Devolução da MP do PIS/Cofins traz alívio ao setor produtivo, diz presidente da FAESC

“Foi uma decisão responsável que traz alívio ao setor produtivo”, destacou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, sobre a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de devolver ao Executivo parte do texto da Medida Provisória 1.227/2024, nesta terça-feira (11). “A limitação da compensação de créditos de PIS/Cofins por parte das empresas poderia trazer sérios efeitos para o fluxo de caixa, reduzindo a competitividade de toda a cadeia produtiva do agronegócio”, afirmou o dirigente.  

O presidente Pedrozo complementou, ainda, que a união e o diálogo foram importantes para essa conquista que tranquilizou o setor produtivo. “A CNA e demais Confederações fizeram um bom trabalho ao alertar que a Medida Provisória representava uma ameaça à saúde financeira das empresas, aos empregos, aos investimentos, além de aumentar insegurança jurídica e trazer outros impactos ao agronegócio”.

Para o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, o consenso prevaleceu. “Mostramos aos parlamentares e ao governo que essa medida provisória não poderia prosperar e que ela iria trazer sérias consequências para o setor produtivo”, afirmou Martins durante entrevista no Senado.

Momentos antes de Pacheco anunciar a devolução da MP, João Martins, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, a senadora Teresa Cristina, representantes dos setores produtivos, deputados e senadores da FPA haviam se reunido com o presidente do Senado para alertá-lo dos riscos e os impactos negativos da matéria.

“Precisamos reconhecer a busca pelo consenso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que devolveu parte do texto. Foi a maneira mais adequada, o que poderia ser feito”, disse Martins.

Para o presidente da FPA, Pedro Lupion, nada que venha sem dialogar e sem preparar o terreno prospera dentro do Congresso Nacional. “Nosso agradecimento ao presidente, às entidades e a todos os parlamentares que estiveram mobilizados neste exercício”.

Na avaliação da senadora Tereza Cristina, a agropecuária brasileira seria terrivelmente afetada por essa medida e a devolução traz um alívio e segurança para o setor. “Que possamos continuar trabalhando, gerando emprego, pagando impostos e fazendo o desenvolvimento do nosso país”.

Pela manhã, João Martins havia participado na Frente Parlamentar da Agropecuária da reunião conjunta da coalizão das frentes parlamentares produtivas contra a MP do PIS/Cofins.

Na reunião, Martins, parlamentares e representantes do setor produtivo criticaram a medida do governo e avaliaram que ela deveria ser rejeitada pelo Congresso Nacional.

Ainda na tentativa de anular os impactos negativos da medida ao setor produtivo e achar uma solução para a questão, o presidente da CNA juntamente com parlamentares e outros representantes do setor privado participaram de reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.