Importação de milho transgênico dos EUA volta a ser discutida pela CTNBio na próxima semana

Após a prorrogação por mais 90 dias o período de isenção do imposto de importação para o milho, medida divulgada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) voltará a discutir a aprovação ou não de novas variedades transgênicas do cereal dos Estados Unidos. A reunião acontece na próxima quinta-feira (6), segundo informou a assessoria de imprensa da comissão.

No início do mês, a comissão havia aprovado o uso no Brasil de apenas uma variedade de milho transgênico da Monsanto comercializada nos EUA. Ainda estão sendo analisadas mais duas variedades da multinacional e uma da Syngenta.

"Há uma perspectiva de que a comissão libere a importação de novas variedades transgênicas de milho norte-americano. Até o momento, os compradores brasileiros têm feito compras bem pontuais do país devido a esse impasse", reforça a analista de mercado da FCStone, Ana Luiza Lodi.

No acumulado entre janeiro e agosto de 2016, o volume de milho total importado ultrapassa 1,087 milhão de toneladas, conforme dados reportados pelo Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Somente no mês passado, as importações totalizaram 295,370 mil toneladas do cereal.

Nota Oficial do Mapa: Camex prorroga alíquota zero para importações de feijão e milho por mais três meses

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou nessa quarta-feira (28) a redução de 10% para zero por cento da alíquota de importação do feijão por mais três meses. A medida vale para todos os países, exceto os do Mercosul, onde ela já não é cobrada.

A Camex também renovou por mais três meses a redução de 8% para zero por cento da tarifa de importação de milho de terceiros países (fora do Mercosul).
 
A reunião da Camex teve a participação do presidente Michel Temer e do ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). As medidas devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Odilson Ribeiro e Silva, as decisões da Camex visam a garantir o abastecimento dos dois produtos no mercado interno.
 
No caso do feijão, o aumento da oferta é necessário para ampliar a disponibilidade interna do produto, cuja safra foi comprometida pelas adversidades climáticas do primeiro semestre deste ano. Isso trouxe impacto nos preços ao consumidor. Não há limite para importação do produto.
 
O milho também tem oferta insuficiente para atender a demanda interna. Por isso, precisa ser complementado com importações em razão da comercialização antecipada da safra para outros mercados. O limite de importação é de 1 milhão de toneladas.

A Camex tomou mais duas decisões destinadas a produtos regionais. O órgão prorrogou por mais cinco anos a aplicação da tarifa antidumping sobre as importações de sacos de juta da Índia e Bangladesh.

Já para a borracha natural, a alíquota de importação subiu de 4% para 14% por um ano. A elevação objetiva manter a oferta estratégica interna do produto, que corria riscos por causa da queda dos preços internacionais do látex, abaixo valor do mínimo de garantia, de R$ 2,00/kg, estabelecido pelo Mapa.