Brasil decide elevar mistura de biodiesel em 2024 para 14%; suspende importação

Por Lisandra Paraguassu e Roberto Samora

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira uma proposta de antecipação de uma mistura maior de biodiesel no diesel de 14% já a partir de março de 2024, versus 13% previstos no cronograma anterior para o ano que vem, em medida que atende o setor produtivo e que deve impulsionar o processamento de soja.

Com a decisão, haverá um aumento de dois pontos percentuais na mistura na comparação com o patamar atual de 12%, o que permitirá um aumento de mais de 20% na produção de biodiesel em 2024, segundo associação do setor.

Ao comentar decisão do órgão ministerial de aconselhamento ao presidente da República, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que foi antecipada também, para 2025, a mistura de 15% prevista para 2026.

O ministro disse que o governo decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a importação de biodiesel regulamentada pela reguladora ANP, e enquanto isso as compras externas do biocombustível ficam suspensas, em uma derrota do segmento de distribuição, que já contava com a opção do produto importado e reclamou de alterações "extemporâneas" nas regras.

Segundo Silveira, as decisões foram tomadas dentro do contexto de que o Brasil busca aproveitar as oportunidades da transição energética, com produtos que emitem menos dióxido de carbono, ao mesmo tempo em que valoriza o conteúdo nacional dos produtos vendidos no país.

"Como disse o presidente Lula, o Brasil quer que os biocombustíveis sejam para nós o que o petróleo é para Arábia Saudita", afirmou Silveira a jornalistas.

Com a decisão do CNPE, a demanda de biodiesel no Brasil deve crescer cerca de 22% para 8,9 bilhões de litros em 2024 na comparação com 2023, devido ao aumento na mistura do biocombustível no diesel de 12% para 14% a partir de março do ano que vem, estimou nesta terça-feira a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Considerando que o óleo de soja é a principal matéria-prima para a fabricação do biodiesel --respondendo por algo em torno de 70%--, a Abiove projeta aumento de cerca de 21% na demanda brasileira pelo produto para a fabricação do biocombustível em 2024, para 5,8 milhões de toneladas.

A Abiove destacou que "o aumento no teor fomenta o crescimento da produção de biodiesel no país, reduz dependência de importações de diesel e aumenta a segurança energética nacional", beneficia os cidadãos brasileiros por conta do maior uso de um combustível renovável.

A antecipação do cronograma favorecerá o setor produtivo que lida com elevada capacidade ociosa de biodiesel, na faixa de 50%, após ter se preparado para misturas maiores anteriormente. O governo passado interrompeu o crescimento do uso de biodiesel, reduzindo o percentual misturado no diesel para 10% em 2022, em meio a preocupações com a oferta.

A mistura maior de 14% de biodiesel estava prevista para entrar em vigor em 2025, segundo uma resolução anterior do governo Lula.

"O aumento da mistura do biodiesel no combustível fóssil mostra que o governo federal confirmou seu compromisso com a transição energética e com a descarbonização, dando o impulso necessário para que a indústria retome o caminho da competitividade e o espaço perdido nos últimos anos", disse União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), em nota.

O presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, afirmou ainda que as decisões do CNPE fortalecem "o setor da agricultura familiar beneficiado pelo Selo Biocombustível Social", dando "segurança jurídica e previsibilidade para que todo o setor possa continuar a avançar com mais investimentos".

DISTRIBUIÇÃO PROTESTA

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de combustíveis no país, demonstrou em nota "preocupação" com as decisões do CNPE sobre o biodiesel.

O IBP afirmou que por diretriz anterior do próprio CNPE, resolução da ANP autorizou a importação de até 20% do volume de biodiesel necessário para cumprir o mandato de mistura ao diesel, seguindo "todo o rito regulatório de análise de impacto e consulta à sociedade".

"Alterações extemporâneas numa pauta longamente debatida com a sociedade comprometem a estabilidade regulatória e geram insegurança no mercado", acrescentou o instituto, avaliando que a "abertura à importação de biodiesel está em linha com o tamanho do Brasil no comércio internacional".

Sobre a antecipação do cronograma de mistura de biodiesel ao óleo diesel, o IBP reforçou a "relevância da previsibilidade e da clareza das regras".

"Qualquer alteração de teores obrigatórios de mistura requer antecedência entre a decisão e sua execução, sob pena de se gerar uma corrida por produto e pela logística, com elevação de preços e potencial risco ao abastecimento".

(Por Lisandra Paraguassu e Roberto Samora)