Barões da comunicação decidiram selar o pacto com a trinca Dilma-Renan-Janot e tiveram, como paga, a pregação de luta armada den

Inspirada por Lula e por Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência e membro da Democracia Socialista, corrente de extrema esquerda do PT, Dilma literalmente reencruou a sua própria natureza e recebeu no Palácio do Planalto centenas de militantes dos ditos movimentos sociais, que nada mais são do que braços operantes do PT. Chegou a haver, acreditem, uma espécie de passeata nas dependências do prédio, liderada pela presidente, com seu inequívoco casaquinho vermelho. Gritavam: “Não vai ter golpe/ não vai ter golpe”. Ora, é claro que não! Golpes precisam do concurso das armas. Os que cobram a saída de Dilma só pedem a lei. Atenção! Em pleno Palácio do Planalto, o presidente da CUT pregou, de forma escancarada, sem chance para ruídos, a luta armada.

O que a senhora quer, presidente Dilma?
Confronto de rua?
Violência?
Mortos?

A história das glórias da esquerda é toda ela irrigada pelo sangue dos inocentes. Sobre milhões de mortos, ergueram-se as bandeiras daqueles que ocuparam o Palácio do Planalto. Mas eu lhes digo: não lhes daremos sangue com facilidade. Vocês aprenderão como é muito mais eficaz, duradoura e realmente inquebrável a fúria dos pacíficos.

Dilma está vivendo um delírio regressivo.

Dilma está vivendo uma história que não é a dela.

Dilma imagina que o Palácio do Planalto, em 2015, é o Palácio de La Moneda, no Chile, em 1973.

Dilma acha que é Salvador Allende.

Dilma confunde os que querem democracia com soldados prontos a rasgar a Constituição.

Faz sentido! A esquerda não conhece a força da paz e nunca soube o que é construir uma sociedade do progresso. Ao contrário: o seu norte é necessariamente o confronto porque se considera uma força nascida para promover superações na história. Todos os que não estão alinhados com elas precisam ser destruídos.

Esse PT que estamos vendo, que lota o palácio com verdadeiros milicianos, é o partido da crise. Mas a legenda já viveu a sua fase de glória. E, nos seus melhores momentos, tentou destruir outras agremiações e censurar a imprensa. O seu ódio à democracia não é conjuntural. Está inscrito na sua alma, na sua história, nas suas origens. O partido é autoritário na paz e na guerra.

Wagner Freitas, presidente da CUT, não teve dúvida:
“O que se vende hoje no Brasil é a intolerância, o preconceito de classe contra nós. Somos defensores da construção de um projeto nacional de desenvolvimento para todos e todas. E isso implica agora, neste momento, ir para as ruas, entrincheirados, com arma na mão, se tentarem derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Qualquer tentativa de atentado à democracia, à senhora ou ao presidente Lula, nós seremos o exército que vai enfrentar essa burguesia na rua.”

Não ficou por aí. Guilherme Boulos, líder do MTST, oriundo de uma das mais abastadas famílias de São Paulo, resolveu fazer sociologia barata. Afirmou, depois de atacar a agenda de Renan Calheiros e o ajuste fiscal:
“Queria fazer um alerta aos golpistas, àqueles que se utilizam de insatisfação social para impor o seu projeto político e para atacar a democracia. Esses estão por aí em várias partes do país, semeando a intolerância, semeando o ódio, o preconceito. Essa turma dos Jardins, essa turma do Leblon, essa turma no Lago Sul não representam o povo brasileiro. Nós sabemos bem quem são e de onde vieram. Os seus avós apoiaram a UDN, os seus pais apoiaram Carlos Lacerda, seus pais apoiaram a ditadura militar e seus filhos são contra as cotas sociais”.

Sim, muitos gritaram ainda “Fora Levy” e, claro!, “Fora Cunha”.

O PT, em suma, chamou para a luta armada os que vão se manifestar no domingo e enviou um recado ao Congresso e ao Poder Judiciário: caso estes não decidam de acordo com as vontades do partido, vai ser na bala. Entendo que essa é também a confissão de que as armas existem: onde estão?

