Ministro da Agricultura diz que burocracia da fazenda atrasa apoio à comercialização de grãos

Para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, realizar leilões de apoio à comercialização da safra e sustentar o preço pago ao agricultor, é preciso uma portaria interministerial, assinada pelos ministros da Agricultura, do Planejamento e da Fazenda, autorizando as operações.

O Ministério da Agricultura faz os leilões, e o da Fazenda controla a liberação de recursos do Tesouro Nacional. Mas as duas pastas não chegam a um acordo quanto à melhor forma de fazê-la. Enquanto o primeiro ministério cobra maior agilidade, o segundo exige um maior detalhamento em relação a cada medida de apoio.

Stephanes disse que o detalhamento é feito e divulgado nos editais e avisos prévios aos leilões. Segundo técnicos da Agricultura, cada portaria passa pelo crivo das assessorias jurídicas dos ministérios que precisam assiná-la. Se todas as especificações aparecessem nas portarias, dizem eles, o tempo gasto seria muito maior e, consequentemente, a eficácia diminuiria.

"Se precisar fazer alterações para o futuro, que se faça, mas não se pode travar a comercialização atual", disse Stephanes. "O processo de comercialização é muito mais dinâmico do que as discussões burocráticas que se fazem."

Depois de dois meses de negociações, o ministro Stephanes deve encaminhar pessoalmente a portaria que deve sair até o início de abril. Os primeiros produtos beneficiados serão feijão, milho e trigo.