Modernização e desburocratização são as bases do Plano Agro+, anunciado nesta quarta (24) pelo Mapa

Nesta quarta-feira (24), às 11h, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, em solenidade no Palácio do Planalto, o plano Agro+, que visa tornar o agronegócio brasileiro mais eficiente, mais produtivo e com maior inserção no comércio internacional atendendo cerca de 315 demandas do setor produtivo.

Nesta primeira etapa, cerca de 69 demandas estão sendo prontamente atendidas pelo ministério. Em 60 dias, o objetivo é entregar a solução para mais 59 demandas e, em 120 dias, prevê-se que cerca de 90% das demandas serão atendidas.

As demandas foram ouvidas por um grupo de trabalho liderado pelo secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, que lembra um dos objetivos. “Temos foco e uma meta ousada de chegar a 10% do mercado global em cinco anos. Isso significa mais de 30 bilhões de reais na economia brasileira”, aponta. Atualmente, o Brasil possui 6,9% do mercado.

O objetivo principal do Agro+ é ser um programa de eficiência que visa desburocratizar os procedimentos do Mapa. Cerca de 88 entidades do setor e ONGs foram consultadas e o grupo de trabalho concluiu que muitas leis que regem os procedimentos já não condizem mais com a realidade do setor produtivo brasileiro.

“Queremos modernizar o Mapa, dar um dinamismo novo, substituindo a desconfiança total por uma administração moderna baseada na confiança relativa, mas sem perder a segurança sanitária”, destaca Novacki.

Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro + tem dois eixos: Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária. O foco é a redução da burocracia, que hoje interfere na execução dos serviços.

Algumas das medidas implementadas pelo Agro+ são:

• Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF

• Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal

• Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC)

• Revisão de regras de certificação fitossanitárias

• Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês

Para João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), representado na solenidade pelo vice-presidente, José Mário Schneider, o Agro + é “primordial para uma mudança, cujo foco deve ser a elevação da renda dos produtores, criando uma grande classe média rural e distribuindo essa riqueza para toda a sociedade brasileira”.

O Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, aponta ainda que este é um programa que vai trocar a eficiência pela ineficiência. Ele lembra que não apenas o governo, mas também as empresas do setor devem olhar para os seus processos burocráticos e pensar no que serviu no passado e que agora não serve mais. “Queremos trocar o dinheiro que está na mesa para a mão da eficiência”, aponta.

Finalizando a sessão, o presidente em exercício, Michel Temer, destacou é importante que todos os ministros analisem as suas áreas, como fez Maggi, e apresentem soluções para desburocratizar o poder público. “Eu quero que o Agro+ se consolide como referência para toda a esplanada”, disse.

Acompanhe os vídeos da cerimônia de apresentação do Plano Agro + , clique aqui