Contra o Funrural, produtores vão a Brasília no dia 4 de abril

Está marcada para o dia 4 de abril de 2018, em Brasília, uma grande manifestação contra o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Produtores de todo o Brasil estão sendo convocados por seus sindicatos rurais e associações a se mobilizarem pela causa.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) já confirmou presença na manifestação. Segundo o presidente Bartolomeu Braz Pereira, a insatisfação das bases em relação à cobrança retroativa do Funrural é unânime. “Essa questão vem atormentando todos os produtores do Brasil desde aquela votação [em 29/03/2017] que foi surpreendente, aonde o Supremo reverteu uma decisão de 11 a 0 para 6 a 5.”

No final deste mês, faz um ano que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram um novo julgamento sobre a validade da contribuição ao Funrural e, por 6 votos favoráveis, decidiram que o recolhimento é constitucional.

Desde então, a Receita Federal começou a notificar produtores que não vinham recolhendo o Funrural, embora estivessem amparados pelo julgamento anterior do STF que havia declarado por unanimidade a inconstitucionalidade do fundo. Agora que está precisando de recursos para melhorar as contas públicas, o governo quer a cobrança retroativa do Funrural, o que pode levar milhares de propriedades ruraisà falência.

Ação no STF

A Aprosoja e outras entidades do setor rural entraram com recurso no STF e vêm pressionando os ministros para que façam a modulação do julgamento,indicando se essa cobrança sobre o passado é realmente válida. Para acabar com o passivo do Funrural, os produtores precisam de oito votos favoráveis, mas essa votação não tem previsão de acontecer.

Em paralelo, o governo federal criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que permite o parcelamento dos débitos daqueles produtores que deixaram de recolher o Funrural. Porém, as condições de adesão e os juros Selic sobre o refinanciamento tornam a dívida impagável na opinião dos produtores. Foi diante desse contexto que surgiu o Movimento Abril Verde e Amarelo, que será realizado no dia 4 de abril, em Brasília.

O Sindicato Rural de Jataí-GO é uma das entidades idealizadoras da manifestação. Segundo o presidente do sindicato, Vitor Gaiardo, a ideia de promover o movimento veio da conclusão de "que não dá mais para esperar ninguém resolver o nosso problema". “Entendemos que a decisão agora está na mão do STF. Por isso, nós tomamos a decisão de que teríamos que fazer um movimento muito forte, direcionado justamente ao STF numa tentativa de sensibilizá-los pela gravidade que é tornar constitucional essa cobrança retroativa do Funrural", afirmou.

Movimento Abril Verde e Amarelo

Além de apresentar os impactos que o passivo do Funrural pode causar ao setor agropecuário, o Movimento Abril Verde e Amarelo quer mostrar força e união dos produtores brasileiros. Por isso, o objetivo é fazer um movimento da família rural, com participação de homens, mulheres e seus filhos.

A recepção das comitivas começa na tarde da terça-feira, dia 3 de abril, no Ginásio Nilson Nelson e no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na manhã de quarta-feira, dia 4 de abril, as entidades participantes do Movimento vão apresentar suas pautas.

Após o almoço, terá início a passeata até a frente do Congresso Nacional, onde será lido o Manifesto Abril Verde e Amarelo. Esse documento será entregue à Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal. Também está prevista uma audiência com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia.

Pela proximidade com Brasília, os produtores de Goiás tem a grande responsabilidade de marcar presença maciça no Movimento, reforça o presidente da Aprosoja-GO. “Está na hora de nós, produtores rurais, estarmos em Brasília no dia 4 de abril junto ao STF, mostrando a nossa indignação com essa situação que vem acontecendo que é o Funrural, uma dívida que é impagável. O único meio de a gente tentar reverter e, quem sabe é a última chance que teremos, é nessa manifestação", conclama Bartolomeu.

Dezenas de sindicatos rurais de Goiás também já confirmaram presença e estão disponibilizando transporte até Brasília. Procure o Sindicato de seu município para se informar e, caso ainda não tenha aderido ao movimento, cobre a participação. Quatro de abril pode entrar para a história como o dia em que os produtores rurais do Brasil, unidos, conseguiram encerrar de vez esse capítulo nefasto da agropecuária brasileira chamado Funrural.