Domingo é dia de cantar, de rir, de reivindicar, de distribuir abraços… Ou: Dançou, Carolina! O tempo bateu panela na janela

O tempo passou na janela, e como passou!, e só as Carolinas vermelhas de raiva — e desinformação —, mas nunca de vergonha, não viram. O bem que Dilma Rousseff está fazendo à democracia brasileira é incomensurável. Vou propor que se erga para ela e para o marqueteiro João Santana uma estátua na Praça dos Três Poderes. Nos pés de barro do ídolo de bronze, gravaremos algo assim: “Com a sua propaganda enganosa, ajudaram a tirar milhões de brasileiros do reino da mistificação, levando-os para a realidade”.

Não, senhores! Não foi Dilma quem destruiu um modelo que era funcional com Lula. Isso é mentira. Fatores alheios ao Brasil ajudaram a manter o arranjo tosco do lulismo. Ela deu continuidade e piorou o que era ruim. Para se reeleger, teve de atribuir ao adversário as medidas amargas que ela mesma seria obrigada a adotar —  e sempre me pergunto se, no fim das contas, Aécio Neves não deveria lhe ser grato… —, num exercício da política como cinismo que raramente se viu. Como o país estava na pindaíba, nem lhe foi possível espichar no tempo o saco não de maldades, mas de realismo. O pacote teve de sair de cambulhada.

Pior: a crise estaria aí com ou sem a roubalheira na Petrobras. Com ou sem o petrolão, Dilma estaria em maus lençóis. Mas é claro que tudo fica pior quando a população se dá conta de que foi assaltada por uma quadrilha. E a tempestade perfeita se instala se, no curso da investigação dos malfeitos, a base de apoio ao governo no Congresso se esfarela, entre bisonhices e espertezas.

É… O povo ocupou as janelas no domingo. E meteu a mão na buzina. E bateu panela. O governo insiste que eram utensílios Le Creuset; que não havia na percussão do saco cheio alumínio barato. Se é assim, por que Dilma não vai passear num supermercado em Vila Nova Cachoeirinha, na Vila Carrão, no Jardim Ângela? Ir às compras num bairro chique de Montevidéu, onde só se vendem utensílios Le Creuset, não lhe dá a medida da insatisfação do povo, não é?

Olhem aqui! A população e os organizadores dos protestos terão de ter o juízo que tem faltado ao governo federal. Os Executivos estaduais, que respondem pela segurança pública, devem, desde já, pensar um plano que garanta a livre manifestação dos descontentes, mas que também assegure a ordem.

Desde já, é preciso ter em mente que o potencial para a provocação barata e para a ação de baderneiros infiltrados é grande. As únicas armas admissíveis num protesto democrático são a indignação, a serenidade e a defesa do estado democrático e de direito. Para não variar, é possível que a turminha que defende a tomada do poder pelos militares dê as caras. Essa gente é tão inimiga da democracia como aqueles que espancaram manifestantes em frente à Associação Brasileira de Imprensa. Nós repudiamos o petralhismo porque queremos liberdade, não porque flertamos com ditaduras, ainda que temporárias.

Domingo é dia de cantar, de rir, de reivindicar, de distribuir abraços… É dia de exercitar todos os sentimentos de alegria.

Você tem todo o direito, leitor amigo, de achar que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, fez bem em não pedir que se abrisse um inquérito para apurar a atuação de Dilma Rousseff. Aliás, tem o direito também de se conformar com um argumento ruim ou falso. Mas eu não lhe cassarei o direito de saber disso.

Vamos ver. A imprensa foi praticamente varrida, tomada, impregnada, pela informação, diligentemente saída da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual Janot não poderia ter pedido abertura de inquérito sobre a atuação de Dilma por uma limitação constitucional. Afinal, tonitruou Janot, o parágrafo 4º do artigo 86 da Carta é explícito: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Pois é… O relato do depoimento do doleiro Alberto Youssef, do dia 3 de outubro do ano passado, informa: “Eram comuns as disputas de poder entre partidos relacionadas à distribuição de cargos no âmbito da Petrobras e que essas discussões eram finalmente levadas ao Palácio do Planalto para solução; [Youssef] reafirma que o alto escalão do governo tinha conhecimento”.