Dilma, mais uma vez, resolveu confundir os tempos de ditadura com os tempos da democracia:
“Não vejo nem nunca verei problema em manifestações. Tenho que ter lealdade com a experiência histórica da minha geração, que foi muito dura. Eu sobrevivi. Naquela época, quando você vivia, você tinha que dar graças a Deus. A loteria de quem sobrevivia e quem não sobrevivia era puro acaso”.

É verdade. Até porque sabe a presidente que, nos tempos a que ela se refere, ninguém queria democracia: nem os ditadores militares nem os grupos terroristas aos quais ela pertenceu. Hoje, presidente, quem pede a sua saída o faz na forma da lei. Se alguém quer ditadura, são esses que a senhora acoitou no Palácio, pregando a luta armada e o confronto de brasileiros contra brasileiros.

E encerro com uma pergunta sem resposta. Digamos que Dilma fique: pra que mesmo?

As forças do “Fica Dilma”, meus caros, são poderosas. Nesta quinta, Roberto Barroso, ministro do Supremo alinhado coma a esquerda e um dos cinco membros do tribunal que compareceram ao jantar oferecido por Dilma no Alvorada, no dia 11, deu uma ajuda e tanto à presidente. E o fez de modo sofisticado, com aparência de decisão salomônica. Explico.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista do Orçamento e um dos braços operantes de Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Senado recém-convertido ao dilmismo radical, recorreu ao Supremo para anular as sessões da Câmara que aprovaram as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, FHC e Lula, o que abria caminho para que a Casa julgasse as de Dilma. Argumento da senadora: as contas têm de ser votadas em sessões conjuntas, do Congresso, que reúne a Câmara e o Senado.

E o que decidiu Barroso, em caráter liminar, cabendo ainda recurso? Ele não anulou as sessões porque reconheceu que, de fato, até então, as Casas faziam esse juízo em sessões separadas. Mas, ora vejam…, o homem determinou que, doravante, não será mais assim, e as contas de Dilma terão de ser votadas em sessão… conjunta!

Alvíssaras, presidente! Sabem o que isso significa, na prática, caso a decisão seja mantida? Que Renan é que vai determinar quando as contas serão postas em votação porque as sessões conjuntas são comandadas pelo presidente do Senado, que também é o presidente do Congresso.

Viram?

Dispõe o Inciso IX do Artigo 45 da Constituição:
“Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
IX  julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;

Vamos lá. Algo ser competência do Congresso não implica que a sessão tenha de ser conjunta. Cunha observou, com correção: “Ele [Barroso] parte de uma premissa de que tudo que é em comissão mista é [tem de ser votado no] plenário do Congresso. As Medidas Provisórias são votadas em comissão mista e vão a cada Casa. Além disso, o regimento comum [Regimento do Congresso] prevê o rito que é adotado. Vamos avaliar com calma e agravaremos até terça-feira”. Vale dizer: Cunha anunciou que vai entrar com um agravo regimental, isto é, pedir que o pleno do Supremo se manifeste.

Convenham, não? É bastante exótico que Barroso considere, então, ser inconstitucional votar as contas em cada uma das Casas, mas tenha deixado tudo por isso mesmo no caso dos ex-presidentes, pedindo que a Constituição, então, passe a ser cumprida só a partir das contas de Dilma.

Confesso que não prestei atenção ao cardápio servido pela presidente aos senadores governistas e depois aos ministros do Supremo e a Rodrigo Janot. Mas a comida, pelo visto, era muito convincente. Caso a decisão de Barroso seja mantida, Dilma estará nas mãos de um neoalido entusiasmadíssimo, Renan Calheiros, na hipótese de o TCU realmente recomende a rejeição das contas. Mas isso também já não é tão certo se depender de… Renan.

