Aviões agrícolas passam a combater incêndios florestais
Foi sancionada sem vetos a lei que permitirá a partir desta quarta-feira (13) o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Oriunda do PL 4.629/2020, de autoria do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT), a Lei 14.406, de 2022 passa a valer neste momento de forte seca, com agravamento dos focos em diversas regiões do país.
O texto altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917, de 1969, referente ao emprego da aviação agrícola no país. A matéria foi aprovada em outubro de 2020 no Senado, mas teve o aval da Câmara somente no mês passado.
Segundo Fávaro, a temporada das secas e dos incêndios coincide com a entressafra agrícola na maior parte do território brasileiro, época em que essas aeronaves fiam ociosas.
De acordo com a lei, os planos de contingência para combate a incêndios florestais, elaborados pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), deverão ter diretrizes para o uso da aviação agrícola, a ser utilizada para o combate a incêndios em todos os tipos de vegetação.
As aeronaves terão de atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes do poder público e precisarão ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados.
É previsto ainda que a atividade poderá ser incentivada pelo poder público e constará de políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais, inclusive por meio da formação e treinamento de pilotos.
1 comentário
CNA projeta queda de 1,9% no valor bruto da agropecuária do Brasil em 2024
Líderes do Agro: A importância do treinamento do engenheiro agrônomo para a agricultura brasileira
Prosa Agro Itaú BBA | Perspectivas para a indústria da soja e a Lei "Combustível do Futuro"
Fertilizantes produzidos com tecnologias sustentáveis reduzem emissões de gases nocivos e integram nova etapa da agricultura regenerativa
FPA leva produção agropecuária do Brasil para a COP-29
Brasil e China estão perto de acordo em miúdos suínos e pescados, dizem fontes
VINICIUS MORENO Umuarama - PR
" A matéria foi aprovada em outubro de 2020 no Senado, mas teve o aval da Câmara somente no mês passado".
Por que demorou tanto tempo para ser aprovada pela Câmara? Será que é porque o presidente da casa era o Inhonho Maia, mais conhecido como SABOTADOR DA PÁTRIA E AMIGO DO AGRIPINO DÓRIA? Politicagem pura para manterem-se no poder, será mesmo que eles (oposição) estão preocupados com o meio ambiente, ou será demagogia da pior espécie??Muito bom este programa para agricultor sertanejo.