O doleiro, meus caros leitores,  deu os nomes: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual presidente, Dilma Rousseff, e os ex-ministros José Dirceu, Edison Lobão, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho e Antonio Palocci. EU ESTOU ENGANADO, OU GLEISI HOFFMANN SÓ PASSOU A SER PRIMEIRO ESCALÃO NO GOVERNO DILMA, QUANDO FOI PARA A CASA CIVIL?

Vamos a uma questão nível “Massinha I” de Lógica Elementar: digamos — e isto não está evidenciado — que Youssef se referisse apenas à Dilma ministra, não à Dilma presidente: quer dizer que ela sabia de tudo quando estava no ministério e passou a esquecer tudo quando virou presidente?

Ainda se poderia objetar: “Ah, mas Youssef não apresentou provas contra Dilma…”. Certo! E “provas” irrefutáveis contra todos os outros? Existem? Querem um exemplo? Paulo Roberto Costa diz que Antonio Palocci pediu, por intermédio de Youssef, R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010. O doleiro nega. E aí?

Na entrevista que concedeu em defesa de Janot, Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República — entidade sindical que elege o procurador-geral!!! —, afirmou o seguinte:
“Queremos apenas saber se houve crime, que provas são essas, levar as investigações adiante e, só então, haver o pedido de condenação, respeitado o devido direito de defesa e contraditório. O MP tem o dever de levar tudo ao Judiciário e, caso os indícios não sejam confirmados, até mesmo pedir a absolvição dos envolvidos. Mas está havendo muito açodamento, como se o pedido de investigação fosse a própria sentença”.

Ok. Concordo com doutor Camanho. Só quero saber por que essa regra vale para Palocci, os demais petistas, para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou para o também senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), mas não vale para Dilma Rousseff.

A menos, claro!, que alguém me prove que Youssef se referiu a Dilma só até 31 de dezembro de 2010. Eu lido com fatos, com lógica e com leis. Se alguém tiver instrumentos mais precisos, que os empregue. Esses são os meus.
*
PS – Estou pouco me lixando se Cunha, Renan e até o petista Humberto Costa também reclamam de Janot. Eu não aplaudirei, por isso, uma decisão do procurador-geral que considero errada. Sabem por quê? Renan, Cunha e Costa não tomam decisões no meu lugar; não fazem escolhas por mim. Eu não me obrigo a aprovar quem eles reprovam. Segue sem explicação o fato de Janot não ter pedido abertura de inquérito para Dilma Rousseff. A justificativa apresentada, lamento, não para de pé. 

Anotem aí: nesta segunda-feira, dia 9 de março de 2015, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a falar sobre a possibilidade de impeachment de seu próprio mandato. As palavras lhe saíram, como de hábito, um tanto confusas. Havia até uma coisa ou outra que faziam sentido. Já chego lá. Antes, quero aqui lembrar uma coisa importante. SABEM QUANDO DILMA ADMITIU PELA PRIMEIRA VEZ A POSSIBILIDADE DE HAVER ROUBO NA PETROBRAS? SÓ NO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO PASSADO, A UMA SEMANA DO SEGUNDO TURNO. A Operação Lava-Jato havia sido deflagrada em… março. E ela o fez deste modo: “Eu farei todo o meu possível para ressarcir o país. Se houve desvio de dinheiro público, nós queremos ele de volta. Se houve, não: houve, viu?”. Em cinco meses, Dilma teve de ir da quase negação da roubalheira à possibilidade do impeachment, ainda que para negá-la.

Nesta segunda, logo depois de sancionar a tal lei do “feminicídio”, ela concedeu ali uma rápida entrevista. Indagada sobre o panelaço que se fez ouvir país afora enquanto ela discursava, afirmou:
“O Brasil tem uma característica que eu julgo muito importante e que todos nós temos de valorizar, que é o fato de que aqui as pessoas podem se manifestar, e têm espaço para isso, e têm direito a isso. Eu sou de uma época que, se a gente se manifestasse, fizesse alguma coisa, acabava na cadeia, podia ser torturado ou morto. O fato de o Brasil evoluir, passar pela Constituinte de 1988, passar por processos democráticos e garantir o direito de manifestação é algo absolutamente valorizado por todos nós, que chegamos à democracia e temos de conviver com a diferença. O que nós não podemos aceitar é a violência, qualquer forma de violência não podemos aceitar, mas manifestação pacífica, elas são da regra democrática”.

Ok. À parte as questões de estilo, nada a opor. Os petistas é que saíram demonizando os que se manifestaram, acusando-os de reacionários, conservadores, coxinhas, ricos, direitistas, elite… Bem, vocês conhecem os impropérios.

