Dilma perde o controle do governo, a linha de raciocínio, o bonde…

Há uma figura muito influente na República que, ao falar o nome “Dilma”, sempre emenda a palavra “coitadinha”. Não que tenha pena genuína da presidente, o que, convenham, não é o caso. Ao pespegar o adjetivo no diminutivo, nem está sugerindo que a presidente seja sofredora, desditosa. Empresta-lhe, na verdade, um sentido novo, o que vivemos fazendo cotidianamente com as palavras. O “coitadinha” poderia significar inimputável, alheia à realidade, desprovida de maiores dotes intelectuais, incapaz de se haver com os próprios problemas.

A presidente concedeu uma entrevista nesta quarta para tentar pôr um freio na barafunda que ela própria criou. Com o objetivo de provocar alarde e de emparedar o Legislativo, mandou um Orçamento com um rombo de R$ 30,5 bilhões. Achou que isso assustaria os mercados, geraria uma comoção, e os parlamentares correriam imediatamente para socorrê-la. As duas primeiras coisas aconteceram; a terceira não!

Todos perceberam o truque, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disseram o óbvio, que observei aqui de saída: não cabe ao governo federal jogar a responsabilidade de cobrir o rombo nas costas do Congresso. É um absurdo absoluto! Até porque não é ele que arbitra os gastos. Ou a madame pretende ser a dona das despesas, jogando para os outros a atribuição de conseguir receita?

Mais: há a possibilidade de a oposição recorrer ao Supremo. Se os ministros honrarem o que está escrito na Lei Complementar 101, a da Responsabilidade Fiscal, fim de papo: a peça é ilegal. No espírito da lei, não existe despesa sem que se aponte a fonte de receita. A ser assim, o Executivo prometeria o céu, e a tarefa de alcançá-lo ficaria com deputados e senadores.

Na entrevista, Dilma afirmou que não está tentando transferir responsabilidades e deu a entender que a peça será emendada — muito provavelmente, vão dar um jeito de esconder o déficit, eliminando assim a única quase-virtude daquela piada: a sinceridade ilegal. Sim, é sincero dizer que haverá déficit. Mas frauda a lei. Então não há saída? Há! Fazer os cortes.

Disse a presidente:
“O governo vai de fato mandar [um adendo à proposta Orçamentária para 2016], e é responsabilidade dele [...] Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que queremos, porque vivemos em um país democrático, é construir essa alternativa, mas não transferindo a responsabilidade de ninguém porque ela sempre será nossa”.

Ah, bom! É o contrário do que fez o governo.

A governanta se referiu também à recriação da CPMF , em dilmês castiço, língua que lembra o português:
“Não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita, não estou afastando nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos”.

A oração principal que se segue à oração subordinada adverbial condicional, para fazer sentido, era certamente outra, mas, àquela altura, ela já tinha perdido a linha de raciocínio. Assim como perdeu o controle do governo.

Estamos feitos!

A maior fonte de especulação e de instabilidade do governo Dilma chama-se… Dilma. Só nesta quinta, o dólar fechou em alta de quase 2%: R$ 3,759 para venda, maior nível desde 12 de dezembro de 2002, quando chegou a R$ 3,785. Atenção! Viviam-se dias de altíssima especulação em razão da vitória do PT nas urnas. Ainda que o partido já houvesse tornado pública a “Carta ao Povo Brasileiro”, em que prometia se ajoelhar no altar do mercado. Só neste ano, a moeda subiu 41,41%.

É culpa da China? Não! A China não tem nada com isso. A responsável é, mais do que nunca, a governanta. A impressionante lambança feita com o envio do Orçamento ao Congresso é a causa imediata do agravamento da instabilidade. Até agora, não entendi a jogada.

Bem, vamos ser claros: até agora, ninguém entendeu a jogada, nem mesmo seus geniais articuladores. Não! Eu não estou defendendo que a nossa Sacerdotisa da Argentinização deveria ter mandado um Orçamento falso para o Congresso — até porque eu não acredito na verdade dos números enviados.

Eu estou afirmando aqui que houve certo cálculo — burro, para não variar — na operação. De algum modo, se imaginou que a patuscada iria gerar uma espécie de solidariedade diante da pátria ameaçada: “Oh, o Brasil está na pindaíba! Unamo-nos em torno na presidente, em busca de recursos. Acima de nós, está o Brasil”.

