Ministro se corrige e diz que proibição ao uso de glifosato continua em vigor

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pediu desculpas nesta sexta-feira por ter informado equivocadamente na véspera que a Justiça brasileira havia cassado liminar que proíbe o uso do glifosato no país, e ressaltou que a proibição ao herbicida continua em vigor.

"Minha vontade de resolver essa questão é tamanha que acabei repassando a informação de que a liminar do glifosato teria sido cassada", disse o ministro em uma postagem no Twitter nesta sexta-feira.

"Continuo aguardando a decisão. Me desculpem pelo acontecido!", acrescentou Maggi, depois de ter publicado a informação errada na tarde de quinta-feira.

A Reuters confirmou com o próprio ministro, na quinta-feira, a informação enviada por ele em sua conta no Twitter.

A confusão em torno do glifosato se deu após a juíza federal substituta da 7ª do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinar no início do mês que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos o glifosato, entre outros. 

A decisão judicial ocorreu apesar de o produto ser um herbicida utilizado há décadas em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

A manifestação equivocada de Maggi ocorreu após recurso movido na quarta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF-1).

A proibição envolvendo o glifosato ocorre em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra nas próximas semanas.

O ministro já havia se manifestado anteriormente sobre o tema, ao dizer que seria um "desastre" a proibição ao glifosato, uma vez que produtores não teriam opção para práticas agrícolas consolidadas como o plantio direto.

A maior parte da soja plantada no Brasil é transgênica, resistente ao glifosato, o que facilita o manejo e o combate a ervas daninhas nas lavouras.

A decisão pode impactar companhias como a Monsanto, comprada recentemente pela Bayer, que comercializa sementes resistentes ao glifosato e herbicidas. As empresas afirmam que o glifosato é seguro.

Ao ser procurado, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), que representa as companhias do setor, afirmou que aguarda posicionamento do TRF sobre o recurso apresentado pelo governo para eventualmente tomar alguma medida judicial.

O Sindiveg também afirmou anteriormente que o glifosato é um produto seguro e utilizado em muitos países.

O foco sobre o glifosato no Brasil coincide com recente decisão da Justiça nos Estados Unidos, que determinou este mês que a Monsanto pague uma indenização de 289 milhões de dólares em um processo aberto por um homem que alega que desenvolveu câncer por causa do pesticida.

Pesquisa da Unicamp não reconhece traços de glifosato em trabalhadores rurais (Aprosoja)

Uma pesquisa realizada pelo Departamento de Farmacologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo, não encontrou traços significativos do herbicida glifosato em urina de trabalhadores rurais de Mato Grosso. O resultado foi apresentado nesta sexta (24) na Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).

Os professores doutores Angelo Zanaga Trapé, médico toxicologista, e Paulo César Pires Rosa, químico e farmacêutico, mostraram que, em 90 amostras analisadas a partir da metodologia desenvolvida e validada, em apenas 11 (ou 12%) foram encontrados níveis quantificáveis de glifosato. Nestas amostras, o maior valor encontrado foi de 0,007mg/kg. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Ingestão Diária Aceitável (IDA) é 0,042mg/kg.

O relatório informa que o tempo em que estes trabalhadores ficaram expostos ao glifosato antes do estudo não influenciou em maior ou menor quantidade de resíduos, visto que o nível mais alto encontrado foi obtido do candidato nº 19 (7,13ng/mL), com tempo de exposição de 1 ano e 9 meses, enquanto que o candidato de nº 29, com tempo de exposição de 10 anos, não obteve nenhum nível de resíduo quantificável.

“Como estudos sugerem uma taxa de absorção de aproximadamente 20%, pode-se considerar que a ingestão possa ter sido até cinco vezes maior que a dose interna encontrada. Assim, o maior nível de resíduo encontrado, 7,13 ng/mL poderia equivaler a uma dose externa de até 0,003mg/kg. Isto é, 7,14% da dose diária aceitável”, relata o pesquisador. Trapé reforçou que “nenhum estudo mostra uma relação causal entre ser agricultor e ter câncer”.

O doutor Paulo Rosa explicou que o método de pesquisa foi validado para dar segurança nos resultados e que houve certificação do aparelho utilizado para verificar as amostras. “Ainda temos que ampliar para um número maior de amostras. Porém, este é um projeto piloto que mostra a segurança do glifosato”, afirmou.

O vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, disse que é de interesse de todos os agricultores ter conhecimento sobre a segurança dos produtos que usa em suas propriedades. “A nossa família está lá, então investimos em pesquisa para saber com o que estamos trabalhando. Como associação, fazemos nosso papel de conscientizar sobre o uso de EPIs. O que nos preocupa são notícias sem conclusão científica e que são disseminadas sem conhecimento”, afirmou.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Marcel Bianchini, acompanhou a apresentação e afirmou que tem o interesse de conhecer cada vez mais sobre os produtos. “Estamos sempre preocupados com a questão trabalhista e a proteção do trabalhador. Frente a algumas decisões referentes ao glifosato no Brasil e no mundo, temos que estar por dentro de todas as informações possíveis sobre o produto”, disse.