Ministério cancela 300 licenças de pescadores em sete Estados
O Ministério da Agricultura cancelou nesta sexta-feira 300 licenças de pescadores profissionais inscritas indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Conforme a pasta informou em nota, o cancelamento consta na Portaria 4.084 e tem como base o Artigo 17, da IN 6 de 29/6/2012, da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
As licenças foram canceladas nos seguintes Estados: Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina. O cancelamento vem na esteira da apuração de irregularidades do seguro defeso.
Leia a notícia na íntegra no site do Globo Rural com informações do Estadão Conteúdo.
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