Propriedades comandadas por mulheres representam cerca de 5% da área rural

Mais de 12% das terras no Brasil pertencem às mulheres e essas propriedades representam pouco mais de 5% das áreas rurais. Os homens são donos de 87,32% das propriedades no país, que representam quase a totalidade das áreas rurais. A maioria das agricultoras com terra tem propriedades com áreas menores de 5 hectares.

As informações fazem parte do estudo Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado hoje (30) pela organização não governamental Oxfam Brasil. Dos produtores rurais sem posse da terra, 4,5% são homens e 8,1% são mulheres - quase o dobro.

A agricultora Ana Maria Azevedo dos Santos, 50 anos, produz legumes e verduras orgânicos há mais de dois anos para fins comerciais. A propriedade, localizada em Pedro do Rio, na região serrana do Rio de Janeiro, é da família, mas está no nome do irmão, que é seu sócio.

“A maioria dos produtores da região não é dona da propriedade e os donos são todos homens. Em geral, as mulheres não se metem nessa questão financeira, o homem é o provedor e a mulher é a mantenedora. Acho que é cultural”, comentou Ana Maria. “Acho que o homem, dentro dessa visão patriarcal, tem medo de perder o seu papel, sua função, se a mulher passar também a ter a posse da terra e das finanças e se tornar provedora”, afirmou.

Para a diretora executiva da organização não governamental (ONG) Oxfam Brasil, Katia Maia, a posse dos estabelecimentos rurais dominada por homens tanto em número quanto em tamanho da terra acentua as desigualdades de gênero no país.

“Metade da população brasileira é composta por mulheres, que também têm papel importante no mundo rural. Não ter a propriedade significa uma relação de poder do homem sobre a mulher. Essa desigualdade diminui um pouco quando passa para as propriedades menores, mas ainda é grande”, disse ela. “A reforma agrária tem papel fundamental de ajudar a enfrentar essa distorção de gênero, ao incluir a mulher na posse da terra”.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a autarquia garante às mulheres assentadas a titularidade do lote ocupado pela família. “Também é possibilitado o acesso ao Fomento Mulher, linha de crédito voltada à implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família assentada”, informou o instituto por e-mail. O Incra citou ainda ações de assistência técnica, na organização de grupos femininos, para ampliar a renda nos assentamentos e consolidar a participação das mulheres no planejamento e gestão de empreendimentos da reforma agrária.

O estudo também mostrou que menos de 1% das propriedades agrícolas detém quase metade da área rural brasileira e que o Brasil ocupa o quinto pior lugar no ranking da América Latina do coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de terra.