Aprosoja Brasil defende PL da Regularização Fundiária e critica oposição da Coalizão à aprovação do projeto

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, fez duras críticas a integrantes da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura por se oporem à aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária (PL 510/2021), que moderniza e torna mais transparentes as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), vem sendo debatida por diversos setores e está prestes a ser votada no Senado. Galvan questiona por que empresas e entidades vinculadas à Coalizão tentam impedir a aprovação desta matéria.

“A proposta não vai anistiar irregularidades de grileiros nem de quem tiver cometido crimes ambientais. Aquele que praticou o desmatamento ilegal não será anistiado pelo projeto. Pelo contrário. A nova lei será uma ferramenta para permitir a regularização daqueles que estão em conformidade com o Código Florestal (Lei 12.651/2012). Esse projeto vai beneficiar famílias que, historicamente, foram incentivadas pelos governos a ocupar as terras e produzir alimentos. O poder público tem essa dívida com essas famílias, mas parece que empresas querem evitar a sua aprovação e perpetuar este impasse”, dispara.

Antonio Galvan pergunta também por que os integrantes da Coalizão Brasil adotam um tom crítico apenas contra o Brasil e ignoram os problemas ambientais cometidos por outros países.

“Por que não falam dos problemas ambientais dos outros países, em que a emissão de carbono é muito maior do que no Brasil? Não vemos a Coalizão criticar a China, os Estados Unidos, a Índia, países da União Europeia e a própria Rússia, que têm muito mais emissão de carbono e afetam mais o clima do que o Brasil”, acrescenta.

Na avaliação do presidente da maior entidade de sojicultores da América Latina, que congrega mais de 240 mil produtores rurais em 16 estados, os integrantes da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura não representam os produtores rurais, que têm de cumprir o Código Florestal, e estão submetidos às punições previstas nas leis ambientais brasileiras. Segundo ele, essas empresas firmam compromissos para os produtores cumprirem e ainda os criticam.

“Nossos clientes internacionais tentam manipular os produtores forçando-os a cumprirem exigências mais rigorosas do que nossa legislação para satisfazer pedidos descabidos de compradores estrangeiros, a maioria europeus. Fazem isso porque não estão na pele dos nossos produtores, que estão no limite para o cumprimento destas regras. É vergonhoso ver grupos empresariais brasileiros, mesmo sendo multinacionais instaladas aqui e obtendo lucros altíssimos, cometerem desrespeito flagrante às nossas leis, reforçarem campanhas contra a sustentabilidade da produção nacional e engajarem brasileiros a falarem mal do próprio país, sabendo que outros países têm uma situação muito pior do que a nossa na área ambiental”, argumenta.

O presidente da Aprosoja Brasil explica que a soja brasileira cresceu majoritariamente em áreas já antropizadas e as áreas disponíveis, a sua grande maioria, são de Cerrado e estão localizados na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), não na Amazônia. Ainda segundo ele, a taxa de ocupação da agricultura nesses biomas é baixa e não os ameaça.

 “Apesar de tudo isso, parece que nós estamos errados. Enquanto o mundo ocupa mais de 50% de suas áreas com a produção agropecuária, chegando em alguns casos a mais de 70%, e tem uma agricultura que emite mais carbono do que a brasileira, a nossa pecuária é extensiva, está em grande evolução. O Brasil é um dos países do mundo onde mais se sequestra carbono do que emite, ao contrário dos demais concorrentes. A nossa agricultura caminha a passos largos para um modelo de neutralidade de carbono. Aqui produzimos no sistema de plantio direto e conseguimos colher de duas a três safras em um mesmo ano na mesma área. Isso, sim, é produção sustentável”, salienta Galvan.

Por fim, o presidente da Aprosoja Brasil acrescenta que, ao contrário do que manifestaram recentemente representantes da Coalizão, Clima, Florestas e Agricultura, os produtores rurais brasileiros não estão desconectados da realidade dos compradores internacionais.

“Essas empresas fazem ações midiáticas para saírem com uma imagem positiva. Mas quais ações práticas a indústria tomou para mitigar os gases do efeito estufa? Na realidade, quem gera os resultados efetivos do agro são os produtores primários. Eu gostaria que eles fizessem aos produtores rurais europeus as mesmas exigências que fazem aos nossos, pois sabemos que é praticamente impossível aplicar o Código Florestal naqueles países. Isso inviabilizaria a atividade agropecuária lá. Nenhum país europeu possui Reserva Legal nem Áreas de Preservação Permanente em comparação com o que é exigido pela lei brasileira. Desconectadas da realidade estão essas empresas”, conclui.