Mapa realiza primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas

Com o objetivo de avançar nos trabalhos do projeto de recuperação de pastagens de baixa produtividade no país, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nesta quinta-feira (25), a primeira reunião do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD).

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou em discurso o potencial do programa para atrair capital estrangeiro e para avançar na produção sem desmatar. “Começamos agora uma nova fase deste programa. É um grande legado que vamos deixar, à frente do Ministério, para as boas práticas da agricultura. Com o trabalho de conversão de pastagens degradas conseguimos ter o componente social e ambiental, sendo atrativo para o mundo, e para o investimento”, afirmou Fávaro.

No encontro, os integrantes do Comitê discorreram sobre as diretrizes, metas e ações para o programa. Também foi apresentada a minuta de regimento interno e definido três grupos de trabalho para o andamento nas atividades: Tecnologia e Conhecimentos; Financeiro e Investimentos; e Comunicação. Ainda, foi aprovada a ata com as próximas reuniões dos gestores, que ocorrerão em abril, agosto e dezembro.

A expectativa do programa é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens em áreas agricultáveis em dez anos, que ainda eleve à captura de carbono. O PNCPD foi lançado ano passado e sua execução pode praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa.

O assessor especial do Mapa e presidente do Comitê Gestor, Carlos Ernesto Augustin, ressaltou o potencial sustentável do Programa de Conversão de Pastagens. “Nós queremos mostrar para o mundo que temos um plano altamente sustentável, com baixo carbono e que contribui para evitar desmatamento”, pontuou.

O Programa

O PNCPD foi instituído pelo Governo Federal em dezembro de 2023 pelo decreto nº 11.815/23 e apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).  

Para a execução do programa, o Mapa, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal, para financiar as atividades desenvolvidas no âmbito do PNCPD.  

Também participam do Comitê Gestor os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Fazenda; e das Relações Exteriores (MRE). Ainda, o grupo conta com representantes do Banco Central do Brasil; a Comissão de Valores Mobiliários; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais; e a sociedade civil.