Fiagro: A contribuição da FPA para o agro brasileiro

A criação dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) foi uma grande vitória da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Os Fiagros surgiram para aproximar o mercado de capitais do agro e canalizar recursos de investidores para as atividades agropecuárias  – um financiamento mais barato, com prazo mais acessível e com garantias mais executáveis.

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o Brasil conta com 107 Fiagros em funcionamento, destes, 57 foram registrados em 2023 e representam uma alta de 114% em relação ao ano anterior. Desde a criação dos Fundos, foram movimentados R$ 17,3 bilhões em financiamentos. 

Autor da proposta na Câmara dos Deputados, o deputado Arnaldo Jardim (CD-SP) destaca que, além do volume de recursos e do número de Fiagros, hoje há 500 mil brasileiros que já adquiriram cotas de Fiagros, ou seja, é o mundo urbano reconhecendo o vigor e a vitalidade do setor agro. “A FPA trabalhou muito pela aprovação dos Fiagros. Eu fico muito feliz de ver um projeto de minha autoria se transformar hoje em uma formidável realidade que impulsiona investimentos do setor agro.”

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), esse resultado representa mais uma vitória importante para o setor. Ele explica que os Fiagros surgiram como uma possibilidade interessante de levar ainda mais investimentos para o campo, oferecer alternativas e ganhos diferenciados para investidores. “Ganham o agro e os produtores rurais, que poderão gerar ainda mais renda e oportunidade para o nosso país.”

O setor agropecuário impulsiona o país e para manter esse forte ritmo de crescimento é necessário novos instrumentos de financiamento para reduzir a dependência do setor em relação a recursos do sistema oficial de crédito, cada vez mais caros e escassos. 

Já o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) enfatiza que o resultado de 2023 mostra que a FPA acertou mais uma vez, “quem ganha é o Brasil e os brasileiros”. O ex-presidente da bancada explica que o setor precisava de uma nova fonte de financiamento. “A FPA cuida do setor agropecuário como um todo, percebendo que os recursos do Plano Safra não são mais suficientes para financiar a gigante produção brasileira, fomos buscar ideias que viessem a auxiliar e ter mais uma alternativa de financiamento”.

O vice-presidente da FPA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que o atual desempenho só enfatiza o que a bancada sempre defendeu desde a criação do Fiagro. “Esse Fundo de investimento foi construído de forma que pudesse ser mais flexível e atrativo, o que está sendo comprovado agora”.

Cabe destacar, que em 2023, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 4173/2023, que trata da tributação dos investimentos offshore (fora do país) e dos fundos exclusivos. Graças a negociação da bancada, as condições relacionadas aos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) foram positivas.