Goiás: Lideranças do agro estão surpresas e descontentes com possibilidade de tributação sobre o setor

O agronegócio goiano foi surpreendido pelo anúcio do governador eleito Ronaldo Caiado (União Brasil) sobre a discussão de tributos que podem ser impostos sobre os produtos agropecuários do estado. Tratado pelo governo estadual como um "fundo para investimentos" que contemple o setor, a medida não foi bem recebida pelas associações de classe, que vivem agora um momento de debate e articulação para evitar que o tributo entre em vigor. 

Segundo o presidente da Aprosoja Goiás, Joel Ragagnin, os produtores goianos estão surpresos com a medida e afirma que "não há a menor possibilidade de negociação em torno deste assunto. Caso isso seja instituído, será algo impositivo", disse ao Notícias Agrícolas nesta terça-feira (8). Ragagnin afirma ainda que o governo estadual se dispôs a dialogar com o setor, que respondeu afirmando, por sua vez, que o setor está disposto a encontrar, junto ao governo, uma outra alternativa para a necessidade de arrecadação. 

O presidente da Aprosoja GO lamentou tal informação chegar ao produtor rural neste que já tem sido um momento difícil e "de muitas incertezas para o agronegócio brasileiro". Ele explica ainda que a tributação penalizaria do menor ao maior produtor do estado, em especial a cadeias mais frágeis, como leite, carnes, feijão, entre outras, que são determinantes para a atividade em Goiás. 

"E essa tributação vai chegar até o consumidor final, até a gôndola do supermercado, ao preço dos alimentos, e nós, mais uma vez, seremos cobrados", complementa Ragagnin. "Então, estamos trabalhando para que isso não seja instituído". 

Na análise de Matheus Pereira, diretor da Pátria Agronegócios, com sede em Goiânia, capital de Goiás, a preocupação se dá também sobre as ameaças que uma medida como esta impõe ao livre mercado, à competitividade e ao desenvolvimento do estado. 

"Qualquer barreira de restrição ao livre mercado é um impeditivo ao desenvolvimento econômico do nosso estado ou nação. A falta de arbitrariedade no mercado força o aperfeiçoamento e eficiência. Colocar a conta de um prejuízo do estado sobre um único setor é querer esganar a "galinha dos ovos de ouro", que pode até não matá-la, porém vai estressa-la ao ponto de reduzir sua eficiência", afirma Pereira. 

Caiado se reuniu, nesta segunda-feira (7), com líderes do agronegócio do estado para debater a proposta, afirmando se tratar de um fundo para a infraestrutura no estado, algo que já acontece em outros estados do Centro-Oeste do país. Segundo o governador, os recursos serão administrados com a participação do setor produtivo e que o destino será exclusico para a manutenção e melhoria de estradas e rodovias. 

Os cálculos para a definição dos valores de contribuição estão sendo feitos com participação de membros da Federação de Agricultura de Goiás (Faeg) e o projeto, na sequência, seria encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Durante a reunião, esteve presente o presidente da federação, José Mário Schreiner, que disse que "é hora de fazermos um pacto para Goiás ter um salto de desenvolvimento. É um assunto que temos que discutir com muita tranquilidade, cada um colocando o seu ponto de vista. Acredito que precisamos estar em convívio nesse processo". Mais do que isso, disse ainda que é momento de encontrar "bom senso para encontrar um ponto de equilíbrio não só aos produtores, mas também com um olhar como um todo para o Estado de Goiás. O diálogo é a melhor saída". 

Ao Notícias Agrícolas, a Secretaria de Comunicação do estado afirmou que, nesta quarta-feira (9), Caiado participa de uma reunião com deputados estaduais e na pauta está a criação do fundo. "Como o tema ainda está em discussão, o governo não está concedendo entrevistas a respeito", informou a secretaria.

Ronaldo Caiado chega a Brasília nesta terça-feira (8) para, entre outros temas, discutir a aproximação de seu partido, o União Brasil, com o governo Lula, sobre o qual sempre fez oposição. Há restrições sobre isso dentro do partido, uma delas do próprio governador eleito de Goiás. 

Para o presidente do Sindicato Rural de Cristalina/GO, Alécio Maróstica, o assunto chega carregado de preocupação. "Temos um ano difícil, de custos muito altos, e ainda vem essa taxação, que não estávamos esperando. Estávamos esperando que um governador como Ronaldo Caiado, que sempre foi a favor do agro, não viesse com uma taxação sobre o setor agrícola. Entrentanto, ele justifica que não terá como tocar o estado por conta da redução das receitas", diz.