Indagada sobre a manifestação em favor do impeachment, aí Dilma começou a se enrolar:
“Convocar, quem convocar, convoque do jeito que quiser, ninguém controla quem convoca. A manifestação vai ter as características que tiver seus convocadores. Ela, em si, não representa nem a legalidade nem a legitimidade de pedidos que rompem a democracia.”

Dilma está errada. A manifestação é legal — porque assentada em códigos reconhecidos pela ordem jurídica — e é legítima porque reflete uma aflição real de parcelas crescentes da população. O impedimento de um presidente da República está previsto na Constituição e é regulamentado por lei: a 1.079 — que define crimes de responsabilidade. Portanto, não há “rompimento nenhum da democracia”.

Ao fazer uma digressão sobre o mérito do impeachment, afirmou:
“Eu acho que há de caracterizar razões para o impeachment, e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente também não aceitar a regra do jogo democrático. A eleição acabou, houve o primeiro e o segundo turnos.”

Isso é tolice das grossas, obra de maus conselheiros — o que não falta por lá. Já expliquei o caminho aqui algumas vezes — um dos posts está aqui — e resumo: qualquer cidadão, é da lei, pode apresentar à Câmara uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente. Essa denúncia deverá estar acompanhada de provas. Se recebida, será analisada por uma comissão. A tramitação é longa. Se chegar à última etapa, o plenário da Câmara decide: se a denúncia for aceita por, no mínimo, 342 deputados (dois terços), o chefe do Executivo tem de se afastar; se a acusação for de crime comum, vai para o Supremo; se for de crime de responsabilidade, vai para o Senado.

Parte, não a totalidade, é verdade, das pessoas que vão às ruas no domingo acha que Dilma infringiu a Lei 1.079. Eu, por exemplo, acho! Essas pessoas não estão pedindo que ela seja deposta por um golpe militar, mas pela lei. É mentirosa a acusação de que se trata de tentativa de terceiro turno. Não custa lembrar que Collor foi afastado pela Câmara, foi condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, mas foi absolvido no Supremo da acusação de crime comum.

É impressionante que a presidente reúna a cúpula política do seu governo e se saia com essa conversa bisonha de “terceiro turno”. Um processo de impeachment, por definição, não é golpe. Um golpe se faz fora da lei. Um processo de impeachment, como o nome diz, é um instrumento do aparato legal.

Essa gente perdeu definitivamente o eixo. Está assustada com o som das caçarolas e sai falando qualquer coisa. Vocês não precisam acreditar em mim. Submetam este texto ao jurista de sua preferência, não importa o viés ideológico, desde que seja intelectualmente honesto.

Abaixo, há três vídeos protagonizados por Luiz Inácio Lula da Silva. Dois deles foram gravados quando estava em debate na Câmara o impedimento do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Bem, caros, é desnecessário lembrar que, seja no volume, seja no alcance, seja na rede criminosa, o que se viu no governo Collor era coisa de jardim da infância perto do que está em curso agora.

Ora, Collor tinha sido eleito, a exemplo do Lula do mensalão ou da Dilma do petrolão. Atenção! A denúncia contra o então presidente foi aceita na Câmara com base num conjunto de evidências que indicavam que não havia como ele não saber das lambanças de PC Farias. Ato de ofício propriamente? Não havia nenhum! No STF, não custa lembrar, ele se livrou da acusação criminal. O que havia era um conjunto de circunstâncias que apontavam que, quando menos, ele havia atentado contra a “probidade na administração” e “a guarda e o devido emprego dos dinheiros públicos”.

Começo com este vídeo de uma entrevista que ele concedeu ao programa de Serginho Groisman. Lula se regozija com o fato de que os brasileiros deram uma demonstração “de que o mesmo povo que elege um político pode destituir esse político”. E, como se nota, ele não achava que aquilo fosse “golpe”. Lula pede a Deus que o povo nunca mais “esqueça essa lição”.

Neste outro vídeo, num ato em favor do impeachment em Curitiba, o petista diz que ou o Congresso vota o impeachment ou fica desacreditado. Segundo ele, a crise profunda só se resolveria com “a saída do governo”.

Aqui, ele faz digressões sobre a viabilidade do impeachment e deixa claro que o processo decorre de uma pressão que é mesmo de natureza política. 