No TSE, quem decidiu segurar a barra da presidente foi Luiz Fux, quando o placar, na prática, já estava 3 a 1 em favor da investigação das contas de campanha de Dilma. Para que o processo seja aberto falta apenas um voto. Agora, o julgamento será retomado quando Fux quiser.

Eduardo Sterblitch, do Pânico, que se cuide! Renan Calheiros ainda acabará abrindo uma nova “Igreja do Poderoso”!

Leiam trecho:
Ulalá! Brasília, nesta semana, às vésperas do protesto do dia 16, viveu mesmo em ritmo de “vida loka”. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a devolver uma Medida Provisória ao Executivo porque Rodrigo Janot o incluíra, lá atrás, na lista de alvos de inquérito da Lava-Jato, descobriu as virtudes superiormente interessantes da governabilidade. E passou a falar com a inflexão dos estadistas que vislumbram o futuro, além de toda terra devastada.

Teve início o que pode ser uma longa batalha no Tribunal Superior Eleitoral. O TSE suspendeu a votação sobre a abertura ou não de uma das quatro ações que lá tramitam — no caso, movida pelo PSDB — que pedem a cassação da chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. Luiz Fux pediu vista. Pode, se quiser, deixar a coisa para as calendas.

Em março, a ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo discutido nesta quinta, rejeitou o recurso. Os tucanos acusam a chapa encabeçada por Dilma de abuso de poder político e econômico e de receber dinheiro do propinoduto da Petrobras. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da abertura do processo. Henrique Neves, que ainda não votou, deixou claro que deve se alinhar com os dois. Bastam quatro para que a investigação seja aberta.

Mendes deu um duro voto em favor da abertura do processo. Afirmou:
“Por outro lado, verifico suporte probatório que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina. Data vênia do entendimento da relatora, não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na operação Laja Jato, pois falece a este Tribunal a competência originária para processar e julgar ação penal, mesmo envolvendo crimes eleitorais.

Na verdade, busca-se tão somente verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial, considerando que o depoimento do diretor da companhia, Paulo Roberto da Costa, pelo menos em uma primeira análise, revela um viés eleitoral da conduta, pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados (também!) nas disputadas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial. Some-se a isso a circunstância de que empresas envolvidas na operação Lava Jato doaram importantes valores para os partidos envolvidos no suposto esquema (PT, PMDB e PP) – algo em torno de R$100 milhões nos anos de 2012 e 2013. E, perdoem-me a obviedade, não tivemos eleição em 2013, mas em 2014 sim!

Destaque-se ainda que o noticiário diário reforça o suporte probatório mínimo constante destes autos, pois os delatores no processo da Lava Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina. De fato, apenas como exemplo, ressalto que os delatores Ricardo Pessoa  e Alberto Youssef  confirmaram terem repassado vultosas quantias em dinheiro para o Partido dos Trabalhadores, em depoimentos que, inclusive, poderão ser esclarecidos na Justiça Eleitoral, caso assim a relatora entenda para chegar-se a uma conclusão definitiva sobre o viés eleitoral ou não da conduta.”

E Mendes prossegue:
“Com efeito, diante de sérios indícios de conduta com viés também eleitoral, reforçados pelo noticiário diário da imprensa sobre os referidos fatos, entendo, pedindo respeitosa vênia à relatora, que negar a instrução deste processo, além de violar gravemente a proteção judicial efetiva, faz da Justiça Eleitoral um órgão meramente cartorário, ao atestar que, com a aprovação das contas com ressalvas da candidata, nenhum ilícito eleitoral aconteceu antes, durante ou após o período eleitoral, o que também não encontra respaldo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual “ação de impugnação de mandato eletivo e prestação de contas são processos distintos com pedidos diferentes, não sendo possível a alegação de coisa julgada, uma vez que para a caracterização de abuso do poder econômico levam-se em conta elementos e requisitos diferentes daqueles observados no julgamento das contas”.