O único que cedeu a essa conversa foi Renan Calheiros. Na hora, não lhe ocorreu nada mais grandioso do que fundir Valeska Popuzada com Thomas Jefferson: “Tiro, porrada e bomba, como dizem versos da música contemporânea, não reerguem nações: espalham ruínas e só ampliam escombros. Não seremos sabotadores da Nação.”

Dá-lhe, Renan! Gostei mesmo foi da reação da funkeira, a única coisa sensata de todo o imbróglio. Afirmou ela: “Colocando no contexto da crise econômica que vivemos e sofremos muito, a única coisa que eu peço — como uma pessoa que segue sofrendo de perto todos os efeitos da crise, como todos os demais brasileiros — é que resolvam com inteligência e sem roubalheira”.

Na entrevista que concedeu, Dilma tentou remendar a besteira que fez, afirmando que o governo apresentará uma espécie de emenda ao orçamento, em que se vai procurar zerar o déficit. Talvez seja apenas uma medida de proteção legal, já que é evidente que a proposta agride a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o estrago já está feito. E a correção só vai aumentar a desconfiança.

O busílis é o seguinte, se números significam alguma coisa, e eles significam: o mercado alimenta em relação a Dilma a mesma desconfiança que alimentava em dezembro de 2002, quando ainda não conhecia o PT no governo.

Explica-se: afinal de contas, todos já conhecemos o PT no governo!

Já não era sem tempo! O Comitê de Política Monetária do Banco Central  (Copom) manteve a taxa Selic em 14,25%. Era o esperado. Agora, é aguardar para ver quando chega Godot, né?, vale dizer: quando a inflação começa a cair de forma consistente. A cada elevação de um ponto — e façam aí a proporção — da taxa, R$ 15 bilhões se somam à dívida pública.

É evidente que o aperto monetário, em regra, é bom remédio para combater a inflação. Quando esta nasce, no entanto, do desrepresamento de preços administrados e dos gastos públicos, o seu efeito é limitado. Até um determinado ponto — dada a disseminação da elevação desses preços administrados em quase toda a economia —, pode ter uma eficácia para impedir que a taxa de inflação dispare. A partir de certo ponto, e acho que este chegou já faz algum tempo, o único efeito da elevação dos juros é mesmo o indesejável crescimento da dívida pública.

Mesmo com os juros nas alturas, o Boletim Focus prevê que o ano de 2015 feche com uma inflação de 9,28%, mais do que o dobro do centro da meta, que é de 4,5%.

É claro que as medidas recessivas tomadas pelo governo não são a causa da melancolia econômica que vivemos, mas a consequência de uma cadeia de irresponsabilidades. O problema é que os remédios, independentemente dos culpados pelos males, podem ou não ter eficácia.

Uma eventual nova elevação dos juros seria absolutamente irrelevante para baixar a inflação e tornaria tudo mais difícil. Aliás, tenho as minhas dúvidas se as duas ou três últimas surtiram algum efeito, que não o negativo. Pareceram-me um caso típico de tentar inculcar confiança no mercado: “Olhem, aqui não brincamos em serviço; sabemos ser duros”.

O problema é quando esse esforço, que é imposto a toda a sociedade — e custa, entre outras coisas, desemprego —, pode ser anulado pela mais explícita incompetência e irresponsabilidade políticas, a exemplo do que temos visto nos últimos dias.

Como pode acontecer? É claro que a forte desvalorização do real também é um fator de pressão inflacionária. Vamos ver em que patamar se estabiliza e por quanto tempo. Eis outro elemento que incide no aumento de preços, sem que a elevação da taxa de juros se mostre um remédio eficaz.

A crise, já escrevi aqui dezenas de vezes, é de confiança, filha dileta da crise econômica e da crise política.

Tudo, caros brasileiros, é bastante singular em nosso país. Correspondentes internacionais que aqui trabalham apontam essas singularidades, especialmente aqueles vindos de democracias mais antigas. Acham, por exemplo, um exotismo que exista uma impressionante estrutura destinada a vazar investigações sigilosas. “Mas não são sigilosas?”  E daí?

É claro que nem conseguem comparar com seus países de origem porque um estado organizado para ser criminoso não é evento corriqueiro. Um deles fez uma comparação: “Uma coisa é haver um ‘Garganta Profunda’ [ele se refere a Watergate] que chega a virar personagem; outra é haver uma legião de gargantas profundas competindo entre si”. Pois é… Sem contar a pororoca, coisa nossa. A jabuticaba, já me ensinou Lucas Mendes, não é. Essa é outra ilusão do nosso particularismo.

