CNA apoia acordo entre CBI e Mapa para emissão de títulos verdes no agro

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apoiou a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a organização não governamental Climate Bonds Initiative (CBI) para o desenvolvimento do mercado de títulos verdes no setor agropecuário brasileiro.

O documento foi assinado pela ministra Tereza Cristina na última quinta (21), durante evento sobre oportunidades de investimentos na agricultura sustentável, em Nova York. Com este ato, o Mapa busca estimular novas fontes de financiamento do agro, promovendo práticas e tecnologias sustentáveis.

A CNA apoia essa iniciativa e tem trabalhado para aumentar o uso de fontes não tradicionais de financiamento para o setor como os títulos verdes, chamados de green bonds.  

“Existe espaço para diversificação das fontes de crédito para o agro e os títulos verdes se apresentam como uma forma de potencializar a captação de recursos no mercado, principalmente com investidores internacionais e institucionais”, afirmou a assessora técnica do Núcleo Econômico da CNA, Gabriela Coser.

A Confederação é uma das parceiras da Climate Bonds Initiative no Plano de Investimento Verde da Agricultura Brasileira, que será lançado em 2020, e servirá como um guia para apresentar a investidores as oportunidades na agricultura.

“Estamos trabalhando para desenvolver iniciativas com potencial de financiamento, como as práticas sustentáveis já adotadas pelos produtores, mas que ainda não possuem benefício financeiro. A intenção é impulsionar cada vez mais essas práticas. Por isso, estamos atuando para que essas iniciativas atraiam investimentos internacionais e domésticos”, afirmou Grabriela.

Neste ano, a CNA fez várias ações para alavancar a participação dos títulos verdes no mercado de crédito rural. Veja algumas:

Em março, a entidade participou de encontros com a ministra Tereza Cristina para discutir a importâncias desses títulos como mais uma fonte alternativa de financiamento para os produtores e para desenvolver diretrizes políticas nacionais para permitir o acesso de outros países às finanças verdes.

Em abril, a CBI foi parceira da CNA no seminário “Agro em Questão – Energias renováveis: tornando a agropecuária mais sustentável e econômica”. Segundo Gabriela Coser, o agro tem papel fundamental no aumento da inovação, geração e utilização de energias renováveis, como biogás, solar e eólica.

“Os títulos verdes são uma oportunidade para geração de energia para tornar o setor cada vez mais sustentável e econômico”, disse Coser.

No mês de julho, a CNA apresentou ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, propostas para estimular o financiamento privado no agro e a melhoria do ambiente de negócios no setor.

A pauta teve como foco as seguintes frentes de atuação: busca por recursos externos; promoção do desenvolvimento de novos produtos nos bancos privados para o setor; intensificação da atuação do cooperativismo em novos mercados e no apoio financeiro aos seus associados; e estímulo aos investimentos dos fundos de previdência complementar na agropecuária.

Em setembro, a entidade defendeu a aprovação do Projeto de Lei n° 312 de 2015, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS/PR). No texto, o produtor rural que preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como as nascentes, pode ser recompensado financeiramente.

Os títulos verdes podem ser um dos meios para monetizar o PSA, facilitando a negociação no mercado de capitais.

O desenvolvimento do mercado de títulos verdes no agro se torna mais atrativo para investidores a partir da edição da Medida Provisória 897/2019, que estabelece novos mecanismos para estimular o financiamento do agro, via mercado de capitais, principalmente para atração de investimento estrangeiro. A medida está tramitando no Congresso Nacional.

De acordo com a assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes, a MP trouxe inovações para o agro, como a possibilidade de expansão dos financiamentos via mercado de capitais, conferindo maior transparência às operações por meio de registros eletrônicos ao invés de registros em cartórios.

Outro mecanismo que pode ser impulsionado pelo mercado de títulos verdes é o Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBios), que está sendo aprimorado com o apoio da CNA.

Você sabe o que são títulos verdes (green bonds)?

São títulos de dívida emitidos por entidades financeiras, não-financeiras ou públicas, onde os recursos são usados para financiar projetos e ativos 100% verdes. O “verde” é um rótulo ou uma certificação para o título que está sendo financiado, e não para o emissor do título.

Em geral, no Brasil, são emitidos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), certificados como título verde pela CBI. O que define o green bond é essencialmente a destinação dos recursos captados para projetos que tenham “responsabilidade ambiental”.

Quem são os investidores em green bonds?

Grupos com atividades de investimento relacionadas à responsabilidade ambiental, social e de governança. Observa-se um crescente interesse dos investidores mais conservadores nesse mercado, como grandes fundos de pensão e gestores de ativos, que estão buscando sustentabilidade e investimentos relacionados à baixa emissão de carbono.

Com frequência, os títulos verdes se encaixam exatamente no que estão procurando, ao aumentar a quantidade de investimentos de baixo carbono em sua carteira como parte da mitigação de risco de longo prazo, relacionada a mudanças climáticas.

Para mais informações sobre a MP 897/2019, acesse o Comunicado Técnico elaborado pela CNA.

Confira também os últimos relatórios sobre Títulos Verdes com foco no Brasil e América Latina, produzidos pela Climate Bonds Initiative (CBI):