Ladrões
Nas intervenções que fez, fora de seu voto escrito, comentou o ministro: “Um colunista importante me disse, esses dias: ‘ladrões de sindicatos transformaram o país em sindicato de ladrões’. É grande a responsabilidade desse tribunal”. E emendou que, caso se demonstre ser assim, “a obrigação do TSE é evitar a continuidade desse projeto, por meio do qual ladrões de sindicato transformaram o país num sindicato de ladrões”.

Ah, sim: Fux alegou questão meramente técnica para pedir vista, já que há quatro processos de mesmo teor. É evidente que ele poderia ter dado prosseguimento a este. Não há impedimento nenhum. Mas se dedicou lá a prosopopeias da processualística… De todo modo, há indícios de que ele não simpatiza muito com a tese de abertura do processo…

Opa! “Parem as máquinas”, como se dizia antigamente! Por que eu realmente não estou surpreso, e igualmente não estão os leitores deste blog? Então o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, até outro dia, estava inclinado a criar embaraços para pôr em votação a recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República, decidiu, agora, acelerar o processo?

Eita!

Nesta quarta, também ficamos sabendo que o TCU resolveu dar mais um prazo para a votação das contas de Dilma. A manobra nasceu justamente no Senado. Um parlamentar da base, do PSD, partido do ministro Gilberto Kassab, resolveu que tinha duas outas dúvidas sobre as contas… O esforço oficial é empurrar essa votação com a barriga o máximo possível.

Noticiei ontem aqui o sonho de impunidade que se sonha em Brasília. Segundo a narrativa, Rodrigo Janot não oferece denúncia contra Renan Calheiros — ou oferece uma bem fraquinha, do tipo que não pode ser aceita pelo Supremo —, e o agora novo condestável da República fica livre do peso do petrolão, à diferença de seu congênere na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cada vez mais hostilizado pelo governo.

Agora, até a Caixa Econômica Federal, o BNDES e Itaipu financiam protestos contra o deputado.

Renan está tão confiante no futuro que se ofereceu para ser uma espécie de primeiro-ministro, com uma tal pauta da governabilidade e de retomada dos investimentos. Joaquim Levy fingindo ontem que se trata de algo realmente importante chegou a ser patético. É só espuma mesmo, como definiu Cunha. Mas, como vimos, faz barulho. Renan parece vislumbrar uma longa estrada adiante.

O presidente do Senado tem alguns trunfos que a muitos interessa. Exerce inequívoca liderança na Casa e pode, sim, ser definidor na aprovação ou reprovação do nome de Janot. Também é ouvido com carinho por pelo menos três ministros do TCU que tendiam a votar contra as contas de Dilma: Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e Vital do Rêgo. Todos já entenderam a natureza do jogo, não? Se o TCU recusar o relatório de Augusto Nardes e recomendar, então, a aprovação das contas de Dilma, é evidente que o impeachment fica um pouquinho mais distante.

Vejam como são as coisas. Escrevi aqui ontem de manhã que se sonhava em Brasília o tal sonho da impunidade, com as características dadas. De lá pra cá:
a: TCU adiou a votação do relatório de Nardes;
b: Renan passou de opositor a entusiasta da recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República.

Janot é aquele procurador-geral que, em vez de denunciar Dilma (sim, ele pode!) ou, ao menos, pedir a abertura de inquérito, conforme autoriza jurisprudência do Supremo, prefere ir jantar com a presidente para comemorar o “Dia do Advogado”.

Sem contar, não é?, que a oposição aguarda desde o dia 26 de maio, há quase três meses, que ele responda ao pedido de abertura de uma ação contra Dilma com base no Artigo 359 do Código Penal.

O que falta ao procurador? Tempo? Mão de obra? Disposição?

Texto publicado originalmente às 4h17

Sei que vocês já leram muita coisa sobre a nova fase da Operação Lava Jato: a “Pixuleco 2!” Vamos ver.

O que é a “Pixuleco 2”, que seria uma nova fase da Operação Lava Jato? Em princípio, tudo indica, segundo o que se noticiou, a Polícia Federal chegou a um esquema novo, que tem com o originalmente investigado apenas empresas e personagens para fazer supostas safadagens. Mas, desta feita, a malandragem pode não ter nada a ver com a Petrobras ou subsidiárias.

