Aberta consulta pública com normas para importação e exportação de sementes e mudas
A proposta de Instrução Normativa com regras para importação e exportação de sementes e mudas está em consulta pública por 30 dias, a partir desta sexta-feira (19), de acordo com a Portaria Nº 97, publicada no Diário Oficial da União (DOU). <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
A norma estabelece critérios para a comercialização de material de multiplicação vegetal (para reprodução) com outros países. De acordo com a proposta, só poderão realizar a importação e a exportação de sementes e mudas, os produtores, reembaladores ou comerciantes inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
“A medida visa ajustar os procedimentos entre as áreas técnicas do Ministério da Agricultura que atuam com sementes e mudas, melhorando o atendimento ao usuário do sistema e permitindo maior segurança na questão do comércio internacional de material de propagação vegetal”, explica o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa, Girabis Evangelista.
Assim que for aprovada e publicada, a nova norma revogará a Instrução Normativa Nº 50/2006, atualmente em vigor, que estabelece as normas para a importação e exportação de sementes e mudas.1 comentário
Fluxo de gás russo via Ucrânia entra nos últimos dias com fim de acordo de trânsito
RS: Com mais de 1.000 projetos aprovados, governo divulga lista de contemplados em quatro ações do Programa Agrofamília
Anvisa atualiza guias de avaliação toxicológica de agrotóxicos
Agronegócio catarinense celebra revogação da Resolução que impedia financiamentos em áreas embargadas
Emater/RS-Ascar avalia 2024 e projeta avanços para 2025
Exportações de Mato Grosso alcançam 157 países e geram US$ 25,95 bilhões em 2024
Climaco Cézar de Souza Taguatinga - DF
So espero que a nova norma facilite - ou deixe de prejudicar - a importação de sementes e mudas de pinhao-manso, crambe etc.. de países que estão adiante na pesquisa e tudo de forma a melhorar a condição da agricultura familiar e empresarial para a produçao de biodiesel com especies não comestíveis e que vegetam bem em solos áridos e com menos chuvas. Na Índia vi variedades oficiais de Jatropha spp(diferentes do nosso pinhão-manso embora do mesmo genero)com produtividade até 50% mais do que a nossa Jatropha (pinhao-manso), com mais resistencia a doenças, com colheita até mecanica (colheitadeiras similares as de café) e, melhor, com reproduçao por mudas clonadas. Em diversos países já há tais cultivos e na vizinha Costa Rica há produtores que exportam tais mudas. Pode ser um avanço para o cultivo no Brasil e a geração de emprego e renda em regiões muito pobres. Nossa pesquisa está lenta e burocratizada e desse jeito o biodiesel irá morrer, pois não se sustentará com soja e gordur animal