Guerra fiscal pode prejudicar competitividade do agronegócio
A chamada guerra fiscal entre os Estados brasileiros que tem o objetivo de atrair investimentos e incidiu inicialmente em indústrias automobilísticas, começa a influenciar também as cadeias produtivas essenciais, como no caso dos alimentos básicos. O tema será discutido na tarde de 19 de fevereiro em audiência pública do Senado Federal, intitulada "Guerra fiscal dos estados: entrave à competitividade das cadeias produtivas de alimentos da cesta básica", durante o segundo dia da Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Alegrete (RS).
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, houve um acirramento nesta disputa com a decisão do governo de São Paulo de zerar a partir de 2016 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o arroz. A medida prejudica Estados produtores como o Rio Grande do Sul e cria distorções com o Mercosul, que é um bloco que fornece arroz ao Brasil. O dirigente afirma que o produto importado acaba entrando com o ICMS zero, enquanto que o cereal gaúcho para ingressar em território paulista paga imposto. “Pela tributação de hoje, a diferença é de 7,7%. Isso é extremamente elevado e quem vai pagar essa diferença será o produtor com a redução do preço pago no arroz em casca. O varejo é extremamente concentrado e isso vira custo dentro da cadeia. A renda do campo acaba comprometida porque o setor industrial transfere para o setor produtivo a incidência desse imposto”, observa.
O Estado de São Paulo, junto com Minas Gerais e Bahia, absorvem mais de 50% do arroz produzido no Rio Grande do Sul. Dornelles destaca que a isenção de ICMS preocupa o setor produtivo e vai incentivar a produção em outros países do bloco do Mercosul. “Isso é a mesma coisa que a gente taxar a produção nacional e liberar a produção de outros países, ou seja, é uma incoerência que está sendo cometida”, define.
Segundo Dornelles, foram feitos contatos com alguns deputados estaduais de São Paulo para que conversem com o governo paulista sobre a adoção de uma alíquota de 4%. Esse percentual consta na resolução de número 13 do Senado Federal definida em 2012 e que instituiu para todos os importados a alíquota de 4%, com o objetivo de amenizar o problema da guerra fiscal.
A vigésima sexta edição da Abertura Oficial da Colheita do Arroz ocorre entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2016 no Parque Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento é organizado pela Federarroz e Associação dos Arrozeiros de Alegrete, com o apoio do Sindicato Rural de Alegrete. Mais informações podem ser obtidas no site www.colheitadoarroz.com.br.
0 comentário
![O poder do autoconhecimento para uma gestão rural que gera valor](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/thumbnail-yt-julho-2-itTyE.png)
O poder do autoconhecimento para uma gestão rural que gera valor
![Fórum ATeG Senar na Fenagen vai debater assistência aos pecuaristas para otimizar produção](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/whatsapp-image-2024-07-22-at-122411-9XOUm.jpeg)
Fórum ATeG Senar na Fenagen vai debater assistência aos pecuaristas para otimizar produção
![Cooperativas debatem com o governo federal medidas como acesso ao crédito](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7280b145050e62ab94101e6d08168f59.jpg)
Cooperativas debatem com o governo federal medidas como acesso ao crédito
![Irmãs seguem os passos do pai e assumem propriedade algodoeira em Candiba (BA)](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/img-7245-GjOJE.png)
Irmãs seguem os passos do pai e assumem propriedade algodoeira em Candiba (BA)
![Exportações de peixes de cultivo crescem 72% no segundo trimestre de 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ac0f0364f13ed247c518c1e302bc4918.jpg)
Exportações de peixes de cultivo crescem 72% no segundo trimestre de 2024
![CNA promove debate sobre ativismo judiciário e terceirização](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/c1d19b9c17ab3a263918c17e877226e2.jpg)
CNA promove debate sobre ativismo judiciário e terceirização