Dessa forma, o presidente acredita que as discussões deverão ser longas ainda em torno da pauta, sobretudo por conta de inúmeras incertezas que ainda rondam os preços de comercialização dos grãos - destaque entre a produção do estado - depois de uma das safras mais caras de se produzir como tem sido a 2022/23. 

"Isso tudo é muito complicado para o produtor, porque ele não tem como administrar tudo isso. Daqui a pouco ele entra em um fator de prejuízo e isso complica para as safras futuras, como já vimos lá atrás. Quando o produtor se endivida, ele para de investir, e isso é problema para o país como um todo. Então, essa questão da tributação eu acho que deveria ser repensada", diz, em entrevista ao Notícias Agrícolas. 

Abaixo, veja a notícia completa do portal do Governo de Goiás sobre a primeira reunião do governador com líderes do setor para tratar do tema:

Governador debate investimento em infraestrutura com produtores rurais

Em primeira tratativa para construir projeto que cria fundo para investimentos em estradas, Caiado se reúne com líderes ruralistas e pontua que proposta será realizada de forma conjunta e transparente com o setor

O governador Ronaldo Caiado recebeu na tarde desta segunda-feira (07/11) diversos representantes de entidades do agro para abrir diálogo e discutir a criação de um fundo para a infraestrutura em Goiás, a exemplo do que já fazem outros estados da região Centro-Oeste do país. O recurso arrecadado será administrado com a participação do setor produtivo e sua destinação será exclusiva para a melhoria de estradas e rodovias, retornando em desenvolvimento para o setor agropecuário no Estado.   

“Sou homem que aprendeu a não mandar recado para ninguém e não fazer nada pelas costas das pessoas. Por isso, essa é a primeira reunião que quis fazer, com as entidades do setor. Sei que cada um tem as suas dificuldades, mas todos nós estamos em um momento de superação”, salientou o chefe do Executivo, que estava acompanhado da primeira-dama e presidente do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) Gracinha Caiado. Ele ressaltou ainda que todo o recurso arrecadado será destinado a uma secretaria específica com o foco na infraestrutura. O fundo será administrado e fiscalizado por meio de um conselho formado por representantes do setor produtivo e do Estado.

Segundo explicou Caiado, os cálculos para a criação do fundo estão em estudo e contam com a contribuição da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg) na elaboração do projeto, que posteriormente será enviado à Assembleia Legislativa (Alego). “Chamei-os para dizer que é lógico que a Faeg vai coordenar, atuar no projeto de lei e onde haverá uma contribuição sobre os produtos agropecuários”, explicou o governador em discurso no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.

O presidente da Faeg e deputado federal, José Mário Schreiner, reconheceu as melhorias para o setor durante o atual governo e destacou os avanços na segurança e infraestrutura que, segundo ele, precisam continuar. “É hora de fazermos um pacto para Goiás ter um salto de desenvolvimento. É um assunto que temos que discutir com muita tranquilidade, cada um colocando o seu ponto de vista. Acredito que precisamos estar em convívio nesse processo”, afirmou o líder ruralista. 

O governador Ronaldo Caiado afirmou que a criação do fundo é uma exigência para garantir os investimentos em infraestrutura nos próximos anos. “Não podemos deixar Goiás colapsar nessa hora”, disse ao pontuar que o Estado vai perder cerca de R$ 4 bilhões ao ano em arrecadação com mudanças realizadas por lei complementar do governo federal, que alterou as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. 

Schreiner disse que discutir o assunto exige maturidade para encontrar pontos de concordância. “Vamos ter bom senso para encontrar um ponto de equilíbrio não só aos produtores, mas também com um olhar como um todo para o Estado de Goiás. O diálogo é a melhor saída”, concluiu o presidente da Faeg. 

Produtora rural e deputada eleita para a Câmara Federal, Marussa Boldrin se colocou à disposição para intermediar a interlocução entre o governo estadual e o setor agropecuário. “Todo desenvolvimento que queremos, a infraestrutura e segurança têm custo e investimento”, explicou. “Tenho certeza que teremos a contrapartida. Conte comigo para que a gente possa ter esse diálogo entre produtores e o senhor (governador), para que a gente entenda a importância do fundo para desenvolver o Estado e nosso país”, finalizou.

Participaram do evento, entre outros, representantes da Associação dos Produtores de Soja, Milho e outros grãos do Estado de Goiás (Aprosoja), Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Organização das Cooperativas no Estado de Goiás (OCB) e do Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec-GO).