O PT só descobriu que um processo de impeachment, que está na Constituição e na lei, é golpe quando o presidente é um… petista! Essa gente é uma piada que já perdeu há muito tempo a graça.

Ai, ai, vamos lá.

Em 2005, logo depois de Duda Mendonça ter confessado na CPI que o PT depositou o que lhe devia numa conta no exterior — e na vigência do mandato de Lula —, houve quem dissesse no próprio PT que um processo de impeachment seria inevitável. Um ministraço do então presidente chegou a sugerir que ele fosse a público para declarar que não se candidataria à reeleição no ano seguinte para tentar salvar o mandato.

Atribui-se a FHC, e ele nega que isso tenha acontecido, a tese do “deixar Lula sangrar no cargo” em vez de apoiar um processo de impedimento. Seria menos traumático para o país. Como o ex-presidente era, sim, contra o impeachment e segue defendendo aquela opinião até hoje, suponho que a tese do “sangramento” não seja mesmo sua. Mas foi, sim, adotada pelo PSDB. Deu no que deu. Lula foi reeleito. Elegeu sua sucessora, que se reelegeu.

Pois bem… Essa expressão infeliz voltou a ser ouvida nesta segunda num evento no Instituto FHC. Aloysio Nunes Ferreira, senador por São Paulo e vice na chapa de Aécio Neves, afirmou apoiar as manifestações de protesto marcadas para o dia 15, disse que são legítimas, mas ponderou: “Não quero que ela saia. Quero sangrar a Dilma. Não quero que o Brasil seja presidido pelo Michel Temer”.

Aloysio exerce com muita dignidade e correção o seu mandato, mas a fala é, de vários modos, infeliz. A um senador cabe defender o cumprimento da lei. Se ele acha que não há motivo legal para Dilma ser impedida, que diga. Juristas respeitáveis acham a mesma coisa, embora eu discorde. Defender o “sangramento” como estratégia quer dizer o quê? Ele acha que o custo da saída é maior do que o da permanência? Ele acha que, desse modo, os tucanos podem chegar com mais facilidade ao poder? Qual é a tese? Esse último cálculo já brinda o país com o quarto mandato consecutivo do PT.

Segundo o jornal Valor Econômico, “o senador também previu um quadro de crise política sem perspectivas de saída dada a falta de capacidade da presidente em liderar esse processo. Segundo ele, Dilma está desvinculada da realidade nacional”. Quanto tempo o senador Aloysio calcula que pode durar, então, essa sangria?

FHC também se disse contrário ao impeachment: “Não adianta nada tirar a presidente”. De fato, “não adianta nada” se os métodos continuarem os mesmos. Mas o que me pergunto é se a tarefa dos tucanos, num momento como o que vivemos, é essa. E a resposta é “não”.

Em primeiro lugar, de FHC, Aloysio e de quaisquer outros defensores de um regime democrático, o que eu espero é que defendam o cumprimento da lei. Se ficar caracterizado que a presidente cometeu crime de responsabilidade, “sangrar no cargo” deixa de ser matéria de gosto, de escolha ou de estratégia política. Se a voragem não colher Michel Temer, ele será o presidente da República — e também não há “querer” quanto a isso.

Em segundo lugar, é escancaradamente evidente que os tucanos, de fato, nada têm a ver com os protestos do dia 15. Declarações como essas parecem adotar a tese mentirosa do PT de que o debate sobre o impeachment tem um viés golpista. E, obviamente, não tem. Golpe é fazer de conta que a lei não existe.

Em terceiro lugar, declarações assim parecem fazer pouco caso, embora não creio que tenha sido a intenção, da insatisfação de milhões de brasileiros. Se os tucanos defenderem o cumprimento da Constituição e das leis, estarão fazendo a coisa certa.

Eu, hein, Rosa! Daqui a pouco, a defesa de Dilma Rousseff vai sobrar pra mim, né? Como se diz na minha terra, “Vorrrta, bicho!”. Eu não! A “Carta Capital” — revista governista, petista ou sei lá que “ista” defina melhor a posição em que a publicação costuma ficar — criticou a reação dos petistas ao panelaço contra Dilma. Lino Bocchini, um ex-Fora do Eixo (aquela religião pagã e bem paga do Capilé), ainda com um vocabulário que denuncia a sua origem (eles adoram coisas como “construção de narrativas”), escreve (em vermelho):
A reação do Partido dos Trabalhadores ao panelaço promovido por setores da população em cerca de dez capitais brasileiras durante o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na noite deste domingo mostra o quanto o partido está descolado da realidade. Mostra, também, o quanto os responsáveis por sua comunicação não conseguem decifrar os tempos atuais e suas novas formas de mobilização, de difusão de ideias e de construção de narrativas – verdadeiras ou não.

