Sistema CNA/Senar e Ministério da Aquicultura e Pesca assinam acordo de cooperação técnica

O Sistema CNA/Senar assinou, na quarta (24), um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Pesca e Aquicultura para dar mais competitividade aos aquicultores brasileiros e desenvolver a cadeia produtiva no país.

A cerimônia para formalizar a parceria ocorreu na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. O documento foi assinado pelo presidente da CNA, João Martins, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara.

O acordo de cooperação técnica terá abrangência nacional e será focado em ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da aquicultura, por meio de ações de fortalecimento de políticas públicas e abertura de novos mercados para comercialização do pescado brasileiro.

A iniciativa prevê ainda a melhoria do ambiente regulatório em questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à lei que trata da Política Nacional de Aquicultura e Pesca para trazer mais segurança jurídica aos produtores, além do atendimento em Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar.

No início do seu discurso, João Martins afirmou que o acordo de cooperação técnica vai permitir levar mais “competitividade aos aquicultores brasileiros” e que a atividade tem tudo para seguir, cada vez mais, os caminhos de sucesso trilhados pelos setores das carnes de aves, suínos e bovinos.

O presidente da CNA apresentou números do setor, que ocupa a 13ª colocação no ranking mundial, mas possui 12% da disponibilidade de água doce do planeta e 8,5 mil quilômetros de zona costeira com condições climáticas favoráveis à produção.

Nos últimos anos, continuou João Martins, saímos de um perfil extrativista de produção de peixes para uma produção estruturada, que apresenta elevado nível tecnológico.

Em 2022, o país registrou 860 mil toneladas de peixes de cultivo, crescendo quase 50% em oito anos. “Além de ser uma proteína de alta qualidade na mesa dos brasileiros, a aquicultura também agrega valor e gera divisas para o país”, disse.

João Martins também citou a importância do mercado internacional para o setor. No primeiro semestre de 2024, o Brasil superou em 79% as exportações de produtos da piscicultura em relação a todo o ano de 2023. “Mas ainda temos muito o que fazer na expansão e abertura de novos mercados”.

O presidente da CNA afirmou que o Sistema atua, ainda na melhoria do ambiente regulatório, tanto em questões relacionadas ao licenciamento ambiental quanto na lei que se refere à política nacional de aquicultura e pesca.

“Buscamos uma simplificação que garanta a qualidade do produto e a necessária segurança jurídica, para que os produtores consigam produzir com tranquilidade. Esperamos que, com esse acordo de cooperação técnica, possamos avançar nessas e em outras agendas em favor dos nossos aquicultores e da aquicultura do Brasil”.

Martins falou ainda do trabalho do Senar por meio da Assistência Técnica e Gerencial, que trabalha na profissionalização dos produtores rurais, “proporciona a incorporação de tecnologia nos sistemas de produção, além de inserir o componente da gestão nos empreendimentos agropecuários”. E que das 31 atividades atendidas, a piscicultura corresponde a 3,16% das mais de 330 mil propriedades participantes desde 2014.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância da assinatura do acordo de cooperação técnica “por tudo que a CNA e o Senar representam”.

“Tenho absoluta certeza de que esse será um daqueles momentos divisores de água, onde teremos a possibilidade de apoiar os produtores rurais tendo, ao nosso lado, a expertise e a competência da CNA e do Senar. Isso fará toda a diferença para beneficiar os produtores do país inteiro”, concluiu.

O diretor do departamento de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura, Paulo de Faria, enfatizou que o trabalho do Sistema CNA/Senar é reconhecido em todo o país e o mais indicado para levar assistência técnica aos aquicultores brasileiros.

“A assistência técnica é uma das prioridades e não tem nenhuma instituição que poderia levar esse atendimento ao país inteiro como o Senar. Por isso, sem a participação do Sistema CNA/Senar como um todo, não tem como executar a política de aquicultura no país.”

A assinatura do acordo contou com a presença da secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, da coordenadora geral de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Nacional, Luciene Mignani; do assessor especial do ministro, Carlos Mello, do diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, de diretores e técnicos do Sistema CNA/Senar e presidentes das federações de agricultura e pecuária dos estados.