Recuperação judicial: Pedidos de produtores rurais disparam mais de 6 vezes em 1 ano, revela Serasa Experian

Os pedidos por recuperação judicial por produtores rurais no Brasil que atuam como pessoas físicas dispararam mais de seis vezes em apenas um ano (535%), fechando 2023 em 127 solicitações do recurso ante apenas 20 em 2022. Os dados inéditos constam em relatório divulgado nesta quinta-feira (07) pela Serasa Experian e revelam o cenário crítico que tem sido enfrentado no campo, com safras aquém do esperado e baixos preços das commodities agrícolas.

"Quando relativizamos a quantidade de recuperações judiciais solicitadas versus as milhões de pessoas que exercem atividade ligada ao agro, o número de recuperações judiciais parece pequeno. Mas a velocidade em que essas solicitações vêm crescendo trimestre a trimestre é preocupante. Além das questões climáticas, que têm ocasionado as quedas de safra em diversas regiões e aumentado os desafios de manejo, o cenário econômico, tanto nacional como internacional, não contribuiu para a criação de uma estabilidade financeira no campo", explica o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta.

O executivo contextualiza os resultados como reflexo do impacto que os produtores vêm sentindo no campo e cenário de negociações. "No cenário atual de rentabilidade do produtor rural mais apertada, taxas de juros ainda altas e perspectiva baixista de preços internacionais de grãos, a necessidade de estímulos para regularizar compromissos financeiros é cada vez maior", destaca Pimenta. "Ainda assim, apesar do aumento, vemos que a maior parte do agro brasileiro tem conseguido superar barreiras e se manter produtiva sem arriscar sua reputação de crédito no mercado".

O índice também mostrou que os produtores rurais que mais solicitaram recuperação judicial foram aqueles que tinham maiores áreas com plantio de soja via análises de sensoriamento remoto. Em segundo lugar, vieram aqueles que possuem áreas de pastagem e, depois, de café.

A Serasa também fez recortes em sua análise por tipos de propriedade e estados do país. Os grandes proprietários tiveram destaque, com 35 solicitações, seguidos pelos médios (25) e os pequenos (23).  A parcela da população rural considerada neste indicador como 'sem registro de cadastro rural', que engloba arrendatários de terras e grupos econômicos ou familiares relacionados ao setor, foi aquela que mais solicitou recuperação judicial em 2023, alcançando 44 pedidos.

Nesta semana, Paulo Sousa, CEO da unidade brasileira da trading e processadora de grãos Cargill, já havia demonstrado em evento na capital paulista preocupação com a situção de pedidos de recuperação judicial de produtores no Brasil. "Há uma onda de RJs, uma novidade jurídica que traz muita preocupação ao setor”, disse Sousa. As informações foram reportadas pela agtência de notícias Reuters.

No mês passado, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) também disse que os casos de recuperação podem prejudicar a capacidade dos comerciantes de concluir programas de exportação do país.

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Os estados de Mato Grosso e Goiás lideraram os pedidos de recuperação judicial no ano passado para pessoas físicas do agronegócio. Outros estados como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rondônia, também tiveram requisições.