ao Pré-Sal, abriu à participação de estados e municípios não confrontantes. A reação do governador do Estado do Rio foi juvenil. Pensando que a Câmara de Deputados é a Assembleia Legislativa do ERJ, reclamou com Lula e pediu que este interviesse. Mas isso só fez agravar a situação.
3. Finalmente, o Governador do ERJ partiu para a agressão e a galhofa, atacando os deputados federais. Isso deu origem a um movimento chamado de "sossega leão", numa referência ao golpe de jiu jitsu. Foi feita uma emenda (emenda Ibsen) definindo uma distribuição através dos Fundos de Participação (FPE e FPM) e afetando até a situação atual, o que criou uma hipótese de caos pela supressão de recursos aos municípios e ao ERJ.
4. É a lei "Sossega Leão".
* * *
CAP. III - ROYALTIES DO PETRÓLEO. "ESSA LEI NÃO É PARA VALER"!
1. Com a aprovação da lei na Câmara de Deputados, com 369 votos ou 72% dos deputados, alterando até a distribuição atual, o governador voltou a produzir cenas explícitas de histrionismo e desequilíbrio. Chorou sem lágrimas, numa aula inaugural, voltou a agredir os deputados e agora convoca uma passeata na quarta-feira, como se isso afetasse minimamente esse processo, além de criar mais fatos e agressões.
2. Se tivesse se acalmado, parasse de usar a chantagem como argumento (Não vamos ter Olimpíadas! Não vamos pagar os aposentados! Etc.) e procurasse quem de direito, ou seja, os senadores seniores, saberia que a lei da Câmara não é para valer, que o Senado vai fazer um substitutivo nos termos da proposta do relator na Câmara.
3. Com isso, não se tira um centavo da distribuição atual e se flexibiliza a distribuição da longa Bacia do Pré-sal, que vem de Santa Catarina ao Espírito Santo, garantindo ao ERJ e seus municípios uma fatia mais que proporcional. A lei funcionou como a história do "bode". Quando se souber que o Senado vai alterar, haverá um alivio.
4. No entanto, o que acontecerá é o retorno aos termos do relator na Câmara, aquilo contra o que o governador ERJ vociferou tanto. Se o governador tivesse mantido a calma (com Lexotan, Valium, Somalium ou Sossega Leão), poderia ter ido um pouco além da proposta do relator. Agora, ficará com ela como substitutivo no Senado e dará Graças a Deus.
5. Se seguisse a experiência do senador Nelson Carneiro, mergulharia na humildade, partiria para uma tramitação discreta, contataria os senadores seniores, sem imprensa. Além de saber o que passou e que a lei não é para valer, ainda poderia conseguir algum ganho adicional. Prefere, na quarta-feira, antecipar o processo eleitoral com uma turma gritando o seu nome e outra o do ex-governador. E, mais uma vez, provocando o Congresso.
* * *
REFORMA "FAKE" DO MARACANÃ!
Trecho do editorial de O Globo (14). "A preocupação da Fifa procede. No início do mês, o quadro de ações prometidas era desolador nas cidades-sede. No Maracanã, candidato a sediar a final da Copa, encenou-se o início de obras a título de "análise do terreno". Na prática, foi um movimento para inglês ver, porque até agora sequer se fizeram as licitações para as reformas."
* * *
LULA FRAUDOU ATÉ SUA PRÓPRIA GREVE DE FOME!
(Elio Gaspari -FSP/OG, 14) "Em 1980, quando penou 31 dias de cadeia que ajudaram-no a embolsar pelo Bolsa Ditadura um capital capaz de gerar mais de R$ 1 milhão, Lula fez quatro dias de greve de fome. Apanhado escondendo guloseimas, reclamou: "Como esse cara é xiita! O que é que tem guardarmos duas balinhas, companheiro?"
* * *
AS COCHEIRAS DO "JOCKEY CLUBE"!
1. Da coluna 'Gente Boa' no Globo (14): "As cocheiras do Jockey Club -em boa parte desativadas porque os cavalos têm treinado na serra- ganharam projeto de Paulo Casé para serem transformadas, em parte, num conjunto de pequenos prédios de três andares, para escritórios. O projeto será apresentado aos sócios nos próximos meses."