O repórter vai adiante:
O vice-presidente do partido, Alberto Cantalice, anunciado pelo PT como seu “coordenador de redes sociais”, não ajudou muito. No mesmo texto oficial, classificou as manifestações de domingo à noite como “uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”. Os vídeos e relatos postados nas redes sociais mostram como, de fato, o panelaço (e as buzinas, gritos e fogos de artifício) foram mais frequentes em bairros ricos das maiores cidades brasileiras. Há, contudo, relatos em bairros paulistanos como Butantã, Santana ou Jardim Marajoara, com população nas quais não é possível aplicar genericamente o rótulo de “burguesia”.

E Ricardo Kotscho, o amigão e eterno assessor de Lula? Em seu blog, afirmou (em vermelho):
(…) logo cedo, perguntei à dona Edite, uma senhora baiana que trabalha com minha família faz mais de vinte anos, se houve algum protesto semelhante no bairro dela, o Jardim João 23, na periferia da zona oeste paulistana. Pelo seu relato, e eu não tenho nenhum motivo para duvidar, lá foi tudo igual.

Kotscho, sendo quem é, ataca, claro!, os “pit bulls” da imprensa (que eu saiba, sou o rottweiler), acusando-os de incentivar o “espírito de manada”, mas considera:
Enganam-se, porém, os estrategistas do governo se acreditarem nesta versão conspiratória do PT de que tudo não passa de rugidos da elite branca, os tais “coxinhas tucanos”, inconformados com a derrota nas eleições de outubro, e que o povão está satisfeito da vida. Não está.

O passado
É… Ah, as minhas retinas cansadas jamais se esquecerão de um texto deste senhor, https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/jornalista-lulista-chapa-branca-e-esperto-quer-fichar-os-que-acham-o-governo-%E2%80%9Cruim-ou-pessimo%E2%80%9D/ escrito em maio de 2010, em que ele sugeria que a imprensa tentasse identificar onde estavam os apenas 5% que consideravam o governo Lula ruim ou péssimo. Ele não economizava. Escreveu:
Quem são eles, onde vivem, o que fazem, o que pensam ? Já que ninguém se atreve a investigá-los, disponho-me aqui a encontrar algumas respostas sobre o perfil deste minoritário, mas sólido contingente de brasileiros que não mudam de opinião, mesmo remando contra a maré.

Na cabeça de Kotscho, então, aqueles 5% eram pessoas cuja inteligência era dissolvida pela imprensa “conservadora”:
Confundem o país com o governo, a vida real com o noticiário do poder, ao reproduzir o que leem nas manchetes e nos editoriais dos grandes veículos, nos blogs da Veja.com, nas colunas de O Globo ou ouvem dos comentaristas da CBN e da Jovem Pan.

Vale dizer: em maio de 2010, resta evidente que Kotscho considerava que Lula mereceria nada menos do que a unanimidade. A sua aprovação chegava perto da de um monarca saudita, mas o homem achava pouco e queria saber onde morava aquela minoria esmagada. Hoje em dia, parece, apesar dos “pit bulls”, ele reconhece alguns motivos para desalento. A empregada pode ter feito por ele o que o noticiário da “mídia burguesa” não fez.

E, se alguém está achando que eu vou aqui saudar a chegada deste ou daquele ao bom senso, pode esquecer. Essas críticas são manifestações do PT lulista, inconformado com a incompetência política do PT dilmista. Originalmente, é a causa também do destampatório de Marta Suplicy. Só que a senadora errou na dose e, parece-me, não tem mais como ficar no partido.

É claro que esses lulistas mistificam a realidade quando supõem que, sob Lula, as condições econômicas do país estariam muito melhores. Ele teria, certamente, mais habilidade política no trato de certas questões porque consegue, nessa área, ser bem mais vicioso do que sua sucessora, o que deixa a muitos encantados.

Aliás, não se enganem — e não estou sugerindo que seja necessariamente o caso dos dois jornalistas que cito (se achasse, diria; nunca sou oblíquo) —, há muitos petistas insatisfeitos com Dilma porque acham que lhe falta malandragem.