Qual é o ponto? De vazamento em vazamento, a imprensa vai construindo a sua própria narrativa, composta de fragmentos. Na ânsia de contar uma história coerente, vai se esquecendo de certas coisas básicas. Uma delas é escancaradamente evidente: não são bandidos apenas os acusados por delatores premiados — na hipótese de que também denunciem coisas verdadeiras. Os acusadores também o são. Ou será que, ao fazer um acordo, fazem também uma conversão moral? Ora…

Até onde se sabe, ao fazer uma delação, é preciso apresentar provas ou indícios que a tornem verossímil. Mas aí cabe a pergunta: também isso não pode ser devidamente arranjado? Não estou pondo em dúvida a eficácia do estatuto da delação, não. Apenas acho que precisa ser disciplinado para que não nos tornemos reféns de uma segunda máfia: a dos delatores. Ou por outra: é a decência que tem de usar os que resolvem delatar seus comparsas, não o contrário.

Leiam o que foi publicado sobre a acareação entre Renato Duque, o principal homem do PT na operação do petróleo dentro da Petrobras, e Augusto Mendonça. Pergunto: você confia em Duque? Eu não! Pergunto de novo: você confia em Mendonça? Eu não! Nesse segundo caso, eu não confiaria nem que fosse criminoso, como ele é. Duque faz uma pergunta pertinente: se quisesse repassar propina para o PT da parte que lhe caberia na safadeza, por que precisaria do outro? “Ah, então, o petista Duque é inocente?” O quê??? Eu acho que não! Só aponto uma questão que, com efeito, não tem resposta lógica.

De resto, Mendonça já corrigiu a sua delação mais de uma vez — outra particularidade das delações por aqui: vão sendo ajustadas à medida que outras vão sendo feitas. Mendonça diz também que um tal Tigrão fazia o transporte do dinheiro. Duque indagou quem daria grana a alguém com esse apelido, dada a delicadeza da sem-vergonhice negociada. O tal “Tigrão”, até agora, não foi identificado. Nesta quarta, Mendonça afirmou que, na verdade, o Tigrão não era um, mas três pessoas… É estranho.

É evidente que Duque é uma das chaves desse negócio todo. A sua delação premiada chegou a ser dada com certa. Se foi feita, até agora não se sabe. Eu estou aqui a apontar algumas pontas que realmente parecem soltas e que serão devidamente exploradas por advogados de defesa. É desnecessário dizer que tudo isso acabará parando num tribunal superior — em princípio, no caso dessa turma, no STJ, e, a depender da particularidade, até no STF.

Recibo de pagamento de propina, isso dificilmente haverá. Salvo o caso em que se evidenciarem movimentações por offshores e empresas fantasmas, as provas testemunhais terão de compor um conjunto de indícios e de circunstâncias que convençam os juízes. Os fragmentos que vêm a público apontam para histórias que ficam no meio do caminho, sem resposta.

Em outros tempos, e foi assim mesmo!, com mais mão de obra, a imprensa ficava menos refém de vazamentos e fazia a própria investigação. Hoje em dia, a disputa é para ver quem descola como fonte o procurador ou o delegado da PF com mais acesso ao conjunto da apuração. O resultado, a cena final, ainda está muito distante. Tomara que não venham surpresas desagradáveis pela frente.

É fundamental que a gente não se esqueça de que ladrão que rouba ladrão continua a roubar o que originalmente pertencia a outrem. E que bandido que delata bandido pode estar também a serviço da… bandidagem.

O nosso papel é desconfiar.

Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Volto no próximo post:
O lobista Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo que trabalhou na empresa Toyo Setal e é um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira à CPI da Petrobras que fez repasses de propina ao Partido dos Trabalhadores por meio de dinheiro desviado na estatal e a mando do ex-diretor de Serviços da petroleira, Renato Duque.

Segundo o delator, as contribuições à legenda eram abatidas do saldo de propina devido à área de Serviços da companhia. No escândalo do petrolão, delatores afirmam que em contratos com a Petrobras eram desviados de 1% a 3% dos contratos para serem pagos como propinas a agentes públicos e políticos. “Parte dos valores a pedido de Duque, eu fiz enquanto doações oficiais ao PT e eram relativos ao dinheiro que tinha que dar a eles [a Duque e ao ex-gerente Pedro Barusco]. O Renato Duque me pediu para fazer parte dos valores que deveriam ser repassados para eles como contribuições ao PT”, disse.

