Governo de SP pode rever taxação do ICMS para carnes e leite

Segundo informações publicadas pelo Valor Econômico, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta semana a redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína, de peixe, de aves e sobre o leite pasteurizado. A possibilidade de revisão na decisão sobre a tributação vem após a articulação de empresários do ramo de bares e restaurantes.

Ao Valor Econômico, o secretário de Agricultura do Estado, Gustavo Junqueira disse que "devemos, sim, rever o ICMS no leite pasteurizado e nas carnes vendidas pelo Simples Nacional", e que "no caso do leite, trata-se do elo mais fraco da cadeia, com seis mil produtores. Nas carnes, a medida atinge, principalmente, açougues e pequenos estabelecimentos, incluindo restaurantes".

Desde janeiro o setor agropecuário trava embates com o Governo do Estado após a majoração das alíquotas do ICMS, promovendo tratoraços e manifestações. No início do ano, após manifesto, o agronegócio paulista conseguiu o recuo do governo em boa parte dos itens tributados, como insumos, energia elétrica, produtos da cesta básica e hortifrutigranjeiros.

No final de de janeiro, integrantes da cadeia de canes, como distribuidores e açougues, protestarem na capital. A alíquota sobre as vendas internas dos frigoríficos para as empresas que optam pelo Simples Nacional foram elevadas de 7% para 13,3%.

Conforme aponta o Valor Econômico, a alteração na tributação em São Paulo sobre proteínas e leite pasteurizado deverá ocorrer dias após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir taxar os fertilizantes. Na sexta-feira (12), o colegiado de secretários estaduais de Fazenda definiu cobrança de 1% ao ano a partir de 2022, com elevações anuais da alíquota até ela chegar a 4% em 2025. Para os demais insumos agropecuários, como defensivos, ração e sementes, o Convênio 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre esses itens, foi estendido até 31 de dezembro de 2025.

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