Indústrias de beneficiamento de algodão da Bahia recebem orientação sobre legislação ambiental

Diante do compromisso com o desenvolvimento sustentável da produção agrícola, os agricultores baianos, por meio Centro de Apoio à Regularização Ambiental da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), mantido em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) vem levando orientação sobre a legislação ambiental para as indústrias de beneficiamento de algodão localizadas no Oeste da Bahia. Este é o início de uma futura incorporação destes empreendimentos ao programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) garantindo selo de sustentabilidade internacional.

Apesar de estarem todas regularizadas e em dia no cumprimento da legislação ambiental, ao longo dos últimos dois anos, as 43 algodoeiras ativas foram visitadas no sentido de reforçar sobre as atualizações aplicadas à legislação em relação às indústrias de pequeno porte, aplicada às algodoeiras. Para as ações de 2019/2020, as visitas técnicas foram reiniciadas no último mês de outubro em 16 empreendimentos que já receberam um ´feedback´ imediato durante as visitas técnicas. Com a licença de operação, a legislação prevê a adoção de planos e processos levando à mitigação dos impactos ambientais gerados pelo empreendimento.

O gerente administrativo da algodoeira da Fazenda São Francisco, Rafael Zacarias, acredita que é fundamental a aplicação dos critérios ambiental e social dentro de todo o setor agrícola. “As visitas realizadas pela Aiba e Abapa tem nos ajudado a preparar e deixar tudo mais organizado com um ambiente melhor garantindo mais qualidade de vida e bem estar no ambiente de trabalho”. Para Fernanda Zanotto, gerente da algodoeira do Grupo Zanotto, a vinda de uma equipe externa ajuda a reforçar os protocolos de preparação para manter todos os planos da área ambiental e trabalhista sendo executados em dia. “Isto traz mais segurança para todo o empreendimento. Além do cumprimento legal, buscamos a segurança de todos que aqui trabalham, e do meio ambiente como um todo. É uma ótima iniciativa das entidades agrícolas da região”, afirma.

Durante as visitas de orientação pelos técnicos do Centro Ambiental são avaliadas o cumprimento da legislação como as licenças ambiental para funcionamento do empreendimento, aplicação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para a aplicação da coleta seletiva; e o Plano de Emergência Ambiental (PEA), que prevê os riscos e o gerenciamento de possíveis acidentes por parte dos trabalhadores.

Desde que foi implantada, em 2015, as visitas de orientação às algodoeiras da região, a coordenadora das ações do Centro de Apoio à Regularização Ambiental da Aiba, Alessandra Chaves, explica que houve um avanço na regularização das indústrias algodoeiras. “Nosso trabalho é fomentar a adequação do empreendimento rural em todas as etapas do processo produtivo, incluindo as indústrias de beneficiamento de algodão, partindo do Princípio da Precaução, diminui-se passivos ambientais e autuações” afirma.

Dentro deste trabalho, também foi publicada uma cartilha de orientação sobre a regularização ambiental que contempla ainda a elaboração de um Estudo Ambiental para Atividades de Pequeno Impacto (EPI) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) que traz também regras ligadas à instalação de equipamentos de segurança no local de trabalho e distribuição de equipamento de proteção individual para os funcionários e visitantes.

Para o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, esta união entre os produtores tem sido fundamental para o reconhecimento internacional da sustentabilidade pelo setor do algodão na Bahia. “Estamos avançando também com o programa ABR [Algodão Brasileiro Responsável] que na última safra certificou como sustentável quase 80% de toda a produção de algodão baiano com um selo reconhecido internacionalmente. O que reforça a seriedade de todo o trabalho realizado no campo”, reforça.