Mapa libera R$ 50 milhões de subvenção para seguro rural no Norte e Nordeste

Produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste poderão acessar, a partir de junho, o orçamento exclusivo de R$ 50 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). "Essa medida tem como objetivo fomentar a oferta de seguros e elevar o número de apólices contratadas nessas regiões", destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum. Em 2021, o milho 1ª safra terá uma atenção especial, R$ 20 milhões do total será reservado apenas para essa cultura.

Em 2020, foram utilizados R$ 44,7 milhões de subvenção para auxiliar a contratação de 3.991 apólices (158% a mais que 2019), de 2.884 produtores (138% de aumento), com uma área total segurada de 819,7 mil hectares (123% maior que o ano anterior). A importância segurada nessas regiões aumentou 144%, passando de R$ 983,7 milhões para R$ 2,4 bilhões. Essa política de incentivo para o Norte e Nordeste iniciou-se em 2019 e esses mesmos indicadores citados já haviam crescido, em média, 109% no ano de 2019 em relação a 2018, demonstrando a eficácia desse tipo de estímulo.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que, além do seguro de grãos, os produtores do Norte e Nordeste têm acesso à subvenção de seguros de frutas, olerícolas, pecuária, aquícola, de florestas e outras atividades. “As companhias seguradoras já disponibilizam produtos de seguro rural para mais de 62 culturas em todo o país no âmbito do programa e essas regiões têm muito potencial de crescimento”.

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%. No projeto-piloto do Pronaf para produtores que contratam crédito rural de custeio nas culturas de milho, soja, banana, maçã e uva, a subvenção é de 60% em todo o país.