2. Isso é impossível. Esse projeto foi apresentado à Prefeitura do Rio quatro anos atrás e se mostrou, que independente de valorações, é inviável, seja pela legislação urbana, seja pela legislação ambiental, seja pelas razões de cessão desse terreno ao 'Jockey' pelo governo há 90 anos atrás, onde a mudança de uso exigiria lei federal.
* * *
ELEIÇÕES REGIONAIS NA FRANÇA!
1. Resultado do Primeiro Turno: Partido Socialista, 30%. UMP de Sarkozy, 26,7%. Verdes, 13,3%. Partido Nacional (extrema direita), 12%. FDG, 6,2%. MoD, 4%. NPA, 2%. LO, 1,3%.
2. Centro+Direita: 42,7%. Centro-Esquerda/Esquerda: 52,8%.
* * *
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NA COLÔMBIA!
1. Na Câmara, o Partido Social de Unidade Nacional (Partido de la U) obteve 22,13% dos votos, seguido do Partido Conservador, com 21,32% e em terceiro lugar o Partido Liberal, com 16,22%. Quarto PIN com 7,92%. Quinto Cambio Radical com 7,91%. P de La U. e P. Conservador formam a base de Uribe e somaram 43,45% dos votos.
2. No Senado a "U" terá 27 cadeiras, o Partido Conservador 23, o Partido Liberal 18, o PIN 8, Cambio Radical 8, Polo (centro-esquerda) 8 e o Partido Verde 5. Com isso, a base de Uribe mantém a maioria absoluta.
* * *
MAIS UM LAPTOP DE CHEFE NARCO-GUERRILEIRO DAS FARC!
(El Tiempo, 14) 1. Assim ocorreu com o abatido 'Édgar Tovar', chefe da frente 48 das Farc. Os arquivos do seu computador apreendido permitem ver o mapa de rotas, negócios e alianças que incluem seus antigos inimigos mortais: as autodefesas. Tudo vale, ao que parece, para incrementar o negócio, que não é somente de tráfico de drogas, mas de plantação, produção, distribuição e troca por armas.
2. Há algum tempo, as Farc andam de mãos dadas com os líderes da máfia conhecidos como "Chupeta", “Faca" ou Daniel, o “Loco” Barrera, entre outros criminosos. Demonstração dessa conspiração criminosa foi o confisco feito há cerca de oito dias pela polícia em Cali de 234 fuzis M-16 e AK-47, que aparentemente "Comba" tinha feito entrar no país para pagar uma dívida de cocaína da Frente 30 das FARC em Valle del Cauca.
3. O casamento fatal por conveniência entre os guerrilheiros e traficantes de drogas é um fato e nele, triste e vergonhosamente, por vezes participam militares da ativa. Causou repúdio o vídeo que revelou a festa de casamento do reconhecido narcotraficante Nestor Ramon Caro, em 2004, em que retrata quatro oficiais do Exército, incluindo o atual adido militar no Brasil, coronel Juan Carlos Castaneda, juntamente com o coronel Rodrigo Martinez, Chefe do Comando Operacional número 18, em Arauca, onde o noivo assentava seus acampamentos.
2. Um dos prefeitos vazou a reunião que o Senador queria, ainda sem publicidade nesta fase. Após a reunião, a imprensa procurou o secretário Cesar Maia, que deu todas as informações e detalhes. Após a entrevista, o Senador colocou seu braço direito no ombro do secretário, o elogiou pela entrevista e disse: “Mas não está na hora, secretário. As leis que podem ser polêmicas, devem ser leis discretas. Devem surpreender só na fase de votação aos adversários ou interessados”. Assim foi e em 1985 foi aprovada a Lei n. 7.453, a Lei dos Royalties.
3. Na assembleia constituinte se estabeleceu, também de forma discreta, a aprovação do que seria o parágrafo primeiro do artigo 20, dando caráter constitucional à cobrança dos royalties do Petróleo. Nem na lei de 1985, nem neste dispositivo constitucional, nem nas leis posteriores de regulamentação do artigo 20, ocorreram quaisquer conflitos. Todas as tramitações deslizaram de forma "discreta".