A Consist Software, empresa enrolada na Lava Jato, fazia a gestão de empréstimos consignados concedidos a servidores federais, com intermediação do Ministério do Planejamento, que foi quem celebrou o acordo, em 2010, com Associação Brasileira de Bancos, quando o ministro era o petista Paulo Bernardo.

Acontece que a Consist repassava 40% do que recebia para empresas de fachada e escritórios de advocacia indicados por Alexandre Romano, advogado e ex-vereador do PT em Americana (SP), que foi preso nesta quinta, e pelo lobista Milton Pascowitch, aquele mesmo que já fez delação premiada.

Muito bem, meus caros. Caso se confirmem as suspeitas da Polícia, é evidente que os tais escritórios de advocacia exercem, nesse caso, a função que as consultorias exercem no petrolão: instrumentos para lavar dinheiro.

Há na história uma empresa — a Consist — e um operador do petrolão, que é Pascowitch. O esquema, no entanto, parece passar longe de plataformas de petróleo.

Confirmadas as suspeitas, isso parece ser mais uma evidência de que não havia, ou não há, no governo, área que esteja fora do raio de ação de quadrilhas. Não se esqueçam de que, inicialmente, Alberto Youssef e o então deputado André Vargas foram flagrados nas lambanças do laboratório Labogen — que servia para lavar dinheiro, sim, mas com convênio firmado com o Ministério da Saúde.

Como insisto aqui desde que tudo começou: tratar o petrolão como mero cartel de empreiteiras que assaltavam o Estado é estupidamente reducionista. Trata-se de outra coisa: uma máquina tomou conta do Estado e foi às compras.

O elevado Costa e Silva fere a sensibilidade democrática de Fernando Haddad…

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não passa de um demagogo barato — e exerce, ora vejam, o pior tipo de demagogia, que é aquela voltada para as minorias radicalizadas que o aplaudem, pouco importa a causa que abracem. Provoca em mim aquela estranha sensação da “vergonha alheia”. Sempre que o vejo, eu me penso em seu lugar, indagando-me: “Que diabos, afinal, eu estou fazendo aqui?”. Agora ele decidiu que a cidade precisa mudar o nome de logradouros públicos que homenageiem pessoas que colaboraram com o regime militar. Vou demonstrar por que não passa de um farsante político. Antes, algumas considerações.

Haddad é ruim pra fazer creches. Haddad é ruim pra fazer casas próprias. Haddad é ruim pra fazer corredores de ônibus. Haddad é ruim pra fazer ciclofaixas — sim, elas são verdadeiros atentados ao planejamento, ao urbanismo e à segurança de eventuais ciclistas e dos pedestres.

Haddad é um discurso em busca de eficiência.

Haddad é uma militância em busca de uma causa.

Haddad é um reformador em busca do desacerto do mundo.

Haddad é um político em busca de uma política.

Haddad é um desocupado em busca de uma ocupação.

Haddad é o petismo na sua fase de esclerose.

Haddad é a minoria chique cansada do que considera vulgaridade dos pobres.

Haddad é o Pestana municipal do conto “Um Homem Célebre”, de Machado de Assis. Ele gostaria de ser o criador de uma sinfonia administrativa, mas de seu cérebro travesso não saem senão polcas: ideias mixurucas e malsucedidas.

Haddad não é nem uma inteligência em busca de um caráter nem um caráter em busca de uma inteligência. Haddad não se mede por esses critérios; tampouco devemos forçar a sintaxe para pôr em relação transitiva esses dois substantivos.

Cheguemos ao ponto. Não podendo oferecer creches, casas ou corredores de ônibus, o prefeito resolveu mudar o nome de logradouros da cidade. Quer banir homenagens a pessoas que colaboraram com a ditadura. O objetivo parece nobre e certamente cairá no gosto das minorias radicalizadas que o aplaudem. Amplos setores da imprensa babarão de satisfação.

