Ministério reafirma robustez do sistema de controle dos produtos brasileiros

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Polícia Federal deflagraram hoje a terceira fase das operações iniciadas em março de 2017. Essa etapa está relacionada à suspeita de irregularidade em resultados de análises laboratoriais em alguns estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal e os fatos apurados se referem a período anterior às mudanças promovidas desde o início das operações.

A operação visa apurar indícios de irregularidades relacionadas à emissão de laudos por laboratórios privados. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) conta com equipe de auditoria especializada que, atuando em conjunto com a Polícia Federal, pôde adicionar ferramentas de investigação para apurar eventuais irregularidades que poderiam comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil.

O alvo principal da operação é a suspeita de alteração nos resultados de análises laboratoriais relacionados a critérios microbiológicos. Esses microrganismos, comuns na flora intestinal das aves, são destruídos na exposição a altas temperaturas, como nos processos de fritura e cozimento, mitigando os riscos no consumo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento identificou, em 2017, possíveis irregularidades em análises laboratoriais de algumas unidades frigoríficas, o que resultou na suspensão de algumas plantas e a inclusão de outras unidades em Regime Especial de Fiscalização.

Os procedimentos adotados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a partir dessa ação conjunta com a Polícia Federal são:

- Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvos da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;

- Suspensão cautelar de certificações das unidades frigoríficas investigados na tipificação de Salmonella spp. em desacordo com os parâmetros oficiais até a apuração dos dados coletados na data de hoje; e

- Aprimoramento de ferramentas de combate a práticas ilegais de análise laboratorial, possibilitando maior eficiência na detecção de não conformidades.

Finalmente, o Ministério da Agricultura reafirma que os procedimentos implantados a partir do início das operações, inclusive atendendo a sugestões de parceiros internacionais, reforçam a robustez do controle oficial e a qualidade dos produtos brasileiros.