Indonésia eleva teto de preço do óleo de palma em programa de fornecimento doméstico

JACARTA (Reuters) - A Indonésia disse nesta segunda-feira que revisou as regras para o setor de óleo de palma, aumentando o teto de preços para a produção vendida sob o esquema de "obrigação de mercado doméstico" (DMO) para incentivar os produtores a melhorar a oferta de óleo de cozinha barato.

De acordo com o esquema DMO, os produtores devem vender parte de sua produção localmente a um preço limitado para poderem obter licenças de exportação. No entanto, o fornecimento por meio do esquema DMO caiu junto com a fraca demanda do exterior, o que provocou um declínio nos pedidos de permissão.

Para melhorar a oferta doméstica, o Ministério do Comércio aumentou o limite de preço de 14.000 rupias para 15.700 rupias (1,01 dólar) por litro. Também reduziu sua meta de volume sob o esquema DMO para 250.000 toneladas por mês, de 300.000 toneladas.

"O ajuste do teto de preços é um dos nossos esforços para impulsionar o DMO em meio à fraca demanda de exportação", disse o funcionário sênior do Ministério do Comércio, Moga Simatupang, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

As exportações de óleo de palma caíram 4,26% de janeiro a maio em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da associação de óleo de palma GAPKI.

Com um declínio no número de solicitações de licenças de exportação, a cota de exportação de óleo de palma pendente era de 3,7 milhões de toneladas em 16 de agosto, praticamente no mesmo nível observado no final de julho (3,95 milhões de toneladas), disse Farid Amir, funcionário do Ministério do Comércio.

O maior exportador de óleo de palma do mundo mantém uma taxa de exportação de óleo de palma quatro vezes maior que a oferta local. Produtores que fornecem óleo em tamanhos menores para uso doméstico ou que distribuem para regiões remotas têm direito a cotas de exportação maiores.

De acordo com as novas regras, o ministério não reconhece mais o óleo de palma bruto ou o óleo de cozinha a granel como fornecimento da DMO, disse Simatupang.

(Reportagem de Bernadette Christina; texto de Stanley Widianto)