O projeto, como tudo de sua lavra, tem um nome pomposo para uma tese cretina: “Ruas da Memória”. A primeira proposta já foi encaminhada para a Câmara Municipal e quer trocar o nome do Viaduto 31 de Março por viaduto Therezinha Zerbini, uma das pessoas que lutaram pela anistia no país.

Notem! Todos os dias surgem uma ou mais destas coisas: ruas, praças, vias, canteiros, parques, jardins, escolas, postos de saúde… Escolham aí. Não me oponho a que Therezinha Zerbini e outros possam ser homenageados. Mudar, no entanto, o nome de um logradouro frauda a história em vez de resgatá-la. Ora, é preciso que se tenha claro — e isto também faz parte da nossa trajetória — que houve um tempo em que se batizou um viaduto homenageando a data de um golpe militar.

Eu gosto disso? Eu não! Mas, até aqui, Haddad só está sendo estúpido. Ainda não provei ser um farsante político nessa questão. Vou provar já, já. Falo ainda um tanto mais da estupidez. Embora não seja da alçada municipal, pergunto: devemos lastimar todas as vezes em que lemos o nome “Fundação Getulio Vargas”? Alguém nega que tenha sido um ditador? Alguém nega que o Estado Novo tenha matado e torturado mais do que a ditadura militar? Alguém nega o caráter obviamente autoritário do seu primeiro período à frente da Presidência?

O que Haddad quer? Seguir os passos de uma escola na Bahia, que mudou o seu nome de Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici para Colégio Estadual Carlos Marighella, de sorte que saiu o ditador para entrar, em seu lugar, um assassino?

Reitero: à luz da história, mesmo eventos dessa natureza história são. Não se pode reinventá-la, ainda que se possa reescrevê-la com vieses distintos.

O farsante
Mas esse é só terreno da estultice teórica do professor Haddad. Há a farsa política. Na lista dos logradouros cujo nome ele quer alterar está o Elevado Costa e Silva, conhecido país afora como “Minhocão”, um monumento ao horror arquitetônico erguido na cidade por Paulo Maluf e inaugurado no dia 25 de janeiro de 1971. O nome é uma homenagem ao general ditador que governou o Brasil entre 15 de março de 1967 e 31 de agosto de 1969. O homem que assinou o AI-5 ganhou o agrado, anunciado quando ainda estava vivo, porque foi quem indicou Maluf para a Prefeitura.

Haddad, este grande amante dos direitos humanos, ora vejam, não quer um elevado com o nome de Costa Silva, mas tem justamente em Paulo Maluf, um dos políticos que colaboraram mais ativamente com a ditadura, um de seus principais aliados na cidade. Haddad quer mudar o nome do elevado, mas entregou a Maluf as chaves da companhia municipal de habitação, a Cohab, com orçamento de mais de R$ 200 milhões e mais de 100 cargos de confiança, de livre nomeação.

A aliança do bom garoto com Maluf, que deu nome ao elevado, é ética superior

Ainda agora, Maluf está empenhado em impedir que o apresentador José Luís Datena se lance candidato a prefeito pelo PP porque quer manter os cargos na Prefeitura até a undécima hora. Acha que nem Datena nem Haddad vencerão, mas não quer largar o osso antes da hora.

O prefeito que trocou afagos com Maluf nos jardins da Babilônia da casa do velho matreiro, com a mediação de outro velho matreiro, Lula, sabe que as Mafaldinhas & Remelentos de esquerda se contentam com a troca do nome de um viaduto. Que importa que a área de habitação esteja entregue àquele que batizou o elevado com o nome do general? Haddad chuta os beneficiários mortos da ditadura militar e se ajoelha diante dos beneficiários vivos. Homem corajoso!

Haddad é a fraude política mais engomadinha que São Paulo já produziu. É mais uma das heranças malditas de Lula. Mas terá vida política curta. Por seus próprios méritos.