Ipea: Medidas não-tarifárias afetam exportações agrícolas para China

Um estudo publicado nesta segunda-feira (30/8), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisou a relação comercial entre Brasil e China baseada no setor do agronegócio que apresentou crescimento anual superior a 16% nos últimos vinte anos. O levantamento informa que, entre 2016 e 2018, as importações chinesas provenientes do Brasil representaram quase 20% do total das aquisições de produtos agrícolas do país asiático. De modo semelhante, as exportações agrícolas brasileiras para a China foram 34% do total. Soja em grãos é a principal commodity agrícola comercializada, responsável por 60% do total das importações chinesas do Brasil. Outros produtos com participação relevante nas vendas brasileiras do setor com mais de 20% são pasta de madeira e carnes bovinas. 

A pesquisa, contudo, revela que há uma baixa variedade de produtos agrícolas comercializados pelo Brasil, o que indica um potencial para oportunidades comerciais não aproveitadas, com casos em que ambos os países mantêm fluxos comerciais internacionais relevantes, mas ainda inexpressivos na relação bilateral. “Há um especial alerta para o milho, no qual a participação brasileira nas importações chinesas é menos de 1%, embora esta commodity seja uma das principais exportações do Brasil”, destaca o estudo, que também coloca nestas condições os casos do arroz e do trigo.

Ao analisar as discrepâncias entre os níveis tarifários aplicados pela China ao Brasil e a outros parceiros comerciais, os pesquisadores do Ipea procuraram reconhecer condições especiais e tarifas preferenciais, de modo que identificaram uma evidente lacuna e diferenças em um conjunto de produtos sensíveis e de interesse especial. Segundo as evidências coletadas, as medidas não-tarifárias são utilizadas de forma estratégica pela China. Essas medidas são geralmente classificadas na literatura internacional como técnicas, relacionadas a requisitos sanitários, por exemplo, e não-técnicas, associadas a questões econômicas, como subsídios e controles de preços.   

Especificamente sobre a situação do milho, o estudo indica que a intensidade das medidas não-tarifárias aplicadas pela China ao Brasil (11) é maior que a verificada entre os países que ocupam as primeiras cinco posições entre os exportadores do produto para o país asiático, sendo um pouco superior à da Ucrânia (10), principal vendedor de milho para a China, e muito superior à dos Estados Unidos (2), o maior exportador mundial do produto.

“Ao se comparar uma amostra de países, a prática de medidas não-tarifárias na China é tanto mais extensiva como intensiva, e uma distinta caraterística é a ampla utilização específica, relacionada a países, das medidas”, concluem. De todo modo, os pesquisadores avaliam que não há evidências de um comportamento discricionário da China em relação ao Brasil. “O Brasil poderia obter vantagens em tarifas preferências ou em condições comerciais como um meio de aumentar sua participação neste subconjunto de commodities no mercado chinês”, sugerem os pesquisadores Marcelo Nonnenberg, Uallace Moreira Lima, Mateus Azevedo Araújo, Fernanda Pedrosa e Scarlett Queen Almeida Bispo, autores da publicação em inglês.    

Segundo o estudo, expectativas sobre metas de segurança alimentar alinhadas a prospectivas de uma crescente demanda por produtos agrícolas no mercado internacional significam uma oportunidade para o Brasil, tendo em vista ainda as limitações estruturais chinesas e as restrições naturais, associadas a mudanças de consumo e da estrutura sócio econômica rural no país asiático. Desta forma, há consenso de que a China se manterá como um importante consumidor de grãos e de produtos de origem animal e continuará a ser um dos parceiros comerciais mais relevantes para o Brasil.