Crise, terremotos e nova agenda (Artigo)

Uma crise mundial de gravidade equivalente à de 1929 e dois terremotos abalaram, definitivamente, velhas placas tectônicas da agenda social latino-americana e caribenha.

A capacidade de previsão dos mercados e a dos historiadores estreitou-se e o horizonte se abriu. Reacomodações abrangentes que já estavam em andamento devem ganhar maior dinamismo, agora contagiando não apenas a economia como o imaginário local. Mas, sobretudo, esse impulso certamente imprimirá velocidade adicional ao "aggiornamento" em curso de conceitos e dogmas que, nas últimas décadas, orientaram velhas balizas do desenvolvimento regional - em especial, o papel das políticas sociais e seu peso nas estratégias de crescimento.

Terremotos como o que devastou o Haiti em janeiro e aqueles ocorridos no Chile no mês passado, assim como as inundações e secas que em 2009 afetaram El Salvador, Guatemala e outros países, pertencem à categoria das catástrofes naturais que escapam ao controle humano.

Ressalvadas as especificidades de cada evento, porém, a verdade é que seus desdobramentos vieram reafirmar a maior vulnerabilidade de populações desprovidas de salvaguardas fundamentais da vida em sociedade. Talvez a maior delas seja a segurança alimentar.

No entanto, seria um equívoco concentrar no Haiti as vulnerabilidades de uma região onde falhas sociais tem se mostrado historicamente mais devastadoras que as geológicas. Mais de 53 milhões de homens, mulheres e crianças da América Latina e do Caribe vivem uma rotina de desalento e insegurança alimentar equivalentes ou piores que as vítimas de catástrofes naturais arrasadoras.

A diferença é que seu mal tem cura. Há recursos para evitar o tsunami silencioso da fome; há terras suficientes e conhecimentos técnicos necessários para prevenir o terremoto da subnutrição que afeta nove milhões de crianças na região.

A grande novidade da travessia em curso reside justamente na consciência crescente - e agora acelerada - de que a hesitação política é a parte determinante do problema e está ao nosso alcance superá-la.

Dois movimentos apoiados pelo Escritório Regional da FAO prosperam nessa direção. A Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome tem o apoio oficial dos 33 países da região e coloca entre as suas prioridades a multiplicação de leis de segurança alimentar, amparadas constitucionalmente por recursos orçamentários para atingir sua finalidade.

Associada a esse esforço nasceu a Frente Parlamentar regional contra a Fome. No início de março, seus deputados e senadores reuniram-se em São Paulo, entre outras coisas, para estabelecer sistemas de coordenação legislativa que pavimentem uma ligação direta entre agricultura familiar e programas de merenda escolar.

No Brasil, desde o ano passado, 30% do suprimento escolar de cada município é adquirido de pequenos produtores locais. O impacto de uma medida equivalente em escala regional pode ser até mais importante: 43% da população latino-americana e caribenha ainda vive no campo; 77% do emprego rural depende da agricultura familiar.

O contraponto negativo desses indicadores é que eles se entrelaçam a índices de pobreza igualmente superlativos, que vinculam 53,6% da população rural latino-americana e caribenha à pobreza; outros 28,7% dela respiram padrões de indigência desconcertantes para o século XXI.

Ao mobilizarem a capacidade de oferta do pequeno produtor, as políticas de segurança alimentar alcançariam assim os flancos mais expostos da exclusão regional, contemplando ao mesmo tempo as pontas da oferta e da demanda de alimentos, tanto no campo quanto nas cidades.

Uma crise e dois terremotos depois permitem dizer que essa engrenagem move-se agora mais rápido impelida pelo consenso crescente de que seu abrigo são as políticas de Estado, não de governos, e menos ainda o guarda-chuva oligárquico de favores e concessões unilaterais do passado.

Outra novidade encorajadora é a compreensão espraiada de que as políticas públicas não devem privilegiar apenas a ponta do suprimento, mas casá-la com programas de fomento que permitam a inserção dos pequenos produtores nos circuitos institucionais de abastecimento.

Essa é uma diferença fundamental em relação à macroeconomia anterior, esfarelada pela convergência recente dos abalos sísmicos e financeiro. O arroz haitiano e o milho mexicano - mas também centro-americano e caribenho - para ficar em apenas dois pilares do cardápio regional, foram drasticamente penalizados por uma lógica inversa. Desde os anos 80, ela alimentou a confiança irrestrita de governos locais nas promessas de abastecimento just-in-time dos mercados desregulados, tornando obsoleta a agricultura familiar em muitos casos.

A crise internacional caiu como um raio nas róseas ilusões disseminadas por essa ideologia. Ao mesmo tempo, agigantaram-se economias, a exemplo do Brasil, que souberam identificar no mercado interno um contrapeso à altura da volatilidade internacional, fortalecendo seu poder de demanda com uma expansão histórica de políticas sociais e de segurança alimentar.

A singularidade brasileira, desde a criação do Fome Zero, em 2003, foi ter identificado, pioneiramente, na agenda da segurança alimentar uma ponte dessa travessia emancipadora. O respaldo estratégico e estatístico dessa aposta veio de forma incontestável, sob as condições adversas da maior crise mundial dos últimos 80 anos.

No ano passado, o PIB brasileiro recuou 0,2%, mas se equilibrou entre as menores perdas do planeta. A atividade econômica e a geração de emprego, por sua vez, foram sustentadas pela expansão do consumo das famílias que cresceu 2,4%, com a ampliação dos segmentos de renda popular que passaram a representar 52% da população e 46% do poder de compra do país.

A lição desses acontecimentos adiciona vento novo às velas da mudança em curso no continente e, acima de tudo, redireciona as rotas do desenvolvimento no século XXI sem submeter peculiaridades de cada Nação a esquematismos escravizantes, como acontecia nos anos 90. O fio da meada da segurança alimentar, porém, emerge desse mosaico como a bússola que melhor interliga e orienta as energias regionais para uma travessia livre das amarras do passado.

José Graziano da Silva é representante regional da FAO para América Latina e Caribe