Paraná participa de evento nacional sobre Crédito Fundiário

Com capacitação da equipe e qualificação das ferramentas técnicas, o Paraná vai garantir mais eficiência nos processos do Programa Nacional Crédito Fundiário (PNCF). Os integrantes da Unidade Técnica Estadual (UTE) do Paraná estão em Treze Tílias (SC) para participar da Oficina Nacional de Crédito Fundiário, que começou na terça-feira (05) e segue até sexta-feira (08). 

O evento é uma promoção da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina e Secretaria de Governança Fundiária, e visa à ampliação, fortalecimento e qualificação do acesso ao PNCF pelos agricultores sem-terra ou com pouca terra, com destaque para os jovens. A programação inclui painéis e palestras sobre os objetivos do PNCF; as alterações normativas; a nova linha de financiamento Terra da Juventude como estratégia para a sucessão rural; regularização e legalização fundiária; fluxo de operacionalização e avaliação, além de visitas de campo. Estão participando técnicos e gestores do PNCF que trabalham com o fluxo de operacionalização e avaliação em todo o país.

PNCF é um programa do governo federal, executado, no Paraná, pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Desde a retomada do PNCF no estado, em 2021, 76 novos contratos foram formalizados, beneficiando 5.893 famílias. Segundo o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro), Márcio da Silva, o objetivo da equipe no evento é se atualizar sobre as inovações para promover mais eficiência e qualidade na execução do programa, agilizando o trâmite das propostas. “Queremos resgatar a aproximação com sindicatos, com o IDR-Paraná e reestruturar a equipe. O evento é de grande importância porque traz essas trocas de experiências e agora retornamos ao Paraná com ainda mais vontade de trabalhar pelo programa”, explica.

O secretário da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian, destacou os avanços do programa. “O crédito fundiário é uma experiência bastante exitosa, que vai ser fortalecida em parceria com os governos do estado”, disse em participação por videoconferência. 

Também integram a comitiva paranaense Lucineia Meister e Ademar Florentino, da Seab, e Adelson Angelo, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater (IDR-Paraná), que são da equipe da UTE/PR, além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), a coordenadora do escritório regional no MDA no Paraná, Leila Klenk e os técnicos do MDA. “Para nós é uma satisfação trazer os outros estados para cá, em especial nessa região, que é de pequenas propriedades”, disse o coordenador da UTE de Santa Catarina, Hilário Gottselig.

PROGRAMA - Por meio do PNCF, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e na contratação de assistência técnica. Para participar, o produtor pode procurar uma cooperativa ou empresa de ATER e elaborar seu projeto de financiamento.

Em 2024, o Programa teve duas alterações. Uma delas foi o aumento do valor financiado do PNCF Mais para aquisição de terra, de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Com isso, houve o aumento nos valores de enquadramento no Programa, sendo que o valor da renda líquida anual de R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil podem financiar até R$ 280 mil com juros de 2,5% ao ano, além de bônus de 20% no pagamento da parcela até o vencimento com 25 anos para quitação.

A outra mudança foi a criação da linha de financiamento “Terra da Juventude”, o “PNCF Jovem”. Jovens agricultores que tiverem até 30 anos, com renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil, podem financiar até R$ 280 mil, sendo que o benefício de juros proposto é de 0,5% ao ano, com bônus de 40% na parcela paga em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitar. “São vantagens interessantes para chamar ainda mais esse público, que é o público prioritário do programa, com o objetivo de incentivar a sucessão rural”, avalia o chefe do Deagro.