4. Só em 2003, o deputado do PT-SC, Mauro Passos, iniciou o processo de questionamento da distribuição, com a autoria do projeto de lei 1.618. Não tramitou. Prevaleceu a ação discreta dos que não queriam alterar o direcionamento dos recursos relativos à lei.
5. Como disse o senador Francisco Dornelles no Globo de ontem (14): "Não adianta levar uma mensagem de guerra, precisamos de uma mensagem de paz e discutir a dosagem da mudança."
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CAP. II - ROYALTIES DO PETRÓLEO! VERBORRAGIA E OS CONFLITOS!
1. Com a decisão do governo federal de antecipar e pedir urgência para as leis relativas ao Pré-Sal, a questão da distribuição dos royalties voltou a ser debatida. A precipitação e o histrionismo do governador do Estado do Rio culminaram com a realização de reunião com o presidente Lula debaixo dos holofotes da imprensa. Frases de efeito e finalmente uma agressividade eleitoreira do governador, criaram constrangimento ao presidente e produziram uma réplica de ministro presente, dando ao projeto de lei cores e luzes de um debate eleitoral.
2. O relator, deputado H. Alves, manteve para todas as bacias existentes, e nelas a de Campos, os mesmos critérios. E em relação ao Pré-Sal, abriu à participação de estados e municípios não confrontantes. A reação do governador do Estado do Rio foi juvenil. Pensando que a Câmara de Deputados é a Assembleia Legislativa do ERJ, reclamou com Lula e pediu que este interviesse. Mas isso só fez agravar a situação.
3. Finalmente, o Governador do ERJ partiu para a agressão e a galhofa, atacando os deputados federais. Isso deu origem a um movimento chamado de "sossega leão", numa referência ao golpe de jiu jitsu. Foi feita uma emenda (emenda Ibsen) definindo uma distribuição através dos Fundos de Participação (FPE e FPM) e afetando até a situação atual, o que criou uma hipótese de caos pela supressão de recursos aos municípios e ao ERJ.
4. É a lei "Sossega Leão".
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CAP. III - ROYALTIES DO PETRÓLEO. "ESSA LEI NÃO É PARA VALER"!
1. Com a aprovação da lei na Câmara de Deputados, com 369 votos ou 72% dos deputados, alterando até a distribuição atual, o governador voltou a produzir cenas explícitas de histrionismo e desequilíbrio. Chorou sem lágrimas, numa aula inaugural, voltou a agredir os deputados e agora convoca uma passeata na quarta-feira, como se isso afetasse minimamente esse processo, além de criar mais fatos e agressões.
2. Se tivesse se acalmado, parasse de usar a chantagem como argumento (Não vamos ter Olimpíadas! Não vamos pagar os aposentados! Etc.) e procurasse quem de direito, ou seja, os senadores seniores, saberia que a lei da Câmara não é para valer, que o Senado vai fazer um substitutivo nos termos da proposta do relator na Câmara.
3. Com isso, não se tira um centavo da distribuição atual e se flexibiliza a distribuição da longa Bacia do Pré-sal, que vem de Santa Catarina ao Espírito Santo, garantindo ao ERJ e seus municípios uma fatia mais que proporcional. A lei funcionou como a história do "bode". Quando se souber que o Senado vai alterar, haverá um alivio.
4. No entanto, o que acontecerá é o retorno aos termos do relator na Câmara, aquilo contra o que o governador ERJ vociferou tanto. Se o governador tivesse mantido a calma (com Lexotan, Valium, Somalium ou Sossega Leão), poderia ter ido um pouco além da proposta do relator. Agora, ficará com ela como substitutivo no Senado e dará Graças a Deus.
5. Se seguisse a experiência do senador Nelson Carneiro, mergulharia na humildade, partiria para uma tramitação discreta, contataria os senadores seniores, sem imprensa. Além de saber o que passou e que a lei não é para valer, ainda poderia conseguir algum ganho adicional. Prefere, na quarta-feira, antecipar o processo eleitoral com uma turma gritando o seu nome e outra o do ex-governador. E, mais uma vez, provocando o Congresso.
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REFORMA "FAKE" DO MARACANÃ!
Trecho do editorial de O Globo (14). "A preocupação da Fifa procede. No início do mês, o quadro de ações prometidas era desolador nas cidades-sede. No Maracanã, candidato a sediar a final da Copa, encenou-se o início de obras a título de "análise do terreno". Na prática, foi um movimento para inglês ver, porque até agora sequer se fizeram as licitações para as reformas."
