Prêmio reconhece boas práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais e promove a valorização da sociobiodiversidade

A cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais será realizada de forma virtual nesta sexta-feira (21), às 10h. A iniciativa reconhece as melhores práticas em projetos agrícolas, extrativistas, pesqueiros e afins, que empregam conhecimentos e técnicas da cultura de comunidades e povos tradicionais.

As dez ações vencedoras, selecionadas por meio de edital, serão homenageadas ao longo da programação. Os três primeiros colocados foram premiados com R$ 70 mil cada um e as demais iniciativas selecionadas com R$ 50 mil.

Caracterizados pelo uso de técnicas tradicionais de produção, os Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares, nos quais elementos culturais, ecológicos, históricos e socioeconômicos interagem, formando diferentes arranjos e técnicas produtivas.

O Prêmio é fruto da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU).

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Durante o evento, será lançado pelo Mapa, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o “Guia para elaboração de propostas ao reconhecimento internacional de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial: Orientações aos postulantes”. O material é uma versão adaptada do manual em inglês elaborado pela FAO.

O documento fornece orientações para a elaboração de propostas nacionais ao reconhecimento internacional oferecido pelo programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), da FAO. A iniciativa ressalta a importância global de sistemas agrícolas locais para a conservação dos recursos fitogenéticos, a segurança alimentar e nutricional, a proteção dos conhecimentos tradicionais e a conservação do patrimônio cultural e socioambiental.

“O Brasil, com sua imensa sociobiodiversidade, possui diversos Sistemas Agrícolas Tradicionais com potencial para serem reconhecidos pelo programa SIPAM. Para que isso se torne realidade e possa refletir em benefícios para as comunidades tradicionais, é preciso ter atenção na hora de elaborar a proposta. Nossa expectativa é que o guia auxilie de forma significativa cada pretendente a organizar sua proposição e preencher o formulário para a submissão da proposta”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.

Haverá também o lançamento do catálogo de premiados da 2ª Edição do Prêmio BNDES SATs, produzido pelo Iphan. Nesta edição foram recebidas 41 propostas de todas as regiões e biomas brasileiros, das quais 33 foram habilitadas.

Premiados

O primeiro lugar ficou com o projeto da Casa das Frutas de Santa Isabel do Rio Negro (AM), proposto pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) para estruturar e gerir a cadeia de valor de produtos desenvolvidos com frutas secas no município. A iniciativa resultou no projeto arquitetônico e construção de uma casa de beneficiamento de frutas secas, que será utilizada por agricultores de comunidades indígenas de diversas etnias da região. 

O projeto de conservação da agrobiodiversidade por meio da Rede de Bancos Comunitários de Sementes da Paixão do Território da Borborema (PB) ficou com o segundo lugar. Apresentado pelo Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema, o projeto, localizado no Sertão da Paraíba e iniciado em 1993, mapeou e promoveu o resgate e a conservação das sementes crioulas, conhecidas como “sementes da paixão”. Atualmente, a rede atende 4.308 famílias e conta com o envolvimento de 1.304 guardiões.

A terceira colocação ficou com a candidatura das comunidades de apanhadoras de flores sempre-vivas da porção meridional da Serra do Espinhaço (MG) ao programa SIPAM. A ação foi apresentada pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) como estratégia de valorização dessas comunidades. Em 2020, o SIPAM concedeu o título a essas comunidades, reconhecendo as iniciativas seculares de povos tradicionais da região, que desenvolvem suas práticas agrícolas a partir de conhecimentos indígenas mesclados com influências de portugueses e africanos no período colonial. As famílias unem agricultura, criação e coleta de flores, e convivem de forma harmônica com todos os ambientes naturais.

Também foram premiados: A Associação Etnocultural Indígena Enawene Nawe, do Noroeste de Mato Grosso, pelo Ritual do Iyaokwa, que marca o início do calendário anual deste povo; o Centro Cultural Kàjre, pela feira de sementes tradicionais do povo indígena Krahô, em Goiatins, no estado do Tocantins; a Associação Comunitária dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto, do Oeste da Bahia, pela iniciativa dos guardiões e guardiãs do Cerrado em defesa da biodiversidade; a Associação dos Pescadores Artesanais de Porto Moz (Aspar), no Pará, pela conservação dos estoques pesqueiros e fortalecimento da entidade e da categoria; a Associação Indígena Ulupuwene, do Alto Xingu, pela festa do Kukuho (espirito da mandioca); o Centro de Tecnologias Alternativas Populares, do Rio Grande do Sul, pela conservação e manutenção dos potreiros tradicionais, por meio do aproveitamento e uso das espécies vegetais nativas; e o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, em Minas, pelo Catálogo de Sementes do Alto Jequitinhonha.

Boas práticas

O Prêmio BNDES SATs reconhece e identifica boas práticas de conservação dinâmica de bens culturais materiais e imateriais associados à agrobiodiversidade em Sistemas Agrícolas Tradicionais por todo o Brasil. As duas edições do prêmio permitiram o mapeamento de 53 SATs, com potencial para serem reconhecidos como um sítio SIPAM.

A iniciativa envolve ações interinstitucionais do governo federal, em parceria com organismos internacionais, para a promoção desses sistemas e da sociobiodiversidade no Brasil, reconhecendo o papel de destaque das comunidades e povos tradicionais na manutenção dos SATs.

Dentre as ações do Mapa para fomentar esses sistemas, está o programa Bioeconomia Brasil, lançado em junho de 2019. A iniciativa promove articulações entre Poder Público, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos e o setor empresarial, visando a estruturação de sistemas produtivos baseados no uso dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo.

O quarto eixo de estruturação do programa tem o propósito de impulsionar a conservação da agrobiodiversidade, por meio do reconhecimento de SATs e fomento das ações para conservação dinâmica destes sistemas, com foco no uso sustentável de seus recursos naturais, ou seja, gerando renda, agregação de valor e manutenção da diversidade genética de sementes e plantas cultivadas.

Reconhecimento

O programa SIPAM tem o objetivo de identificar e salvaguardar SATs de relevância global, incluindo as paisagens, biodiversidade agrícola e conhecimentos tradicionais associados. Desde sua criação, no ano de 2002, o programa vem ganhando reconhecimento, tanto em nível nacional quanto internacional, quando o assunto é conservação do patrimônio agrícola e de desenvolvimento sustentável dos sistemas de produção alimentar. Como resultado, o número de Sítios SIPAM tem aumentado ao longo dos anos. Atualmente existem 62, distribuídos por 22 países.

No Brasil, o primeiro sistema agrícola reconhecido como sítio SIPAM foi o Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço Meridional de Minas Gerais, também conhecido como “apanhadores de flores sempre-vivas”. A cerimônia para entrega do certificado, realizada em maio de 2020, contou com a presença da ministra Tereza Cristina e da primeira-dama, Michele Bolsonaro. O Ministério da Agricultura foi responsável por coordenar, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o encaminhamento do dossiê para a candidatura do SAT e do Plano de Conservação Dinâmica do Sistema, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).