Augusto Mendonça participou de acareação com Renato Duque e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O lobista manteve a versão de que Duque e o ex-gerente Pedro Barusco cobravam propina de contratos com a Petrobras, mas foi duramente atacado por Renato Duque, que classificou o delator como “mentiroso contumaz” e “mentiroso esquecido” por fazer ajustes no acordo de colaboração com a justiça. Nos últimos dias, Mendonça reajustou a versão que deu aos investigadores da Lava Jato e disse que parte da propina que havia creditado como da cota de Renato Duque na verdade seria dinheiro movimentado normalmente pela companhia dele.

“Entre ele [Renato Duque] e o Pedro Barusco, as conversas aconteceram principalmente com Barusco, e uma boa parte [dos repasses de propina] era feita através de Mario Goes [operador do petrolão], que tinha uma empresa lá fora e onde eram feitos os depósitos”, disse. Segundo os delatores, parte da propina paga a Duque, de 12 milhões de reais, foi paga por meio da conta Drenos, no banco Cramer, da Suíça.

Na acareação, Renato Duque negou que tenha determinado o pagamento de propina ao PT e provocou: “Se isso fosse verdade, daria diretamente. Se tivesse que tirar propina do meu bolso para dar ao PT, daria diretamente. Ele [Augusto Mendonça] não tem competência nem para fazer isso”. Sentado ao lado de Duque, o ex-tesoureiro petista João Vaccari permaneceu em silêncio na audiência da CPI. Ele conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para ficar calado na acareação e não respondeu, por exemplo, se a propina ao PT era “contribuição ou pixuleco”. Segundo a versão do delator, ele esteve ao menos dez vezes com Vaccari para tratar de contribuições ao PT, sendo que o próprio ex-tesoureiro telefonava cobrando, caso houvesse atraso nas contribuições.

Embora tenha se recusado a responder boa parte das perguntas formuladas pela CPI, o ex-diretor de Serviços apresentou uma contabilidade paralela para tentar comprovar que o delator estaria mentindo ao incriminá-lo. “Eu já li e reli o processo várias vezes e não bate. Ele [Augusto Mendonça] recebeu dinheiro do consórcio para repassar propina. E o que ele diz é ele fez contratos com [o lobista] Julio Camargo para repassar propina. Julio disse que repassou, mas o dinheiro sumiu. Dos 110 milhões [de reais que seriam propina], ele só mostra que repassou 33 milhões [de reais]. O resto sumiu. Se tem alguém que está mentindo ou está roubando não sou eu. Estou dizendo que ele roubou. Não é opinião, é matemática. é pegar onde ele pegou o dinheiro e onde ele enfiou”, acusou Duque.

Segundo o delator, um emissário da área de Serviços da Petrobras, identificado apenas como “Tigrão”, recebeu parte da propina em dinheiro vivo no escritório. Em outras ocasiões, dois outros prepostos receberam o suborno em nome de Duque e Barusco. Nos autos da Lava Jato, Augusto Mendonça descreveu Tigrão como um homem “entre 1,70m e 1,80m de altura e gordinho”. “Grande parte da população brasileira atende à descrição de 1,70m e 1,80m e gordinho. Poderia ser qualquer um dessa sala aqui”, debateu Duque.

Rodrigo Janot é realmente um dos procuradores da República mais originais que o Brasil já teve. Investiga um escândalo sem paralelo, creio, no mundo, que tem o PT como epicentro óbvio. Os petistas, no entanto, não compõem o maior grupo de investigados. A tramoia, por definição, não poderia se dar sem a colaboração do Executivo. E, no entanto, os políticos investigados são membros do Legislativo — a larga maioria, sem nenhuma importância. Embora possa pedir ao menos a abertura de inquérito sobre figurões do Planalto citado por delatores, por alguma razão “inexplicada”, mas, tudo indica, muito explicável, ele não o faz.

Já vimos, no passado, porque é a rotina, o Supremo rejeitar pedidos de procuradores para investigar políticos com foro especial por prerrogativa de função. O que não se tinha visto até agora era procurador tentando rejeitar uma determinação de um tribunal superior para investigar políticos. Isso, com efeito, é uma inovação.

Janot está, de fato, criando a Hermenêutica Dilma.