Dossiê entregue ao MPF revela indícios de fraudes do MST em lotes da Reforma Agrária

O presidente da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), e dirigentes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) protocolaram na última segunda-feira (1°), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Porto Alegre, um dossiê com graves denúncias contra o MST. O documento foi entregue ao procurador-chefe, Felipe da Silva Müller, que acatou a denúncia e encaminhou internamente para as devidas providências. Também participaram do encontro o diretor e coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários e Segurança Rural da Farsul, Paulo Ricardo Dias, e o diretor jurídico da entidade, Nestor Hein.

O levantamento aponta uma série de indícios de irregularidades em lotes que deveriam ser destinados para o assentamento de famílias sem-terra. As possíveis fraudes estão localizadas nos municípios de Hulha Negra e Candiota. Há suspeitas de abandono, venda e arrendamento dessas áreas, o que é proibido por lei. Somente nestes três municípios seriam mais de 400 lotes com problemas.   

As irregularidades vão desde a grilagem de terras, uso indevido, desvio de finalidade e posse irregular. A denúncia mostra que todas essas ilegalidades estão sendo acobertadas pelo MST e seus líderes, que omitem, sonegam e adulteram as informações prestadas ao INCRA e demais órgãos governamentais. O dossiê reúne uma relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Conforme as fotos e a geolocalização, bem como o mapa da área, foram identificados os lotes irregulares que estão sendo utilizados por terceiros.

Segundo Zucco, que presidiu a CPI do MST, as denúncias são gravíssimas e as provas reunidas impressionam. “Alguns lotes estão sendo utilizados como sítios de lazer, já que estão localizados próximos da zona urbana. Se houve a venda dessas áreas para terceiros, temos o crime de estelionato”, alertou o parlamentar. Zucco ainda reforçou a suspeita de estarem sendo cometidos outros crimes, como a concessão indevida de Bolsa-Família, Bolsa-Estiagem e financiamentos do PRONAF. Na avaliação de Paulo Ricardo Dias, todos os indícios precisam ser apurados com o devido rigor. “Se comprovadas as irregularidades, o próprio INCRA já tem terra suficiente parar os novos cadastrados. Ou seja, as invasões de propriedade acontecem por mera razão política e ideológica”, explicou o dirigente da Farsul. 

Entenda o caso

Nos últimos meses, o município de Hulha Negra virou palco de um perigoso e iminente conflito agrário. O Movimento Sem Terra montou um acampamento no local com mais de 300 pessoas e a expectativa é de que possa invadir propriedades na região, ainda mais agora que estamos vivendo o chamado “Abril Vermelho”, mês no qual se intensificam as ações de invasão de terras por parte do movimento. 

Como resposta à ameaça de invasão das propriedades vizinhas, os produtores rurais da região montaram uma vigília nas proximidades do acampamento do MST. Pelo menos duas viaturas da Brigada Militar ficam estacionadas permanentemente acompanhando as movimentações. “Tudo aquilo que já havíamos mostrado na CPI do MST está se repetindo. E eles querem ainda mais terras para seguir perpetuando esse modelo falido de Reforma Agrária, que só enriquece seus líderes à base da exploração de gente humilde e do cometimento de muitos crimes”, finalizou Zucco.