Presidente da CNA defende sistema tributário moderno para o agro

Na abertura do Seminário “Agro em Questão – Reforma Tributária” nesta quarta (27), na sede da CNA, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, afirmou ser “imprescindível a construção de um sistema tributário moderno” que permita ao setor do agro “expressar todo o seu potencial competitivo”.

No evento que lotou o auditório da CNA, João Martins falou da necessidade de um modelo tributário mais eficiente para os produtores rurais e destacou o papel do setor agropecuário na capacidade de ajudar o Brasil a melhorar os indicadores econômicos e sociais. 

“Além do controle da inflação, em decorrência da queda nos preços dos alimentos, cabe lembrar que cada R$ 1 milhão investido no agronegócio gera R$ 3,3 milhões em produção, abre 49 novos postos de trabalho e gera R$ 367 mil em salários. Esses números são a prova inequívoca da capacidade do setor, que tem plena consciência da sua responsabilidade com o país”, afirmou Martins. 

Em sua fala, o presidente da CNA citou um trecho do discurso da ex-primeira-ministra do Reino Unido Margaret Thatcher, que disse: “A prosperidade não virá por inventarmos mais e mais programas generosos de gastos públicos. Você não enriquece por pedir outro talão de cheques ao banco. E nenhuma nação se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar. Nós temos o dever de garantir que cada centavo que arrecadamos com tributação seja gasto bem e sabiamente”. 

Para João Martins, a sociedade brasileira vive hoje uma dicotomia. “Constata-se, por um lado, que ninguém suporta mais pagar tributos. Ao mesmo tempo, vemos as contas públicas em frangalhos, com sucessivos e recorrentes déficits”. 

Por isso que, para ele, a primeira atitude é “o Estado brasileiro gastar bem e sabiamente cada centavo arrecadado, o que não vinha acontecendo nos últimos anos”. “O tempo de meias medidas acabou. A economia brasileira não pode mais viver à mercê de um Estado perdulário e predatório”.    

Na sua avaliação, mais do que propor “a tão sonhada” diminuição da carga tributária é urgente “a redução de custos administrativos, judiciais e transacionais que resultam, invariavelmente, na corrosão da rentabilidade dos contribuintes”. 

Por último, Martins reforçou a importância do seminário e a disposição da CNA em contribuir para o crescimento sustentável da economia brasileira, por meio do debate e do encaminhamento de propostas a partir deste encontro. 

“Certamente temos muito a colaborar com esse processo, oferecendo propostas que reduzam a insegurança jurídica para o contribuinte e a queda da carga tributária em relação ao PIB, que se mantém em 33% nos últimos 10 anos”, concluiu. 

O evento contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, do relator da proposta de reforma tributária no Congresso, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e do economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy.