Comissão debate aumento de ICMS nos fertilizantes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.
O debate ocorre no plenário 5, a partir das 13 horas.
O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele questiona que apesar a redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos agropecuários entre os estados, os fertilizantes vão seguir uma nova regra e vão ser tributados de forma escalonada. A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025. "Essa decisão pode trazer inseguranças jurídicas e aumentar a burocracia tributária", lamentou Goergen.
Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:
- • Associação Brasileira da Indústria Química
- • Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil
- • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- • Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
- • Ministério da Agricultura
- • Organização das Cooperativas Brasileiras
- • Sindicato da Indústria de Adubos no Estado do Rio Grande do Sul
- • Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes
0 comentário
![Fórum ATeG Senar na Fenagen vai debater assistência aos pecuaristas para otimizar produção](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/whatsapp-image-2024-07-22-at-122411-9XOUm.jpeg)
Fórum ATeG Senar na Fenagen vai debater assistência aos pecuaristas para otimizar produção
![Cooperativas debatem com o governo federal medidas como acesso ao crédito](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7280b145050e62ab94101e6d08168f59.jpg)
Cooperativas debatem com o governo federal medidas como acesso ao crédito
![Irmãs seguem os passos do pai e assumem propriedade algodoeira em Candiba (BA)](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/img-7245-GjOJE.png)
Irmãs seguem os passos do pai e assumem propriedade algodoeira em Candiba (BA)
![Exportações de peixes de cultivo crescem 72% no segundo trimestre de 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ac0f0364f13ed247c518c1e302bc4918.jpg)
Exportações de peixes de cultivo crescem 72% no segundo trimestre de 2024
![CNA promove debate sobre ativismo judiciário e terceirização](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/c1d19b9c17ab3a263918c17e877226e2.jpg)
CNA promove debate sobre ativismo judiciário e terceirização
![Exportações/Cepea: Volume exportado cresce 9% no 1º quadrimestre, e faturamento avança quase 3%](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/1bd0ba8bc7c0ec2764750986cc85ccf1.jpg)
Exportações/Cepea: Volume exportado cresce 9% no 1º quadrimestre, e faturamento avança quase 3%