Presidente da CNA afirma que agro e conservação ambiental caminham juntos

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, afirmou na quarta (5), na abertura da reunião da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, que a produção agropecuária e a conservação ambiental “caminham juntas”.

A reunião na sede da CNA, no Dia Mundial do Meio Ambiente, reuniu técnicos, diretores, produtores rurais, representantes de sindicatos, presidentes de Federações de agricultura e pecuária para debater temas como os planos de ação para as COPs 29 e 30, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros.

Em seu discurso, Martins falou da importância da questão ambiental para o produtor rural, e para a CNA, e da sua relevância para o desenvolvimento sustentável do agro no Brasil e no mundo.

“A segurança alimentar, conquistada com o vigor e o trabalho do produtor rural, é o resultado do investimento em tecnologias produtivas, resilientes, adaptadas aos desafios do clima, menos emissoras de gases do efeito estufa e que preservam nossas florestas e a biodiversidade”, disse.

Assim, continua Martins, “nesse Dia Mundial do Meio Ambiente é hora de reconhecermos todas as contribuições que fizemos para um presente e um futuro mais sustentáveis”.

O presidente da CNA lembrou que o país é referência em agricultura tropical de baixa emissão de carbono, além de ter o Código Florestal, uma das mais “rigorosas” legislações ambientais do mundo.

“O produtor faz a sua parte, presta importante serviço ambiental. Mas é importante que o poder público e a sociedade reconheçam e valorizem esse esforço”, afirmou.

Para Martins, é fundamental que exista uma cooperação entre o público e o privado com processos transparentes, e com procedimentos mais ágeis, para o atendimento às regras ambientais de forma simplificada e viável para garantir a segurança jurídica ao produtor.

Cadastro - Nesse contexto, ele citou o CAR, um dos temas da reunião da Comissão Nacional e de um evento na Câmara dos Deputados na quarta (5). E que 12 anos depois da aprovação do Código Florestal, sua implementação nos estados caminha a passos lentos.

Atualmente, há mais de sete milhões de cadastros realizados dos quais apenas 27,9% passaram por algum tipo de análise e somente 1,4% alcançou análise conclusiva.

O CAR, afirmou o presidente da CNA, transcende os instrumentos do Código Florestal, sendo quesito obrigatório para o produtor ter acesso a incentivos fiscais e financeiros, certificações de sustentabilidade do imóvel, acesso ao crédito rural via instituições financeiras e acesso aos mercados nacionais e internacionais.

Exigências - Além disso, lembrou Martins em seu discurso, o CAR tem sido cada vez mais exigido e integrado a outras políticas públicas, como a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.

“A regularização ambiental é um tema fundamental para o Brasil, especialmente no contexto do setor agropecuário. O produtor aderiu ao CAR e aguarda que os estados e o governo federal assumam suas responsabilidades, que priorizem a agenda ambiental, invistam pesadamente na conclusão da análise desses cadastros e abram as portas para a tão necessária regularização ambiental”, disse Martins.

O presidente da CNA encerrou o discurso afirmando que a CNA empenhará esforços para que o produtor tenha condições de continuar produzindo alimentos de forma sustentável. “Estamos cumprindo a nossa parte, produzindo e preservando o meio ambiente”.

COP - A reunião da Comissão Nacional de Meio Ambiente também discutiu o plano de ação para as Conferências do Clima (COP 29 no Azerbaijão e a COP 30 no Brasil).

O coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho, explicou como a CNA, após a COP 28 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, trabalha para estruturar as prioridades e desenvolver o planejamento das ações para o setor e, assim, chegar organizado e estruturado nas próximas conferências.

“Nós estamos prontos para atender esse desafio de representar o agro na COP 29 como uma conferência intermediária e preparatória para a COP 30, que será aqui no Brasil e onde o país ser o centro das atenções”.

A CNA também criou um Grupo de Trabalho sobre o CAR para estruturar um plano de ação que dê agilidade nas análises.

O assessor técnico Érico Goulart apresentou os resultados do GT e afirmou que a CNA propõe iniciativas nos procedimentos, aprimoramento do sistema tecnológico de cadastro eletrônico e campanhas de conscientização para comunicar as etapas do CAR e a importância de finalizá-las para que os produtores possam aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Ferramentas – A comissão também tratou de ferramentas para contribuir nesse processo, como o Sistema de Qualificação do Desflorestamento (Terraclass), iniciativa da Embrapa Amazônia Oriental em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O pesquisador da Embrapa, Adriano Venturieri, mostrou o sistema que faz o mapeamento de uso e cobertura da terra na Amazônia Legal com destaque em áreas produtivas com agricultura, pastagens, entre outros. Segundo ele, os dados do Terraclass podem ajudam no planejamento das ações do agro ao mostrar o que de fato tem acontecido na região, ou seja, produção sustentável e recuperação de áreas.

Claudia Mendes, assessora técnica da CNA, também trouxe as iniciativas da confederação como os programas PraValer e Retificar, que estão em andamento para auxiliar o produtor rural na retificação do CAR e regularização ambiental de áreas.

O vice-presidente da CNA e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Muni Lourenço, encerrou a reunião ressaltando que nessa data especial, a CNA reafirma o compromisso do produtor rural brasileiro com a questão ambiental e da sustentabilidade, “sustentando cada vez mais que, no Brasil, produção de alimentos e preservação ambiental caminham juntas de mãos dadas.”