Abengoa derruba liminar parcialmente e afasta risco de paralisação de suas atividades

A Abengoa Bioenergia, braço no Brasil do grupo espanhol Abengoa, com operações nas Usinas São Luiz e São João localizadas, respectivamente, em Pirassununga e São João da Boa Vista, poderá continuar suas atividades normalmente após derrubar parcialmente a liminar que determinava a indisponibilidade patrimonial dos ativos da empresa, com arresto de bens. Com essa decisão, a Abengoa, além de não correr riscos de paralisação, também está liberada para movimentar suas aplicações financeiras e acessar seu fluxo de caixa para cumprir suas obrigações cotidianas.
 
“Nosso Departamento Jurídico agiu rapidamente contra a decisão judicial que praticamente interrompia todas as nossas operações e o desembargador Correia Lima, da 20ª Câmara de Direito Privado, limitou o arresto e as restrições a remessas de bens e valores para o exterior, alienação de imóveis e alteração do controle acionário. Porém, afastou a constrição sobre todos os demais bens e valores de propriedade da Abengoa Bioenergia até que o colegiado analise o tema. Segundo ele, o objetivo é evitar dano de difícil reparação, o que de fato estávamos sofrendo, com, por exemplo, a impossibilidade de pagarmos salários de funcionários por conta do bloqueio das contas ou de comercializar nossos produtos, em decorrência do arresto de estoque.”, explica o Rogério Ribeiro Abreu dos Santos, diretor da Abengoa.
 
Em sua alegação, a Abengoa declarou que tem autonomia gerencial em relação à sócia espanhola e negocia sistematicamente suas obrigações financeiras diante da atual crise econômica brasileira. Afirmou ainda que a decisão inviabilizaria suas atividades, pois ficaria impedida de movimentar aplicações financeiras e gerar recursos necessários para adimplemento de obrigações. "Nosso principal objetivo neste momento e traçar um cronograma de reestruturação das atividades e implementação de ações positivas para aumentarmos nosso fluxo de caixa e, a partir disso, honrar todos os nossos compromissos", projeta Abreu dos Santos.
 
Na liminar concedida em 11 de dezembro do ano passado ao Sindicato Rural de Santa Cruz das Palmeiras, o juiz José Alfredo de Andrade Filho argumentou um “possível encerramento das atividades em detrimento do pagamento dos credores”. Já em seu pedido de liminar, o Sindicato alegou que a empresa brasileira passou a “dilapidar bens” e “desviar estoque” com o objetivo de deixar o país. Essas duas hipóteses, no entanto, são totalmente descartadas e vão na direção oposta dos objetivos da Abengoa. “Não vamos, de maneira alguma, encerrar nossas atividades. Também não existe a menor intenção de deixarmos o país, acreditamos no Brasil”, garante o diretor Abreu dos Santos.
 
Sobre a empresa
 
A Abengoa foi fundada em 1941, em Sevilha, para montagens elétricas. Na década de 1960, começou a se internacionalizar e hoje tem em torno de 24 mil trabalhadores, em 80 países, focada em engenharia e tecnologia industrial. Seus principais mercados são Espanha, Brasil e Estados Unidos. É uma empresa de soluções tecnológicas de energia renovável e opera as usinas de produção de açúcar, etanol e cogeração de energia no interior de São Paulo desde 2007.