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LULA FRAUDOU ATÉ SUA PRÓPRIA GREVE DE FOME!
(Elio Gaspari -FSP/OG, 14) "Em 1980, quando penou 31 dias de cadeia que ajudaram-no a embolsar pelo Bolsa Ditadura um capital capaz de gerar mais de R$ 1 milhão, Lula fez quatro dias de greve de fome. Apanhado escondendo guloseimas, reclamou: "Como esse cara é xiita! O que é que tem guardarmos duas balinhas, companheiro?"
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AS COCHEIRAS DO "JOCKEY CLUBE"!
1. Da coluna 'Gente Boa' no Globo (14): "As cocheiras do Jockey Club -em boa parte desativadas porque os cavalos têm treinado na serra- ganharam projeto de Paulo Casé para serem transformadas, em parte, num conjunto de pequenos prédios de três andares, para escritórios. O projeto será apresentado aos sócios nos próximos meses."
2. Isso é impossível. Esse projeto foi apresentado à Prefeitura do Rio quatro anos atrás e se mostrou, que independente de valorações, é inviável, seja pela legislação urbana, seja pela legislação ambiental, seja pelas razões de cessão desse terreno ao 'Jockey' pelo governo há 90 anos atrás, onde a mudança de uso exigiria lei federal.
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ELEIÇÕES REGIONAIS NA FRANÇA!
1. Resultado do Primeiro Turno: Partido Socialista, 30%. UMP de Sarkozy, 26,7%. Verdes, 13,3%. Partido Nacional (extrema direita), 12%. FDG, 6,2%. MoD, 4%. NPA, 2%. LO, 1,3%.
2. Centro+Direita: 42,7%. Centro-Esquerda/Esquerda: 52,8%.
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ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NA COLÔMBIA!
1. Na Câmara, o Partido Social de Unidade Nacional (Partido de la U) obteve 22,13% dos votos, seguido do Partido Conservador, com 21,32% e em terceiro lugar o Partido Liberal, com 16,22%. Quarto PIN com 7,92%. Quinto Cambio Radical com 7,91%. P de La U. e P. Conservador formam a base de Uribe e somaram 43,45% dos votos.
2. No Senado a "U" terá 27 cadeiras, o Partido Conservador 23, o Partido Liberal 18, o PIN 8, Cambio Radical 8, Polo (centro-esquerda) 8 e o Partido Verde 5. Com isso, a base de Uribe mantém a maioria absoluta.
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MAIS UM LAPTOP DE CHEFE NARCO-GUERRILEIRO DAS FARC!
(El Tiempo, 14) 1. Assim ocorreu com o abatido 'Édgar Tovar', chefe da frente 48 das Farc. Os arquivos do seu computador apreendido permitem ver o mapa de rotas, negócios e alianças que incluem seus antigos inimigos mortais: as autodefesas. Tudo vale, ao que parece, para incrementar o negócio, que não é somente de tráfico de drogas, mas de plantação, produção, distribuição e troca por armas.
2. Há algum tempo, as Farc andam de mãos dadas com os líderes da máfia conhecidos como "Chupeta", “Faca" ou Daniel, o “Loco” Barrera, entre outros criminosos. Demonstração dessa conspiração criminosa foi o confisco feito há cerca de oito dias pela polícia em Cali de 234 fuzis M-16 e AK-47, que aparentemente "Comba" tinha feito entrar no país para pagar uma dívida de cocaína da Frente 30 das FARC em Valle del Cauca.
3. O casamento fatal por conveniência entre os guerrilheiros e traficantes de drogas é um fato e nele, triste e vergonhosamente, por vezes participam militares da ativa. Causou repúdio o vídeo que revelou a festa de casamento do reconhecido narcotraficante Nestor Ramon Caro, em 2004, em que retrata quatro oficiais do Exército, incluindo o atual adido militar no Brasil, coronel Juan Carlos Castaneda, juntamente com o coronel Rodrigo Martinez, Chefe do Comando Operacional número 18, em Arauca, onde o noivo assentava seus acampamentos.
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Fonte:
Blog do Cesar Maia
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