MT terá 3º maior montante para defesa agropecuária, prevê projeto
Um projeto de lei que foi apresentado, na última semana, na reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) prevê que Mato Grosso deve ter o terceiro maior montante para a defesa agropecuária em 2017. De acordo com a matéria, o Estado ficaria com 7,78% dos recursos, atrás somente de Rio Grande do Sul, com 8,36%, e Paraná, com 7,83%. O projeto, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), leva em consideração metas e parâmetros para a distribuição.
"Propomos critérios de partilha, por meio da tabela de indicadores agropecuários, tendo como referência os dados dos órgãos oficiais, criando parâmetros para uma distribuição mais justa e equânime", informou Muniz, em comunicado. Segundo ele, o cálculo para a definição dos repasses é inspirado no método do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Vai melhorar a execução do recurso do Ministério da Agricultura que já é destinado atualmente para os estados, assim como possibilitar maior controle da pasta sobre as ações de defesa sanitária agropecuária em todos os entes da Federação".
A proposta prevê 80% dos recursos partilhados entre os entes estaduais, ficando o restante (20%) destinado, a critério do Ministério da Agricultura (Mapa), para possível compensação a entes ou para emergências sanitárias. Atualmente, os recursos financeiros para as ações de defesa são deliberados por meio de convênios entre a União e as unidades da Federação.
Leia a notícia na íntegra no site Só Notícias.
0 comentário

Cacau se recupera após dados de demanda melhores do que o esperado

Para especialista, Plano Safra deve conseguir atender em torno de 30% da demanda

Fávaro destaca liderança do Brasil em segurança alimentar e sustentabilidade durante reunião do BRICS em Brasília

Prêmio Mulheres do Agro anuncia abertura de inscrições para oitava edição

Brasil tem oportunidade de se tornar maior exportador de alimentos do mundo após tarifas de Trump

Para aproveitar as novas oportunidades que surgem será necessário aumentar a produtividade