Mapa estuda mudança em repasse para sanidade

O Ministério da Agricultura (Mapa) deu início, ontem(12), a reuniões para estruturar possível mudança no repasse de verba à sanidade animal e para padronizar as ações nos estados. A intenção, segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Francisco Jardim, é que essa transferência seja feita por meio de convênios plurianuais, e não mais anuais, como acontece hoje. "A ideia é trabalharmos em cima de metas", salienta Jardim. A alteração foi debatida no primeiro encontro do grupo, que irá identificar as necessidades de ajustes para desenvolver este novo modelo de gestão. O fórum é composto por representantes das superintendências do Mapa, das secretarias de agricultura, da CNA, dos conselhos regionais de veterinária e engenharia agronômica e por indústrias do setor.

O secretário da Agricultura, Gilmar Tietböhl, considerou a medida positiva, embora ainda não atenda à demanda apresentada pelos secretários de agricultura a Jardim na última reunião do Conseagri. Os estados querem que o repasse seja automático. "Mas, se assim for, ajuda e chega mais próximo do ideal que é o que solicitamos, pois já cobrirá um período maior", avalia. O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, considerou a possibilidade excelente devido à necessidade constante de recursos para treinamento e investimentos. Ele ainda informou que quatro servidores da Secretaria da Agricultura (Seappa) já foram capacitados para o novo modelo, com apoio do Fundesa. "Eles estão especialistas em convênios para buscar recursos, investir e prestar contas."

Enquanto o grupo não conclui o trabalho, o Mapa articula com as superintendências e os estados a antecipação de valores destinados ao custeio de ações como diárias e combustível. A medida deve-se ao embargo de valores destinados a alguns estados devido ao período eleitoral. O RS ainda aguarda acesso aos R$ 6 milhões de convênio com o Mapa, que deverá ser formalizado após o pleito e terá R$ 1,2 milhão de contrapartida. "Trabalhamos para, o que for custeio, o Mapa pagar por meio das superintendências", informou Jardim. Tietböhl, afirmou que o Estado não recebe recursos do Mapa por meio de convênio desde 2004. O superintendente do Mapa no RS, Francisco Signor, cogita, inclusive, a possibilidade de ações de investimentos.