Nota Pública da CPT e SDDH sobre o assassinato do sindicalista Carlos Cabral em Rio Maria (PA)

Nesta terça-feira, 11, por volta das 16 horas, Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rio Maria, foi assassinado a tiros por dois pistoleiros que trafegavam em uma moto. O crime ocorreu próximo de sua residência no Bairro Planalto, no município de Rio Maria, sul do Pará. O sindicalista ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos causados pelos disparos e faleceu no trajeto até o hospital local.

Carlos Cabral era um sindicalista muito conhecido e combativo na região de Rio Maria. Ele é o terceiro presidente do STTR de Rio Maria a ser assassinado por conflitos no campo. Carlos era ex-genro de João Canuto, primeiro presidente do STTR de Rio Maria, assassinado por pistoleiros em dezembro de 1985. O segundo presidente a ser assassinado foi Expedito Ribeiro, crime ocorrido em fevereiro de 1991. Carlos Cabral presenciou ainda o assassinato de Braz Oliveira, membro da direção do mesmo sindicato no ano de 1990 e, no mesmo ano, viu de perto três filhos de João Canuto: José, Paulo e Orlando serem sequestrados por um grupo de pistoleiros em um bairro de Rio Maria. José e Paulo foram assassinados, e Orlando, mesmo baleado e algemado, conseguiu fugir e sobreviveu.

Não foi a primeira vez que tentaram assassinar o sindicalista Carlos Cabral. No início da década de 1990 ele foi vítima de uma emboscada quando se deslocava do sindicato para sua casa em um bairro de Rio Maria. O pistoleiro Paulo César, que o aguardava em uma tocaia, disparou várias vezes contra ele, mas acertou apenas um tiro em sua perna, que, mesmo ferido, ainda conseguiu fugir do local.

A impunidade sempre prevaleceu em relação aos crimes ocorridos contra sindicalistas em Rio Maria nas décadas de 1980 e 1990. No caso de João Canuto, o inquérito que investigou o crime levou 8 anos para ser concluído. Mais de 18 anos após o crime, a Justiça conseguiu julgar apenas dois fazendeiros acusados de serem os mandantes dos crimes: Adilson Laranjeira (ex-prefeito de Rio Maria) e Vantuir Gonçalves. Os dois foram condenados a penas de 18 anos e 6 meses de prisão, no entanto nenhum deles foi preso até hoje para iniciar o cumprimento da pena.

No caso de Expedito Ribeiro, foram condenados o pistoleiro, conhecido como Barreirito, o intermediário, Francisco de Assis, e o fazendeiro Jerônimo Amorim. Barreirito não concluiu o cumprimento de sua pena, pois teve a fuga facilitada na Penitenciária de Marabá, e o fazendeiro Jerônimo teve a pena perdoada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), estado onde o fazendeiro residia. O único que cumpriu a pena foi o intermediário Francisco de Assis. Os assassinos do sindicalista Braz Oliveira, embora identificados, nunca foram para Júri Popular. Já em relação aos assassinatos de José e Paulo Canuto e tentativa de homicídio contra Orlando, o único que foi a Júri foi o ex-policial militar José Ubiratan Ubirajara. Condenado a 50 anos de prisão, ele teve a fuga facilitada de uma penitenciária militar em Belém. Outro policial militar que também participou da execução, o sargento Edson Matos, da mesma forma teve a fuga facilitada da penitenciária.

Conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nas últimas 4 décadas foram assassinadas 53 lideranças (sindicalistas, advogados, religiosas e ambientalistas) no Pará. Desse total, 38 mortes ocorreram nas regiões sul e sudeste do estado. Com o assassinato de Carlos Cabral, são agora 39 assassinatos apenas de lideranças na região. Ainda de acordo com os mesmos dados, dos 49 massacres ocorridos no Brasil no mesmo período, 28 deles ocorreram no Pará. Desses 28 casos, 22 deles ocorreram nas regiões sul e sudeste do estado. Isso mostra o alto índice de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas lideranças nesta região.

Os históricos conflitos pela posse da terra na região se agravaram ainda mais com as decisões do governo Bolsonaro de suspender a tramitação de todos os processos de desapropriação, compra e arrecadação de terras públicas para assentar novas famílias e de incentivar os fazendeiros a se armarem para expulsar famílias sem terra das propriedades em conflito. Essa região do Pará enfrenta hoje, ainda, uma onda de despejos por ordem dos juízes das Varas Agrárias de Marabá e Redenção. Por ordem de dois juízes, mais de 3 mil famílias estão na lista para serem despejadas de mais de 20 fazendas ocupadas - muitas delas com mais de 10 anos de ocupação. Cerca de 150 fazendas ocupadas por famílias sem terra na região ainda aguardam a solução dos conflitos por parte do governo federal.

A CPT e SDDH esperam uma resposta rápida do governo do Estado no sentido de identificar e punir todos os responsáveis pelo assassinato do sindicalista Carlos Cabral.