CNA reforça urgência na recomposição do orçamento do Plano Safra e na prorrogação de financiamentos de produtores afetados pelo clima

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, no Palácio do Planalto, de reunião para discutir ações para aumentar a competitividade do agro em 2022. O encontro aconteceu na sexta (18), com representantes da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O ponto mais urgente solicitado pela CNA foi a necessidade de recomposição de R$ 5,7 bilhões de recursos no orçamento para subvenções na forma de equalização de juros do crédito rural. Deste volume, R$ 3 bilhões seriam para destravar a contratação de crédito na safra 2021/2022 e para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/2023.

A CNA está discutindo a recomposição destes recursos junto ao governo federal e parlamentares. A entidade também solicita R$ 2,7 bilhões para as renegociações, rebates e execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

No início de fevereiro, o Tesouro Nacional solicitou às instituições financeiras a suspensão de novas contratações de crédito rural com estes recursos. Com isso, os produtores estão sem acessar as linhas de crédito no plano safra vigente.

Este impasse, avalia a CNA, tem causado morosidade na adoção de medidas efetivas pelo Governo para ajudar produtores rurais que tiveram perdas expressivas na produção por conta de intempéries climáticas decorrentes do La Niña, que alcançou seu pico em dezembro e janeiro.   

Há um mês, a CNA encaminhou ofícios ao Governo Federal solicitando medidas emergenciais aos produtores afetados pela forte estiagem e enchentes, como prorrogações nos financiamentos sem elevação da taxa juros, sem cobrança de taxas para reavaliação de crédito, linhas de capital de giro emergencial, entre outras ações.

Já no início de fevereiro, a Confederação encaminhou ofícios e realizou reuniões com o governo e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para pedir a recomposição orçamentária para o plano safra. Outra ação ocorreu junto ao relator do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), justificando a necessidade de recursos para o crédito rural e as prorrogações.

Participaram do encontro o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, o chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Rudy Ferraz, o chefe da Assessoria de Relações Institucionais, Nilson Leitão, e a coordenadora de Relações Institucionais, Maisa Barbosa.   

Do lado do governo, estiveram presentes: a secretária-executiva-adjunta da Casa Civil, Juliana Silveira – Secretária-Executiva Adjunta, o subchefe de Articulação e Monitoramento, Thiago Meirelles, o subchefe de Análise Governamental, Eduardo Aggio de Sá, e o secretária especial adjunto de assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo, Ubiratan Leite.