Expansão internacional do agronegócio requer assessoria jurídica

É cada vez maior o número de empresas do agronegócio brasileiro que buscam a internacionalização. Esse setor – que já representa grande parte do PIB (Produto Interno Bruto) do País, aproveita a grande representatividade que o Brasil alcançou na produção agropecuária mundial para conquistar novos mercados consumidores, aumentando faturamento e diversificando suas fontes de receita.

De acordo com a advogada Maite Schmitt, sócia do escritório Auro Ruschel Advogados Associados, os empresários buscam a internacionalização por diversos motivos, a depender dos seus objetivos e metas para o negócio e do setor que se enquadram. “Pela minha experiência vejo que, em regra, as empresas do agronegócio visam expandir seus negócios para mercados internacionais para alcançar novos grupos de consumidores, aumentando as vendas, em países que, embora importantes, por vezes não possuem a riqueza de produtos que os brasileiros produzem e ofertam”, explica ela.

Além disso, acrescenta, a atuação em mercados internacionais pode aumentar a competitividade das empresas ao expô-las a novos concorrentes e exigências mais elevadas, incentivando a inovação e a eficiência. “A presença internacional fortalece a marca da empresa, tornando-a mais reconhecida e respeitada globalmente. E com isso, naturalmente facilita a formação de parcerias estratégicas e alianças com empresas locais de outros países”, destaca a advogada.

Com ampla experiência na assessoria jurídica de empresas em processo de internacionalização, Maite Schmitt destaca que abertura de uma empresa no país ou região onde já tem seus produtos sendo vendidos traz diversas vantagens. Uma delas é a de facilitar o acesso a recursos locais, tecnologias e conhecimentos que não estão disponíveis no mercado doméstico.

Outro fator importante, aponta a especialista, é que as empresas que expandem sua presença internacional abrem caminho para uma significativa diminuição de custo operacionais. “No setor do agronegócio, ainda, é necessário por vezes ter sede na localidade onde se registra o produto, para poder comercializá-lo”, ressalta ela ao referir-se às indústrias de insumos.

Por quê Assessoria Jurídica?

A advogada Maite Schmitt não hesita em apontar como “importantíssimo” contar com uma assessoria jurídica especializada quando surgir o interesse na internacionalização da empresa. De acordo com ela, o trabalho começa já na definição da estratégia em conjunto com a empresa cliente, inclusive na decisão pelo país escolhido para a expansão.

“Cada localidade possui um conjunto único de leis e regulamentos que regem o agronegócio, desde a aquisição de terras até questões ambientais e de trabalho. Nosso escritório possui parceiros de escritórios locais de extrema confiança. Assim, podemos assegurar aos nossos clientes que a empresa esteja em conformidade com todas as regulamentações locais, e garantir que todos os procedimentos e documentos estejam realizados da forma correta, de acordo com a legislação local”, explica ela.

A assessoria jurídica, acrescenta, vai atuar auxiliando a determinar a melhor estrutura corporativa para a empresa no exterior, considerando aspectos legais, fiscais e operacionais, bem como, a obter todas as licenças e autorizações necessárias para operar em um novo país. “Assim, estamos presentes desde o momento em que deixamos os sócios da futura empresa aptos a serem sócios, acionistas, administradores, ou o papel que quiserem na empresa estrangeira, atendendo a legislação local, até a própria constituição da empresa no país eleito”, afirma a advogada.

Entretanto, o trabalho não termina na fase de preparação: A assessoria jurídica é permanente e segue apoiando as empresas juridicamente durante toda sua vida. Isso inclui as alterações e protocolos societários obrigatórios, o aumento de capital, a troca de administrador e também a elaboração de contratos locais para operação.

Além disso, a sócia do escritório Auro Ruschel Advogados Associados acrescenta que o trabalho de assessoria jurídica abrange ainda o apoio nas questões relacionadas aos colaboradores, fornecedores e parceiros. Os advogados auxiliando ainda o setor fiscal das empresas, além de apoiarem o campo tributário no âmbito das transações internacionais.

No agronegócio, diz ela, devido à grande concorrência dos produtos e marcas, as questões relacionadas a patentes, registros e direitos de propriedade intelectual tomam grande importância, exigindo e a proteção jurídica dos ativos. “Auxiliamos no registro de produtos no órgão regulador local, com amparo na legislação regulatória do país”, conclui.

Paraguai é Tendência

O vizinho Paraguai tem sido um dos locais mais procurados pelas empresas brasileiras de agronegócio investirem na abertura de novas unidades. “Sabe-se que esse país tem grandes áreas terras produtivas e ainda disponíveis, com preços relativamente baixos em comparação com países vizinhos, e um clima favorável, tornando-se um local ideal para a expansão”, aponta.

Além disso, indica ela, a proximidade geográfica e as condições propícias para a produção agrícola abriram as portas para os empresários brasileiros ingressarem no setor agrícola paraguaio. Os mais variados ramos de negócios já se atentaram a essa oportunidade, desde o de aquisição de terras, até a comercialização de insumos e produtos finais.