Que fase, Brasil…, por CARLOS BRICKMANN

(Foto: Agência Brasil)

MEIO MÉRITO

Artigo de Carlos Alberto Sardenberg publicado no jornal O Globo

Teoria do PT: roubalheira, sempre houve; só que antes era escondida pelos governos e, agora, desde a presidência de Lula, é investigada às claras.

Sendo isso verdade, o mensalão e a Lava-Jato devem ser incluídos no rol de realizações da era petista. Sem nenhum exagero, esse tremendo flagra na corrupção pode até aparecer na lista do “nunca na história deste país…”

Ocorre que o PT, pelo que dizem seus militantes, do mais ilustre até a base, não aceita esse mérito. Mensalão? Nunca existiu. Os condenados e presos? Vítimas da mídia e das elites. Lava-Jato? Não tem nada provado, só denúncias de criminosos-delatores. Milionárias doações de campanha feitas por empresas suspeitas? Absolutamente legais.

De maneira que ficamos assim: o governo do PT não esconde, nem engaveta nada, mas manda investigar e punir, dando independência e condições de trabalho a Justiça, promotoria e Polícia Federal. Era o que dizia a presidente Dilma durante sua campanha, foi o que repetiu paraO Globo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda nesta semana. Mas o resultado da investigação, segue a teoria petista, está sendo manipulado com o fim de derrubar o próprio PT.

Mesmo com a ajuda dos marqueteiros e com o talento de Lula para driblar as questões delicadas, fica meio esquisito. Se os governos petistas tiveram tanto poder para colocar Justiça e polícia na investigação, como poderiam ter sido tão ludibriados a ponto de tudo virar uma “manobra para criminalizar o PT”? Fica difícil explicar, inclusive nos tribunais, que a investigação foi uma boa, mas os resultados, não.

Tudo considerado, o PT quer meio-mérito.

Por isso, soam tão esquisitas declarações como as do ministro da Justiça (GLOBO, 10 de fevereiro). Por exemplo: “O governo (Dilma) não cede um milímetro na sua orientação de que tudo deve ser apurado… e punido com máximo rigor… Agora se dá garantias para que se faça…”

Apurar e dar garantia aos poderes independentes é obrigação de qualquer governo. Mas , vamos lá, aceitemos provisoriamente a tese de que este governo e o de Lula têm esse mérito porque os outros seriam de roubalheira sem apuração. E, por isso, completa o ministro: “É um dever da Polícia Federal apurar se (a corrupção) é no governo A, B ou C”.

Quer dizer, então, que a Polícia Federal e o Ministério Público só vão atrás dos malfeitos dos governos petistas? Reparem: a Polícia Federal está no organograma do Ministério da Justiça. O ministro não pode, pela lei, e não deve, pela ética, interferir nas investigações e selecionar os fatos que serão ou não objeto de investigação.

Mas o ministro nomeia e demite os chefes da PF — e, vamos convir, seria um motivo de demissão se a polícia não estivesse cumprindo seu dever de “apurar se é no governo A, B ou C”.

Mais diretamente: o ministro não pode ou não deve chamar o chefe da PF e mandar parar a investigação que apanha petistas. Mas pode cobrar: e os outros? E demitir se a apuração for enviesada.

Não faz isso — e aqui vai o outro lado — porque as descobertas da PF, do Ministério Público e do juiz Moro são avassaladoras. Só haveria um meio de, na política, afastar essa corrupção do PT e seu governo: seria admitir os fatos, pedir desculpas e separar os culpados dos inocentes.

Deve haver inocentes, não é mesmo? O que estará sentindo o militante fiel da base, que não pegou um centavo, ao saber, por exemplo, que o ex-chefe José Dirceu recebeu mais de R$ 4 milhões, para sua empresa, não para o partido, por consultorias de sociologia e economia?

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Ocupação do Estado foi a base do petrolão

Petrolão: esquema de roubalheira se aproveitou da possibilidade de fazer contratos sem licitação (Charge: Giancarlo)

A explosão do número de contratos fechados sem licitação confirma a intenção criminosa do esquema, e, mesmo assim, órgãos de fiscalização nada fizeram

Editorial publicado no jornal O Globo

Entre os aspectos que se pode considerar irrefutáveis no petrolão está o da relação incestuosa entre diretores da estatal apadrinhados por políticos e partidos — PT, PP, PMDB — e um grupo de grandes empreiteiras.

Foi dessa grande conspiração contra o Erário — deve-se sempre lembrar que a Petrobras é controlada pela União — que se montou a eficiente máquina de arrecadação de propinas, financiada pelo superfaturamento de contratos assinados pelas empresas com a estatal.

O esquema se aproveitou de uma correta mudança feita durante a gestão de FH, após a quebra do monopólio da companhia, para torná-la mais ágil a fim de competir em igualdade de condições com os concorrentes privados. O governo isentou a estatal de seguir a lei de licitações aplicada ao setor público, e disso se valeu o esquema para destinar bilhões a um fechado grupo de empreiteiras, preferência retribuída na forma de propinas, em percentuais diversos — a alguns diretores, partidos e políticos, cujos nomes ainda serão revelados.

Reportagem publicada no Globo de domingo comprova a manobra: se em 2004, segundo ano do primeiro governo Lula, apenas 8% dos R$ 15,3 bilhões empenhados pela estatal foram provenientes de cartas-convite a empreiteiras, para fechar contratos sem licitação, este índice no ano seguinte chegou a 60%. Em 2009, atingiu o auge: 76,24%.

Quando os diretores de Serviços e Abastecimento, Renato Duque, apadrinhado pelo PT/José Dirceu, e Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP, foram demitidos por Graça Foster, em 2012, o peso dos contratos originados de cartas-convite no total foi de 47,51%, tendo subido para 59,56% em 2014.

Não é simples coincidência a chegada do grupo lulopetista à estatal e o grande aumento das contratações de empreiteiras sem licitações. A liberdade de contratar fornecedores sem a burocracia da lei de licitações, como qualquer empresa privada, foi usada para “malfeitos”.

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