CNA debate temas trabalhistas em reunião itinerante em Alagoas

A Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência da CNA se reuniu, na quinta (10) e sexta (11), em Maceió (AL), para discutir aposentadoria rural e benefícios previdenciários para agricultores familiares, operações de crédito consignado e o registro sindical.

A reunião foi realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) com a presença de autoridades e produtores rurais da região. Essa foi a primeira de uma série de reuniões itinerantes que a comissão vai promover ao logo do ano.

O presidente da comissão e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, da Faeal, Álvaro Almeida, e o coordenador da comissão, Rodrigo Hugueney, abriram a reunião, que teve ainda uma palestra sobre “A cadeia produtiva no combate ao trabalho escravo e à situação análoga a de escravidão”, com a desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, vice-presidente do TRT da 19° região.

“Quero agradecer a receptividade do Dr. Álvaro e toda a sua equipe, e ressaltar a qualidade das palestras e temas debatidos nas duas reuniões, que considero de fundamental importância para o futuro das nossas atividades e, consequentemente, para todos os produtores rurais do nosso país”, disse Humberto Miranda.

“Para nós é uma imensa honra de sediar esses encontros que abordam questões essenciais para o produtor rural brasileiro. É mais uma oportunidade de trocar informações e experiências com colegas da CNA e das demais federações, além de convidados que nos prestigiaram nesses dois dias”, afirmou Álvaro Almeida.

A comissão discutiu ainda a Medida Provisória nº 1292/2025 que trata das operações de crédito consignado para empregados regidos pela CLT. O diretor de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho, Sandro Pereira, falou sobre a MP e tirou dúvidas sobre o assunto, principalmente em relação às responsabilidades do empregador.

Os membros abordaram também questões sobre registro sindical. Segundo o coordenador Rodrigo Hugueney, as entidades que tinham mais de oito anos tiveram o registro cancelado e a comissão levantou a pauta para tirar dúvidas sobre o procedimento para obter novamente o registro.

“Apresentamos o conteúdo de uma nota técnica que elaboramos e será distribuída para os membros da comissão falando sobre o procedimento para recuperar o registro sindical para as entidades que tiveram o registro cancelado nessa última leva pelo Ministério. Foi um importante avanço nas discussões para poder atender a nossa base”, disse. “A reunião foi muito positiva”, ressaltou.

Além disso, a comissão falou do lançamento da 3ª edição da cartilha do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre Promoção do Trabalho Decente, que está disponível, de forma gratuita, no portal Senar Play .

A programação foi encerrada na sexta (11) com uma visita técnica à Cooperativa Pindorama, que trabalha com a produção de vários produtos agropecuários como açúcar, arroz e pecuária.