Proposta simplifica processo para regularizar propriedades rurais em faixas de fronteira

Publicado em 09/04/2025 16:26
Deputado Sergio Souza, autor de PEC sobre o tema, deu entrevista à Rádio CNA

Em entrevista à Rádio CNA, o deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR), falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que propõe a simplificação do processo de regularização de títulos de propriedades rurais em faixas de fronteira.

A proposta, segundo ele, busca facilitar o processo e dar uma solução definitiva à burocracia que envolve a documentação dessas terras. Para iniciar a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas. Segundo o parlamentar, para a proposta ser aprovada, há um longo caminho no Congresso Nacional.

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Fonte:
CNA

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